PARA MINISTERIO PUBLICO
Renovação do credenciamento do CEAF/MPPA junto ao CDEMP.
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Updated with the latest publication of Oct 22, 2026 · official PNCP data.
Renovação do credenciamento do CEAF/MPPA junto ao CDEMP.
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Contratação de DAYANE FERREIRA DA SILVA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a realização do Workshop “processos de criação poética: da memória à escrita”, no dia 29/08/2026, local de realização do objeto: Belém - PA
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Contratação de AIRTON SOUZA DE OLIVEIRA (PF), por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “As Prosas do Pará Profundo”, 03/09/2026 (CH 08h), BELÉM – PA.
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Contratação de SAMANTHA ANDRADE DE ARAUJO, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “TRABALHO DE ARTE EM COLETIVOS”, nos dias 19, 20, 21, 24 e 25/08/2026 (CH 20h), na Biblioteca Usina da Paz - Marabá/PA. .
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Convocação de profissional médico credenciado para prestação de perícia oficial em saúde, na modalidade de Teleperícia Assistida, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025.
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Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para instalações contra incêndio do Fórum de Marabá.
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Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (PAS TRE-PA), com abrangência no Estado do Pará
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Formalização de Termo de Credenciamento para prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras)
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Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (PAS TRE-PA)
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Contratação de AMANDA CRISTINE MODESTO BARROS, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “TRABALHO DE ARTE EM COLETIVOS”, nos dias 17 a 21/08/2026 (CH 20h), CASA DAS ARTES.
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Contratação de ROBERTA ISABELLE BONFIM PANTOJA, meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Mulheres na Literatura”
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Credenciamento de Fazedores de Cultura do Segmento Culturas Populares Juninas Folguedos Juninos 2026.
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Contratação de ELITA FERREIRA DE ANDRADE DA CONCEIÇÃO, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina “Memorial dos Quilombolas de Santana do Arari”, na Comunidade Quilombola de Santana do Arari, Município de Ponta de…
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Contratação dos credenciados abaixo, por meio do Edital de Credenciamento 004/2026 – FCP, para a execução do Credenciamento de Fazedores de Cultura do Segmento Culturas Populares Juninas Folguedos Juninos 2026.
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Contratação dos credenciados abaixo, por meio do Edital de Credenciamento 004/2026 – FCP, para a execução do Credenciamento de Fazedores de Cultura do Segmento Culturas Populares Juninas Folguedos Juninos 2026.
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Contratação de Marlene do Socorro Miranda Trindade, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da “Oficina Leitura, Memória e Traços da Cultura da Comunidade Quilombola De Itacoã Miri”, na Comunidade Quilombola de Itancoã-Miri, no…
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Contratação de RAYDA MATIAS LIMA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “EDITANDO COMO ARTISTA”, no município de Marabá/PA, nos dias 01, 03, 05, 07, 10, 12, 14 e 17/08/2026 (CH 29h).
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Contratação de ANA ALICE DA COSTA SILVA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da “Oficina de leitura: contos, lendas, cantigas de roda e brinquedos que resgatam a cultura Quilombola, na Comunidade Quilombola do Abacatal”, no…
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Contratação de FELIPE RIAN LIMA DE SOUSA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Criativo de Marcadores de Página”, no dia 15/09/2026 (CH 8h) no município de Capitão Poço-PA.
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Contratação de ROBERTA MARIA BARBOSA DO VALE, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da “OFICINA DE LEITURA: AQUILOMBAR LEITURAS, LENDO PARA FORTALECER A RAIZ”, no Distrito de Mosqueiro em Belém/PA, no período de 06 a 10/07/2026…
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Accreditation (credenciamento) is used when the government can contract all interested parties that meet the requirements, instead of choosing a single winner. It is widely used for health services, hospital beds, auto repair shops, family farming (agricultura familiar), and civil society organizations. There is no price competition: the price is the one in the published table, and those who qualify join the queue among which the demand is distributed.
Typical activity code (CNAE): varies by contract subject. Make sure the company's registered business purpose covers the activity before bidding — an incompatible CNAE is grounds for disqualification.
Follow new publications daily: between the notice and the bid deadline there are usually about eight business days, and much of that time goes into gathering documents. Download the tender notice and the terms of reference from each tender page, check the specification item by item and work out your minimum price before the bidding phase — including taxes, freight, payment terms and the margin that makes the contract viable.
Micro and small businesses (ME/EPP) get preferential treatment under Brazilian law: a tie preference, extra time to fix tax certificates and, in smaller purchases, exclusive participation. See the step-by-step guide how to participate in a tender.
There are 0 accreditation tenders accepting bids in Belém (PA) right now, out of 84 published. This page is updated several times a day from the PNCP.
The average estimated value of these procurements is R$ 30,976,214.02, and the tenders open in Belém (PA) add up to Not disclosed. The estimated value is the agency's reference price — the final price is usually lower after the bidding phase.
10 different agencies have published procurements in this category: city governments, city councils, municipal health and education funds, and state and federal bodies. The agencies that buy the most are listed on this page.
Besides the standard qualification documents (a CNPJ with a compatible activity code, federal, social security, labor, state and municipal clearance certificates, and financial statements), this category usually requires: Meet the requirements of the public call notice; Complete qualification documents; Accept the published price table. The tender notice always has the final word.
No. Electronic tenders are open to companies from anywhere in the country, and Law 14,133/2021 prohibits requiring a local address as a condition to participate. In practice, freight, delivery time and local support affect the price — which is why regional suppliers are often competitive. Foreign companies should read how foreign companies can bid.
Other Public Procurement 414,870Construction and Engineering Services 50,619Events, Staging Rental, and Shows 34,687Medicines 23,600Courses and Training 21,140Medical and Hospital Supplies 21,135School Meals and Foodstuffs 20,586Vehicle Maintenance and Parts 16,689Health Services and Accreditation 15,518Computers and IT Equipment 13,007Software and Management Systems 11,788Furniture and Equipment 11,640Air Conditioning and Refrigeration 11,392Equipment Maintenance 11,302Machinery, Implements, and Heavy Equipment 10,959Laboratory Tests and Supplies 10,663Cleaning and Sanitizing Supplies 10,338Building Maintenance and Repairs 9,149Uniforms and PPE 8,788Water, Sewage, and Sanitation 8,712Fuel 8,426Office Supplies 6,964Property Rental 6,808
Tender notices are published in Portuguese, so descriptions appear as the agency wrote them. Search with English or Portuguese keywords — common English terms are translated automatically. New to Brazil? Start with how foreign companies can bid.