Licitações de MINISTERIO DA FAZENDA

47/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170007

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação do curso "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, para 7 (sete) servidores.

Brasília · DF · SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO

Valor estimado R$ 26.700,00

Propostas até —

46/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 PR UASG 170156

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição e instalação de bateria aeronáutica interna nova, Part Number (P/N) 7638-53, capacidade de 53 Ah (Ampère-hora) e tensão nominal de 28 V, compatível com a aeronave Bell 429, matrícula PP-NEO

Curitiba · PR · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR

Valor estimado R$ 50.684,85

Propostas até —

78/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 170217

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de serviço de destruição de mercadorias para DRF PVO e IRF Guajará Mirim.

Belém · PA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 243.000,00

Propostas até 28/09/2026 às 10:00

74/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 RJ UASG 170116

Contratação direta da ECT para a prestação do serviço contínuo de armazenamento, guarda, controle e movimentação de mercadorias e veículos apreendidos pela Receita Federal no estado do Espírito Santo pelo prazo de 24 meses

Rio de Janeiro · RJ · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimado R$ 1.264.608,00

Propostas até —

109/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 CE UASG 170040

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coffee break, por demanda, em sistema de buffet, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais de apoio e mão de obra necessária à execução dos serviços…

Fortaleza · CE · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE

Valor estimado R$ 6.170,00

Propostas até 21/09/2026 às 08:14

309/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170010

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação com a Empresa Consciência, Consultoria e Editora LTDA., 58.813.102/0001-92, de 2 (duas) vagas no curso com o tema "(A)gente que Cuida: Multiplicadores do Cuidado e Brigadistas em Saúde Mental", ofertado pela Empresa Consciência, Consultoria e…

Brasília · DF · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimado R$ 12.400,00

Propostas até —

314/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170010

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação do Banco Mercantil do Brasil S/A, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação…

Brasília · DF · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimado R$ 0,01

Propostas até —

313/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170010

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação do Banco do Estado de Sergipe S/A, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação…

Brasília · DF · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimado R$ 0,01

Propostas até —

105/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 CE UASG 170040

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de serviços de transporte para subsidiar a realização da 19ª Reunião Plenária Anual do Fórum sobre Administrações Tributárias (FTA)

Fortaleza · CE · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE

Valor estimado R$ 143.428,00

Propostas até 25/09/2026 às 08:59

2/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 179007

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de suporte às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas aplicáveis ao Banco da Amazônia S.A., contemplando acesso estruturado e atualizado ao…

Belém · PA · BANCO DA AMAZONIA S/A

Valor estimado Não informado

Propostas até 01/10/2026 às 10:00

158/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 MG UASG 170088

MINISTERIO DA FAZENDA

Água natural sem gás para a DRF/Montes Claros e seu Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA)

Belo Horizonte · MG · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimado R$ 6.048,00

Propostas até —

8/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170007

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de serviços de elaboração de relatórios de Opinião de Segunda Parte (Second Party Opinion - SPO) e de Verificação Externa/Alocação e Impacto (Post Issuance Review - PIR), a fim de providenciar uma avaliação independente, qualitativa e pontual dos…

Brasília · DF · SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO

Valor estimado R$ 204.345,39

Propostas até —

157/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MG UASG 170088

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de itens de memorial destinados à oficina de conservação e restauração simples do acervo musealizado do Memorial da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal.

Belo Horizonte · MG · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimado R$ 2.980,05

Propostas até 16/09/2026 às 08:00

14/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 CE UASG 170040

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal de páginas acrescida de excedente, mediante a disponibilização de equipamentos multifuncionais monocromáticos e coloridos, com funções de impressão, cópia e digitalização…

Fortaleza · CE · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE

Valor estimado R$ 531.840,00

Propostas até 24/09/2026 às 09:00

117/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 SP UASG 170133

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de 100 (cem) coldres de uso velado, na cintura, para pistola Taurus PT 840, sendo 84 (oitenta e quatro) destros e 16 (dezesseis) canhotos, com design anatômico e com clip em aço para trava no cinto do usuário, para uso no CFAC (Curso de Formação…

São Paulo · SP · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimado R$ 35.900,00

Propostas até 15/09/2026 às 08:00

154/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MG UASG 170088

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização, descupinização e assemelhados), a serem executados em diversas unidades descentralizadas da Receita Federal do Brasil (RFB) na Sexta Região…

Belo Horizonte · MG · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimado R$ 64.652,55

Propostas até 17/09/2026 às 08:00

146/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 RJ UASG 170116

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de Placas de Sinalização, com serviço de instalação,

Rio de Janeiro · RJ · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimado Não informado

Propostas até 24/09/2026 às 08:00

116/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 170217

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de nobreak de 3 KVA para atender as necessidades da ARF/CAPANEMA.

Belém · PA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 7.486,56

Propostas até 14/09/2026 às 08:00

312/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 170010

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação do Banco de Brasília - BRB, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação…

Brasília · DF · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimado R$ 0,01

Propostas até —

107/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 CE UASG 170040

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de 01 (uma) unidade de sofá e 04 (quatro) unidades de poltrona para o gabinete do superintendente da Receita Federal na Terceira Região Fiscal, conforme descrição contida no Aviso de Contratação e Anexos.

Fortaleza · CE · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE

Valor estimado R$ 32.743,15

Propostas até 15/09/2026 às 08:15