Contratação de serviços de transporte para subsidiar a realização da 19ª Reunião Plenária Anual do Fórum sobre Administrações Tributárias (FTA)
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
Documentos do edital
- EDITAL_170040-000015-2026.zip Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- 15/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- 33/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo I. TR e ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo III. Modelo Proposta de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo IV. Termo de Ciencia e Concordancia Edital.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo V. Termo de Confidencialidade.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VI. Modelo Ordem de Servico.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo II. Minuta de Contrato.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo I. TR e ETP.pdf-11092026-044313.zip Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo III. Modelo Proposta de Precos.pdf-11092026-044314.zip Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo II. Minuta de Contrato.pdf-11092026-051113.zip Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo I. TR e ETP.pdf-11092026-051114.zip Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo III. Modelo Proposta de Precos.pdf-11092026-051114.zip Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo IV. Termo de Ciencia e Concordancia Edital.pdf-11092026-051114.zip Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo V. Termo de Confidencialidade.pdf-11092026-051115.zip Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista - Diária de 24 (vinte e quatro) horas. Serviços de transporte de veículos tipo van, com capacidade mínima de 12 passageiros, climatizado, com motorista e fornecimento de combustível, sem limites de quilometragem. Utilização entre os dias 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de novembro de 2026.ServiçoNão se aplica | DIA | 28 | R$ 2.596,00 | R$ 72.688,00 |
| 2 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista - Diária das 7h30 às 23h. Serviços de transporte de veículos tipo micro-ônibus, com capacidade mínima de 28 passageiros, climatizado, com motorista e fornecimento de combustível, sem limites de quilometragem. Utilização entre os dias 23, 24 e 25 de novembro de 2026.ServiçoNão se aplica | DIA | 27 | R$ 2.620,00 | R$ 70.740,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 143.428,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de transporte para subsidiar a realização da 19ª Reunião Plenária Anual do Fórum sobre Administrações Tributárias (FTA)
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
- Código da unidade (UASG)
- 170040
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13075.094255/2026-41
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000635/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 143.428,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 750.283,34, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 559 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.919.245,12, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 105/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 143.428,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_170040-000015-2026.zip, 15/2026.pdf, 33/2026.pdf, Anexo I. TR e ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000635/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.