Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização, descupinização e assemelhados), a serem executados em diversas…
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Documentos do edital
- Anexo I do TR - Minuta de Termo de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- Termo de Vistoria e Declaracoes.docx Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- Anexo II do TR - IMR.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 17/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 61/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 60/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Curvelo/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.223,64 | R$ 3.670,92 |
| 2 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Diamantina/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 254,45 | R$ 763,35 |
| 3 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Araxá/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 430,54 | R$ 1.291,62 |
| 4 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Patos de Minas/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 374,01 | R$ 1.122,03 |
| 5 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Patrocínio/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 148,95 | R$ 446,85 |
| 6 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Frutal/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 198,00 | R$ 594,00 |
| 7 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Uberaba/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 6.704,91 | R$ 20.114,73 |
| 8 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal do Brasil em Uberaba/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.409,40 | R$ 4.228,20 |
| 9 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Barbacena/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 351,86 | R$ 1.055,58 |
| 10 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em São João Del Rei/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.103,40 | R$ 3.310,20 |
| 11 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.905,10 | R$ 5.715,30 |
| 12 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Itajubá/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 265,16 | R$ 795,48 |
| 13 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Pouso Alegre/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 553,46 | R$ 1.660,38 |
| 14 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em São Lourenço/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 277,20 | R$ 831,60 |
| 15 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Alfenas/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 106,14 | R$ 318,42 |
| 16 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Campo Belo/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.215,00 | R$ 3.645,00 |
| 17 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Lavras/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 190,89 | R$ 572,67 |
| 18 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.388,62 | R$ 4.165,86 |
| 19 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 329,18 | R$ 987,54 |
| 20 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal do Brasil em Diamantina/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.671,33 | R$ 5.013,99 |
| 21 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização e assemelhados), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em São Sebastião do Paraíso/MG, com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.449,61 | R$ 4.348,83 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.652,55 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização, descupinização e assemelhados), a serem executados em diversas unidades descentralizadas da Receita Federal do Brasil (RFB) na Sexta Região Fiscal (estado de Minas Gerais), com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes, de acordo com as necessidades de cada localidade, nos termos do Aviso de Dispensa e seus anexos.
Informação complementar
- AS UNIDADES DA RFB FORAM AGRUPADAS DE ACORDO COM SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
- Código da unidade (UASG)
- 170088
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13031.347419.2026-54
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000628/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.652,55 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 41% delas. Na amostra de 811 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.379.681,72, variando de R$ 100,00 a R$ 232.944.885,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 577 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.936.016,87, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 154/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.652,55, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo I do TR - Minuta de Termo de Contrato.pdf, Termo de Vistoria e Declaracoes.docx, Anexo II do TR - IMR.pdf, 17/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000628/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.