Aquisição de itens de memorial destinados à oficina de conservação e restauração simples do acervo musealizado do Memorial da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Documentos do edital
- 130 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS.docx Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- 61/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: chato, material cerda: pelo de marta, tamanho: 04, características adicionais: aquarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 104,14 | R$ 104,14 |
| 2 | Luva Segurança material: malha, tamanho: m, características adicionais: palma com pigmento de borracha, acabamento algodão, modelo: unissexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | R$ 87,32 | R$ 523,92 |
| 3 | Pó De Borracha material: borracha, tipo: pó, apresentação: embalagens de 100 gramas, aplicação: limpeza de documentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 2 | R$ 148,50 | R$ 297,00 |
| 4 | Trena material: aço, largura lâmina: 19, comprimento: 5, revestimento: borracha, características adicionais: enrolamento automático com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 16,02 | R$ 32,04 |
| 5 | Linha Náilon comprimento: 100, espessura: 1,00, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 23,49 | R$ 70,47 |
| 6 | Fio material: silicone, bitola: 0,7, comprimento: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 1 | R$ 19,90 | R$ 19,90 |
| 7 | Fita Adesiva material: adesivo acrílico alta resistência, tipo: dupla face, largura: 24, comprimento: 2, aplicação: multiuso, características adicionais: capacidade de fixação: 5kg a cada 20cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 32,00 | R$ 96,00 |
| 8 | Chave De Fenda material: aço cromo vanádio, cabo: polipropileno, tamanho: 1/4 x 4, características adicionais: haste miquelada e cromada, tipo ponta: philipsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 14,10 | R$ 28,20 |
| 9 | Chave De Fenda material: aço cromo vanádio, cabo: polipropileno, tamanho: 1/4 x 8, características adicionais: haste miquelada e cromada, tipo ponta: chataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 13,00 | R$ 26,00 |
| 10 | Alicate Universal material: aço forjado, material cabo: plástico, tipo cabo: isolado, tipo corte: sem corte, comprimento: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 36,00 | R$ 72,00 |
| 11 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 17,69 | R$ 35,38 |
| 12 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 1, tipo cabo: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 5,89 | R$ 11,78 |
| 13 | Trincha material cabo: madeira envernizada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 3, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 19,45 | R$ 38,90 |
| 14 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 2, tipo cabo: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 10,02 | R$ 20,04 |
| 15 | Espátula material lâmina: plástico, material cabo: sem cabo, aplicação: massa e raspagem, comprimento total: 150, largura da lâmina: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 11,45 | R$ 22,90 |
| 16 | Lápis tipo: carpinteiro, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 2,50 | R$ 7,50 |
| 17 | Luva Segurança material: malha de algodão, tamanho: m, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: fio 30, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 11,60 | R$ 116,00 |
| 18 | Luva Segurança material: malha de algodão, tamanho: g, aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: fio 30, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 12,90 | R$ 129,00 |
| 19 | Lupa tipo: manual, formato: redonda com 2 lentes, faixa ampliação: 2,5 a 20 vezes, diâmetro: 90 e 18, características adicionais: 2 leds, material: vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 81,04 | R$ 162,08 |
| 20 | Fita Adesiva material: espuma, tipo: auto-adesiva, largura: 12, comprimento: 4, espessura: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 18,90 | R$ 18,90 |
| 21 | Protetor Auto-Adesivo material: feltro, largura: 38, comprimento: 38, cor: preto, aplicação: mobiliárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 17,90 | R$ 17,90 |
| 22 | Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: dupla face, largura: 25, comprimento: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 37,35 | R$ 112,05 |
| 23 | Cola composição: silicone, cor: incolor, características adicionais: frasco 100ml, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 18,50 | R$ 55,50 |
| 24 | Cola composição: silicone, aplicação: pistola quente, características adicionais: com 7,5 mm de diâmetro e 30 cm de comprimento, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1,50 | R$ 75,00 |
| 25 | Cola composição: silicone, aplicação: pistola quente, características adicionais: com 11 mm de diâmetro e 30 cm de comprimento, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 2,00 | R$ 100,00 |
| 26 | Régua Escritório material: aço, comprimento: 60, graduação: centímetro/polegada, tipo material: rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 35,85 | R$ 107,55 |
| 27 | Fita Adesiva material: filme acetato "e", tipo: mágica, largura: 25, comprimento: 65MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 65,19 | R$ 65,19 |
| 28 | Pistola Aplicadora tensão alimentação: 110/220, potência: 50, aplicação: colagem, características adicionais: profissionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 24,89 | R$ 24,89 |
| 29 | Prendedor Papel material: metal, tipo: mola, tamanho mola: 51MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 1 | R$ 20,37 | R$ 20,37 |
| 30 | Lápis tipo: dermatográfico, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 16,60 | R$ 33,20 |
| 31 | Cola composição: pva, acetato de polivinila, cor: branca, aplicação: isolamento térmico, características adicionais: atóxica, resistente ao fogoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 31,90 | R$ 159,50 |
| 32 | Escova De Desenhista tipo cerdas: juba, tamanho: 25, características adicionais: cabo madeira com orifício, material cerdas: crina animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 35,25 | R$ 105,75 |
| 33 | Placa Corte material: resina sintética, tipo: dupla face, comprimento: 90, largura: 60, aplicação: conservação de acervo, formato: a1, espessura: 3, características adicionais: autocicatrizanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 271,00 | R$ 271,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.980,05 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens de memorial destinados à oficina de conservação e restauração simples do acervo musealizado do Memorial da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
- Código da unidade (UASG)
- 170088
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13031.385217/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000631/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.980,05 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.043.572,52, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 581 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.913.522,87, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 157/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.980,05, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 130 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf, ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS.docx, 61/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000631/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.