Licitações de TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CNPJ 01.786.078/0001-46 · Tocantins · 49 contratações publicadas

90013/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia voltados à adequação dos espaços físicos da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em Palmas-TO, e da Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, contemplando: a implantação…

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 1.221.936,28

Propostas até 03/06/2026 às 10:00

90011/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Aquisição de Sistema de Prontuário Eletrônico em modelo SaaS (Software as a Service) para gestão integrada dos registros de saúde da Área de Promoção e Assistência à Saúde (APAS) do Ministério Público do Estado do Tocantins, com recursos de segurança da…

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 42.311,33

Propostas até 15/05/2026 às 10:00

183/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Inscrição no 1º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da Área Sociojurídica.

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 2.400,00

Propostas até —

74/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Serviços de capacitação e treinamento II. Curso "INTENSIVÃO 6.0 - RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS".

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 14.950,00

Propostas até —

245/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Aquisição de vacina influenza e medicamentos.

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 53.099,15

Propostas até 30/04/2026 às 08:59

272/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade presencial, no "31º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED 2026)". O evento, cujo tema central será "Educação Digital, Híbrida e a Distância em…

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 2.780,00

Propostas até —

185/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Curso INTENSIVÃO 6.0 Curso 3 - Inteligência Artificial na Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 2.690,00

Propostas até —

90010/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Modernização, atualização e virtualização em alta disponibilidade (HA) de solução de telefonia IP, com o fornecimento de equipamentos, licenças de ramais e a prestação de serviços de telecomunicações, incluíndo instalação, configuração, migração, suporte…

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 2.162.346,68

Propostas até 12/05/2026 às 10:00

90009/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Aquisição de mobiliário para a nova instalação da sede da Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (CESAF/ESMP).

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 153.740,79

Propostas até 29/04/2026 às 10:00

192/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

contratação de serviço de capacitação para 03 (três) servidoras da Controladoria Interna, consistente na inscrição no "Curso Premium XI – Contratações Públicas na Prática: Do planejamento à execução no regime da Lei nº 14.133/21, em favor do GRUPO CENTRUM…

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 7.770,00

Propostas até —

90008/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Aquisição de cessão temporária de direitos de uso (subscrição), pelo período de 12 (doze) meses, da suíte de produtividade Microsoft 365 Business Standard, fornecimento de aplicativos de escritório, serviços em nuvem para armazenamento e correio eletrônico…

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 14.385,40

Propostas até 16/04/2026 às 10:00

252/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL DE 20 (VINTE) LITROS, SOB DEMANDA, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES PLÁSTICOS RETORNÁVEIS COM…

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 4.783,50

Propostas até —

260/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Locação de imóvel urbano para instalação do Arquivo Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), na cidade de Palmas–TO

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado Não informado

Propostas até —

250/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA MINUTAIA, UM ECOSSISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAG) DESENVOLVIDO ESPECIFICAMENTE PARA O DOMÍNIO JURÍDICO BRASILEIRO, NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS).

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 660.000,00

Propostas até —

90007/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário sob medida, conforme quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência – Anexo I.

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 50.372,86

Propostas até 10/04/2026 às 10:00

262/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Locação de imóvel urbano para sediar a Promotoria de Justiça na cidade de Ponte Alta do Tocantins–TO a fim de proporcionar melhores condições de trabalho para os integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 48.000,00

Propostas até —

261/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

contratação consiste na aquisição de licenças de uso do software OrçaFascio, desenvolvido pela empresa 3F Ltda, composto pelos módulos Orçamento, Bases Adicionais, Gestão de Base Própria, OF Medição, Diário de Obra e Planejamento, pelo período de 12 (doze)…

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 6.094,00

Propostas até —

2/2027 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Locação de imóvel urbano para sediar a Promotoria de Justiça na cidade de Ponte Alta do Tocantins–TO.

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado Não informado

Propostas até —

90006/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços contínuos com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (DEMO), com critério de medição por posto de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas…

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 8.464.899,36

Propostas até 09/04/2026 às 10:00

90005/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 TO UASG 925892

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Aquisição de subscrições da plataforma profissional de design colaborativo Figma Enterprise, em regime de Software as a Service (SaaS), baseada em nuvem, compreendendo o fornecimento de licenças nos perfis "Acesso Full" e "Acesso Dev", pelo período de 12…

Palmas · TO · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 124.539,71

Propostas até 06/04/2026 às 10:00