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90010/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 925892 Divulgada no PNCP

Modernização, atualização e virtualização em alta disponibilidade (HA) de solução de telefonia IP, com o fornecimento de equipamentos, licenças de ramais e a prestação de serviços…

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Valor estimado R$ 2.162.346,68
Propostas até 12/05/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de SoftwareServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 1 R$ 357.666,67 R$ 357.666,67
2 Unidade Resposta Audível - UraMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 45.513,33 R$ 45.513,33
3 Assinatura de Ramal TelefonicoServiçoNão se aplica UNIDADE 435 R$ 495,00 R$ 215.325,00
4 Aparelho telefônicoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 3.045,33 R$ 60.906,60
5 Aparelho telefônicoMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 1.287,79 R$ 257.558,00
6 Aparelho telefônicoMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 1.676,72 R$ 67.068,80
7 Aparelho TelefônicoMaterialNão se aplica Unidade 570 R$ 1.144,68 R$ 652.467,60
8 Central telefônica - componente / acessórioMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 92.253,00 R$ 92.253,00
9 Serviços de Garantia de Equipamentos de TICServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 152.625,00 R$ 152.625,00
10 Treinamento Qualificação ProfissionalServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 31.500,00 R$ 31.500,00
11 Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FFServiçoNão se aplica MINUTOS 9.960 R$ 9,03 R$ 89.938,80
12 Chamadas Internacionais (LDI-STFC-FM) - Origem FixoServiçoNão se aplica MINUTOS 12 R$ 257,75 R$ 3.093,00
13 Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 9.905,21 R$ 118.862,52
14 Assinatura do Serviço de Discagem Direta Gratuita (DDG)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 1.464,03 R$ 17.568,36
Total estimado dos itens R$ 2.162.346,68

Objeto completo

Modernização, atualização e virtualização em alta disponibilidade (HA) de solução de telefonia IP, com o fornecimento de equipamentos, licenças de ramais e a prestação de serviços de telecomunicações, incluíndo instalação, configuração, migração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualização de software/firmware e transferência de conhecimento, a fim de assegurar o adequado funcionamento do Sistema de Comunicação por Telefonia Fixa (SCTF) da PGJ-TO

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92589205900102026

Dados da contratação

Órgão
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
CNPJ
01.786.078/0001-46
Unidade
ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
925892
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1134/2024-83
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01786078000146-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.162.346,68 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Tocantins: é maior que 90% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.214.956,40, variando de R$ 756,60 a R$ 33.358.837,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 49 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.319.528,06, e o total já movimentado soma R$ 106,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90010/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.162.346,68, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92589205900102026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01786078000146-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 07:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.