Aquisição de vacina influenza e medicamentos.
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
Documentos do edital
- Dispensa Eletronica n 90001-2026 - Aquisicao de vacinas e medicamentos.pdf Edital · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao Direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvc Solução de cloreto de sódio a 0,9 % - Soro fisiológico 250 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 250 ML | 20 | R$ 11,29 | R$ 225,80 |
| 2 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvc Solução de cloreto de sódio a 0,9 % - Soro fisiológico 150 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bolsa 150 ML | 20 | R$ 6,77 | R$ 135,40 |
| 3 | Lidocaína composição: na forma cloridrato, associada com epinefrina, concentração: 2% + 0,02%, forma física: solução injetável, uso: uso veterinário Anestésico local injetável lidocaína a 2% com adrenalina (epinefrina) 1:100.000 em tubetes de vidro Caixa com 50 tubetes de vidro de 1,8 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 50 ML | 5 | R$ 249,05 | R$ 1.245,25 |
| 4 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução estéril não injetável Soro fisiológico a 09%, frasco com bico gotejador 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 10 | R$ 13,02 | R$ 130,20 |
| 5 | Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutório Gluconato de Clorhexidina a 0,12% (sem álcool) Sem álcool. Frasco com no mínimo 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1000 ML | 6 | R$ 36,97 | R$ 221,82 |
| 6 | Peróxido De Hidrogênio (Água Oxigenada) tipo: 10 volumes Água oxigenada 10 volumes Frasco com 1000 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1000 ML | 1 | R$ 14,33 | R$ 14,33 |
| 7 | Óleo De Amêndoas tipo: doce, tipo uso: uso tópico Óleo de amêndoas Puro, para pele de bebê hidratante perfume suave, livre de parabeno, dermatologicamente testado. 200 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 40 | R$ 91,69 | R$ 3.667,60 |
| 8 | Benzocaína concentração: 20%, uso: gel tópico Anestésico tópico benzocaína a 20% Pote com 12 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote 12 G | 10 | R$ 22,72 | R$ 227,20 |
| 9 | Bicarbonato De Sódio apresentação: pó Bicarbonato de sódio para profilaxia Frasco com 200 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 250 G | 3 | R$ 22,66 | R$ 67,98 |
| 10 | Polimixina B composição: associada com neomicina e hidrocortisona, concentração: 10.000 ui/ml + 5 mg/ml + 10, forma farmacêutica: suspensão otológica Suspensão otológica composta por hidrocortisona, sulfato de neomicina e sulfato de polimixina B (medicamento tipo Otosporin®) I. Embalagem contendo 10 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 10 ML | 1 | R$ 23,99 | R$ 23,99 |
| 11 | Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquido Álcool líquido a 70% 1000 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1000 ML | 170 | R$ 18,13 | R$ 3.082,10 |
| 12 | Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: solução tópica Clorhexidina a 2% (solução) Frasco com no mínimo 100 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 2 | R$ 26,22 | R$ 52,44 |
| 13 | Prilocaína composição: associada com felipressina, dosagem: 3% + 0,03ui/ml, apresentação: injetável Anestésico local injetável prilocaína a 3% com felipressina Caixa com 50 tubetes de vidro de 1,8 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubete 1.8 ML | 1 | R$ 181,04 | R$ 181,04 |
| 14 | Vacina composição: influenza tetravalente, tipo: fragmentada, inativada, forma farmaceutica: suspensão injetável Vacina contra a gripe tetravalente, de acordo com as CEPAS definidas pela ANVISA através da Instrução Normativa Anvisa nº 408, de 24/11/2025, a saber:: a) um vírus similar ao vírus influenza A/Missouri/11/2025 (H1N1)pdm09; b) um vírus similar ao vírMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Seringa 0.5 ML | 600 | R$ 73,04 | R$ 43.824,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 53.099,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de vacina influenza e medicamentos.
Dados da contratação
- Órgão
- TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 01.786.078/0001-46
- Unidade
- ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 925892
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.30.1534.00000425/2026-73
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01786078000146-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 53.099,15 está entre as menores das contratações de medicamentos em Tocantins: é maior que 21% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.763.150,39, variando de R$ 229,40 a R$ 44.686.007,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 49 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.319.528,06, e o total já movimentado soma R$ 106,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 245/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 53.099,15, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa Eletronica n 90001-2026 - Aquisicao de vacinas e medicamentos.pdf, Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01786078000146-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.