Licitações de MINISTERIO DA FAZENDA

12/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 DF UASG 926397

MINISTERIO DA FAZENDA

contratação da API Consulta Faturamento, disponibilizada pelo SERPRO, com a finalidade de permitir à ABGF, na qualidade de administradora do Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) e de operacionalizadora do Seguro de Crédito à Exportação…

Brasília · DF · AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.

Valor estimado R$ 11.951,88

Propostas até —

92/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 170217

MINISTERIO DA FAZENDA

Inscrição de cinco servidores da RFB no CONARH - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas

Belém · PA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 36.750,00

Propostas até —

143/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MG UASG 170088

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de fitas adesivas aduaneiras e lacres de segurança, a fim de atender demanda da DIREP/DIPOL/SRRF06.

Belo Horizonte · MG · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimado R$ 11.626,81

Propostas até 22/07/2026 às 08:00

29/2026 Concorrência Por Item Encerrada 📍 PA UASG 170217

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de supervisão e fiscalização de obras a fim de assessorar a fiscalização técnica do contrato de construção do Depósito de Mercadorias Apreendidas do Complexo do Ministério da Fazenda em…

Belém · PA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 383.691,91

Propostas até 20/08/2026 às 08:00

95/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 SP UASG 170133

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de fitas aduaneiras, para utilização nas operações de vigilância e repressão.

São Paulo · SP · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimado R$ 41.448,28

Propostas até 22/07/2026 às 08:00

93/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 170217

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para a Equipe Técnica da Seção de Obras e Serviços de Engenharia da 2ª Região Fiscal, a ser entregue na sede da RFB em Belém.

Belém · PA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 9.752,68

Propostas até 20/07/2026 às 08:00

93/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 SP UASG 170133

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de serviço de brasonamento de armas de fogo, para pistolas da marca Glock, de uso da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

São Paulo · SP · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimado R$ 4.680,00

Propostas até —

90002/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 DF UASG 170010

MINISTERIO DA FAZENDA

A presente contratação visa atender à necessidade da Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) das Unidades Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), localizada em Brasília-DF, por meio da alocação contínua de 7 (sete)…

Brasília · DF · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Valor estimado Não informado

Propostas até 29/07/2026 às 10:00

44/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 DF UASG 170018

MINISTERIO DA FAZENDA

Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação…

Brasília · DF · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF

Valor estimado R$ 39.083,33

Propostas até 17/07/2026 às 08:00

9/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 ES UASG 170103

MINISTERIO DA FAZENDA

Serviço de Coffee Break para 50 pessoas entre autoridades, servidores e convidados para o evento solene de posse do novo chefe do CNK9

Vitória · ES · DELEGACIA DA REC. FEDERAL EM VITORIA/ES

Valor estimado R$ 2.350,00

Propostas até —

8/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 ES UASG 170103

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de Lacres Aduaneiros modelo LA-1 para uso nas atividades aduaneiras

Vitória · ES · DELEGACIA DA REC. FEDERAL EM VITORIA/ES

Valor estimado R$ 27.000,00

Propostas até —

108/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 RJ UASG 170116

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de assinaturas digitais institucionais de veículos de comunicação de reconhecida relevância nacional, voltados à cobertura de temas econômicos, fiscais, tributários, políticos e empresariais, conforme relação abaixo: - O Globo, - O Dia, - Valor…

Rio de Janeiro · RJ · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimado Não informado

Propostas até 21/07/2026 às 08:00

118/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 RS UASG 170177

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação para elaboração de laudos técnicos de insalubridade/periculosidade para os terceirizados alocados nos depósitos da 10° Região Fiscal, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

Porto Alegre · RS · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS

Valor estimado R$ 55.899,99

Propostas até 17/07/2026 às 08:59

5/2027 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PR UASG 170156

MINISTERIO DA FAZENDA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 170156-90002/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, no sistema predial, equipamentos e instalações nas unidades da RFB; incluindo o fornecimento de…

Curitiba · PR · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR

Valor estimado R$ 28.562.387,69

Propostas até 27/07/2026 às 09:00

42/2026 Concorrência Por Item Encerra em minutos 📍 DF UASG 170018

MINISTERIO DA FAZENDA

Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7…

Brasília · DF · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF

Valor estimado R$ 1,08

Propostas até 20/10/2026 às 10:00

86/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SP UASG 170133

MINISTERIO DA FAZENDA

Serviços de fornecimento de água encanada e de captação e tratamento de esgotos para o prédio da Agência da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Mogi das Cruzes/SP

São Paulo · SP · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimado R$ 684,12

Propostas até —

90/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 170217

MINISTERIO DA FAZENDA

aquisição de bens permanentes, 01 (uma) impressora térmica portátil e 01 (um) scanner portátil, ambos equipados com bateria interna recarregável, conectividade sem fio e acompanhados de estojo de proteção individual, para atendimento de projeto-piloto de…

Belém · PA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 3.740,11

Propostas até 03/07/2026 às 09:00

85/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 170217

MINISTERIO DA FAZENDA

Aquisição de cadeiras para operação acolhida em Boa Vista e uma cadeira para atender necessidade especial de servidor da Inspetoria do Aeroporto de Belém.

Belém · PA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 27.133,10

Propostas até 02/07/2026 às 10:00

137/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MG UASG 170088

MINISTERIO DA FAZENDA

Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) Cartão de Memória Magnético; Capacidade de Memória: 4 GB; Tipo do Cartão: Compact Flash; Uso: Câmera Fotográfica Digital; Aplicação: Armazenamento de fotos para câmera Canon, Modelo EOS7D – DS126251.

Belo Horizonte · MG · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimado R$ 164,92

Propostas até 19/06/2026 às 08:00

103/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 RJ UASG 170116

MINISTERIO DA FAZENDA

Contratação de laudo de avaliação para os imóveis da DRF Vitória e ARF Linhares para fins de regularização patrimonial dos imóveis.

Rio de Janeiro · RJ · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimado Não informado

Propostas até 22/06/2026 às 08:00