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90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 170217 Divulgada no PNCP

aquisição de bens permanentes, 01 (uma) impressora térmica portátil e 01 (um) scanner portátil, ambos equipados com bateria interna recarregável, conectividade sem fio e…

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 3.740,11
Propostas até 03/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/06/2026 às 08:40
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Impressora Térmica características adicionais: modelo portátil, fonte de energia e cabo usb, compatibilidade: ios, android, windows, windows mobile, resolução: 300, tipo conexão: usb (tipo-c), bluetooth, nfc, velocidade impressão: 13,5 Velocidade: mínima de 3ppm. Interface: USB, Wirelless (desejável), Bluetooth (desejável). Alimentação: por USB ou rede 110/220V, bateria recarregável. Impressão: método térmico direto, resolução mínima de 203 DPI e case para proteção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.981,61 R$ 1.981,61
2 Scanner aplicação: digitalização de documentos, características adicionais: compatível com windows e mac, resolução: 600 x 1.200, tipo: portátil, tipo digitalização: duplex, tipo escaneamento: tiff, jpeg , rtf, bmp, pdf e pdf pesquisável, png, velocidade digitalização: 30 ppm Velocidade mínima de 4ppm. Resolução óptica c/ mínimo de 600 x 600 dpi. Resolução interpolada/saída: até 1200 dpi x 1200 dpi. Interface: Obrigatório USB ou USB-C, Wireless (desejável), Bluetooth (desejável).Alimentação por USB ou rede 110/220V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.758,50 R$ 1.758,50
Total estimado dos itens R$ 3.740,11

Objeto completo

aquisição de bens permanentes, 01 (uma) impressora térmica portátil e 01 (um) scanner portátil, ambos equipados com bateria interna recarregável, conectividade sem fio e acompanhados de estojo de proteção individual, para atendimento de projeto-piloto de solução de mobilidade operacional de atendimento itinerante da Delegacia da Receita Federal em Manaus/AM em localidades remotas e mutirões.

Informação complementar

Necessidade de atendimentos em locais isolados e distantes, tais como cidades do interior, comunidades indígenas e mutirões; onde geralmente não há infraestrutura necessária para atendimento e as dificuldades logísticas são presentes. Nesse contexto, faz-se necessário um kit de atendimento rápido composto por impressora térmica e scanner portáteis, os quais podem ser usados com mais flexibilidade e mobilidade.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Código da unidade (UASG)
170217
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10280.724952/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000432/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Garantia on-site pelo prazo do edital
  • Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
  • Assistência técnica autorizada
  • Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.740,11 está entre as menores das contratações de equipamentos de informática em Pará: é maior que 12% delas. Na amostra de 74 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.065.846,37, variando de R$ 420,00 a R$ 27.703.885,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 149 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.260.740,00, e o total já movimentado soma R$ 168,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.740,11, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-abr-26.pdf, Termo de Autorizacao - Dispensas e Inexigibilidades.pdf, 5 - ETP170217_000041_2026.pdf, 30/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000432/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.