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90005/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Sant'Ana do Livramento - RS UASG 3 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para fornecimento de Uniformes/Vestimentas de Trabalhos para servidores do DAE.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos

Valor estimado R$ 363.864,01
Propostas até 08/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLUSA BÁSICA DE LÃ - MASCULINA-- - Modelo estilo Suéter/Pulôver. - Fio Flexcril 60% algodão + 40% Poliéster; - 1 cabo meia malha; - Modelo com gola “V” com tubular; - Punho e Barra sanfonada de 2X 1 2 cabos/fios com 5 cm; - Cor; Azul Marinho - Bordado de Logomarca do “DAE’’ em 4 cores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 80 R$ 183,01 R$ 14.640,80
2 BLUSA BÁSICA DE LÃ - FEMININA-- - Modelo estilo Suéter/pulôver; - Fio Flexcril 60% algodão + 40% Poliéster; - 1 cabo meia malha; - Gola “V” 2 X 1 com tubular; - Punho e Barra cós sanfonada de 2X 1 2 cabos/fios com 3cm cm; - Decote “V”; - Cores: Azul Marinho. - Bordado de Logomarca do “DAE’’ em 4 cores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 70 R$ 169,84 R$ 11.888,80
3 CAMISETA GOLA POLO MASCULINA-- - Modelo estilo Polo - Tecido Piquet Mundial, de composição 63% algodão, 34,5% poliéster, 2,5% elastano; - De mangas curtas; - Com bolso frontal; - Peitilho com abotoamento com 2 botões; - Com punho nas mangas ix. - Com gola polo tradicional; - Bolso com Logomarca do “DAE’’, serigrafada em 4 cores. - Cor azul marinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 180 R$ 71,33 R$ 12.839,40
4 CAMISETA GOLA POLO FEMININA-- - Modelo estilo Polo - Tecido Piquet Mundial, de composição 63% algodão, 34,5% poliéster, 2,5% elastano; - De mangas curtas; - Sem bolso; - Peitilho com abotoamento com 2 botões; - Com punho nas mangas ix. - Com gola polo tradicional; - Logomarca do “DAE’’, serigrafada em 4 cores. - Cor azul marinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 140 R$ 70,13 R$ 9.818,20
5 JAQUETA IMPERMEÁVEL ACOLCHOADA MASCULINA --- - Tecido Microfilado impermeável composição 100% Poliéster. - Zíper YKK. - Punho meio elástico. - 02 Bolsos Frontal Externos com Zíper - Revestimento interno em manta de matelassê 120 em tecido 100% Poliamida que permite o corpo respirável. - 01 Bolso interno - Bordado de Logomarca do “DAE’’ em 4 cores. - Cor azul marinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 200 R$ 246,08 R$ 49.216,00
6 JAQUETA IMPERMEÁVEL ACOLCHOADA FEMININA-- - Tecido Micro filado impermeável composição 100% Poliéster. - Zíper YKK. - Punho meio elástico. - 02 Bolsos Frontal Externos com Zíper - Revestimento interno em manta de matelassê 120 em tecido 100% Poliamida que permite o corpo respirável. - 01 Bolso interno - Bordado de Logomarca do “DAE’’ em 4 cores. - Cor azul marinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 247,84 R$ 24.784,00
7 JALECO MANGA LONGA-- - Modelo Jaleco Brim Manga Longa - Tecido 100% algodão que oferece proteção UV. - Gola de Colarinho italiano. - 3 bolsos frontais (1 no peito e 2 na altura da cintura). - 01 faixa refletiva de 3 cm cada manga (sinalização). - Logomarca do “DAE’’ em 4 cores (Bolso/Peito) - Fechamento com 5 botões. - 75 Unidades Cor azul marinho e 25 Unidades Cor Branco (Observação/Jaleco Branco sem fita Refletiva).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 127,09 R$ 12.709,00
8 CALÇA NA COR AZUL ESCURO (LEITURISTA)-- - Tecido sarja 3/1 gramatura 240g/m2, composição 67% algodão 33% poliéster. - Tecido de referência santista/polybrim. - 02 bolsos frontais chapados/sobrepostos. - 01 bolso tipo cargo na lateral direita medindo 18 cm (larg) x 24 cm (alt) com fechamento por lapela e velcro 20 mm medindo a lapela 8 cm (alt) x 18 cm (larg). - 02 bolsos simples na parte traseira lado direito e lado esquerdo. - Fechamento frontal por zíper sintético médio de boa qualidade e 01 botão exposto. - Cós meio elástico. - Cós com 08 presilhas para cinto com espaçamento de 08 cm. - Bordado logomarca ‘’DAE’’ na lapela do bolso cargo. - Com 01 faixa refletiva de 25 mm abaixo da linha dos joelhos dispostas em espaçamento de 2 cm na cor cinza prata que atenda a recomendação ABNT NBR 15292/2005 com no mínimo de 60 lavagens domésticas. - Cor Azul Marinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 60 R$ 109,59 R$ 6.575,40
9 CALÇA NA COR AZUL ESCURO (OPERACIONAL) -- - Tecido sarja 3/1 gramatura 240g/m2, composição 67% algodão 33% poliéster. - Tecido de referência santista/polybrim. - 02 bolsos frontais chapados/sobrepostos. - 01 bolso tipo cargo na lateral direita medindo 18 cm (larg) x 24 cm (alt) com fechamento por lapela e velcro 20 mm medindo a lapela 8 cm (alt) x 18 cm (larg). - 02 bolsos simples na parte traseira lado direito e lado esquerdo. - Fechamento frontal por zíper sintético médio de boa qualidade e 01 botão exposto. - Cós meio elástico. - Cós com 08 presilhas para cinto com espaçamento de 08 cm. - Bordado logomarca ‘’DAE’’ na lapela do bolso cargo. - Com 02 faixa refletiva de 25 mm abaixo da linha dos joelhos dispostas em espaçamento de 2 cm na cor cinza prata que atenda a recomendação ABNT NBR 15292/2005 com no mínimo de 60 lavagens domésticas. - Cor Azul Marinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 500 R$ 114,54 R$ 57.270,00
10 CAMISETA BASIC UV MANGA LONGA-- - Tecido 100% Poliéster dry fit com tratamento uv50+ - Malha 90% poliéster e 10% elastano, anti-pilling, classificação fpu 50, garantindo o bloqueio de no mínimo 98% dos raios uv nocivos à saúde. - Faixa refletiva de 2 cm em cada manga. - Logomarca serigrafia “DAE’’ em 4 cores. - Cor azul marinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 300 R$ 59,24 R$ 17.772,00
11 CAMISETA MANGA CURTA (ESTAGÍARIO)-- - Malha PV confeccionada em 67% poliéster e 33% viscose. - Manga curta. - Lado Direito Logomarca serigrafia “DAE’’ em 4 cores. - Lago Esquerdo estampa “ESTAGIARIO” (cor da letra Branco) Tamanho da fonte logomarca palavra “DAE”. - Cor azul Royal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 40 R$ 56,72 R$ 2.268,80
12 MOLETOM (ESTAGÍARIO).-- - Confeccionado com uma composição equilibrada de 50% algodão e 50% poliéster - Lado Direito Logomarca serigrafia “DAE’’ em 4 cores. - Lago Esquerdo estampa “ESTAGIARIO” (cor da letra Branco) Tamanho da fonte logomarca palavra “DAE”. - Cor azul Royal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 26 R$ 117,10 R$ 3.044,60
13 CAMISETA MANGA LONGA/VIGILANTE - SEGURANÇA-- - Tecido 100 % Algodão. - Gola Redonda. - Manga LONGA. - Fechamento com Linha Reforçada. - Lado Direito Logomarca serigrafia “DAE’’ em 4 cores. - Lago Esquerdo estampa “RONDA” (cor letra Branco) Tamanho da fonte logomarca palavra “DAE”. - Cor azul Marinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 40 R$ 79,04 R$ 3.161,60
14 CALÇA/VIGILANTE - SEGURANÇA-- - Rip Stop Tática Azul Marinho - Tecido Rip Stop 100% Profissional Cedro - Possui 2 Bolsos Frontais, 2 Laterais e 2 Traseiros - Fechamento dos Bolsos Laterais e Traseiros em Velcro - Reforço no Cavalo - Fechamento com Linha Profissional Super Resistência - Regulagem na Boca da Calça Tática (Bombacha) - Cintura Acolchoada - Composição: 67 % Poliéster + 33% Algodão. - Cintura Acolchoada Proporcionando Maior Conforto. - Fechamento frontal por zíper sintético médio de boa qualidade e 01 botão exposto. - Cós meio elástico. - Cós com 08 presilhas para cinto com espaçamento de 08 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 33 R$ 147,37 R$ 4.863,21
15 CAMISA MANGA LONGA MASCULINA-- - Modelo Masculino. - Mangas longas. - Fechamento com botões punho. - 01 bolso na frente. - Tecido Tricoline Cannes 67% algodão + 30% poliéster + 3% elastano. - Sem detalhes. - Botões e linha dos botões e casamento de mesma cor. - Bordado de logomarca “DAE” bolso em 4 cores. - Cor Branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 154,20 R$ 1.542,00
16 CAMISA MANGA LONGA FEMININA-- - Modelo Feminino. - Mangas longas. - Fechamento com botões punho. - 01 bolso na frente. - Tecido Tricoline Cannes 67% algodão + 30% poliéster + 3% elastano. - Sem detalhes. - Botões e linha dos botões e casamento de mesma cor. - Bordado de logomarca “DAE” bolso em 4 cores. - Cor Branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 146,70 R$ 1.467,00
17 CAMISETA COM LOGOTIPO MANGA CURTA (PADRÃO OPERACIONAL)-- - Tecido 100% Poliéster dry fit com tratamento uv50+ - Malha 90% poliéster e 10% elastano, anti-pilling, classificação fpu 50, garantindo o bloqueio de no mínimo 98% dos raios uv nocivos à saúde. - Faixa refletiva de 2 cm em cada manga. - Logomarca serigrafia do “DAE’’ em 4 cores. - Cor azul marinho. - Malha Anti-Pilling - Gola V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 600 R$ 54,46 R$ 32.676,00
18 CHAPEU AUSTRALIANO EM TECIDO-- - Modelo chapéu pescador. - Com proteção de pescoço fixo, protege dos raios solares. - Possui botões de pressão em cada lateral das abas. - Possui 01 botão no protetor de pescoço. - Dispõe de uma cordinha ou jugular com sistema de travamento. - Logomarca serigrafia do “DAE’’ em 4 cores. - Cor azul marinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 200 R$ 61,42 R$ 12.284,00
19 BONÉ COM LOGOTIPO DAE-- - Boné com aba Plástica. - Tecido base: Techno rip stop - Regulador de Fecho fivela Plástico. - Logomarca serigrafia do “DAE” em 4 cores. - Serigrafia Lado Direito Bandeira Brasil, Serigrafia Lado Esquerdo Bandeira do Rio Grande do Sul e parte da frontal o Logomarca serigrafia do “DAE” em 4 cores. - Cor azul Marinho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 200 R$ 58,03 R$ 11.606,00
20 BOTINA DE PROTEÇÃO/SEGURANÇA , COURO - PAR-- - CABEDAL - Padrão: Couro lixado relax 17/19 linhas, com o dorso em napa sintética relax soft e acolchoado com espuma de 8 mm e elástico na lateral. Cor Preto. - FORRAÇÃO - Padrão: Forração da gáspea com material de não tecido e forro do cano com SANITEC, tecido antibacteriano dublado, com melhor absorção e dessorção de suor, proporcionando melhor micro clima interno aos pés. Contraforte de 1.5 mm, que é a parte mais estruturada do calcanhar, escondida entre o avesso e o cabedal, utiliza-se material termoplástico conformado que proporciona uma melhor conformação aos pés. - BIQUEIRA - Biqueira de segurança em composite tecnologia PROLIGTH 200 deixando o calçado mais leve e com a mesma resistente a 200 joules. - PALMILHA - Padrão: Palmilha de montagem de E.V.A conforto costurada com sistema strobel. Sobrepalmilha SOFTSYSTEM em EVA soft com espessura de 4 mm e com microbolhas trazendo conforto aos pés. - SOLADO - Padrão: Solado bidensidade constituído de duas camadas de poliuretano (PU) expandido e injetado diretamente ao cabedal proporcionando maior conforto e resistência a abrasão. A 1ª camada (entressola) mais macia e leve proporcionando maior conforto, e a 2ª camada é a mais resistente a objetos cortantes perfurantes e a abrasão pelo fato de ser a mais compacta. Canais de escoamentos mais espaçados, ranhuras de aderência melhor mobilidade ao caminhar. Sistema ECOLIFE, pastilha de absorção em PU melhorando a estabilidade e mobilidade ao caminhar. Opcional: - Solado com propriedades antiestático conforme Normas da NBR ISO 20345 e 20347. - Monodensidade injetado diretamente ao cabedal. - Possui Certificado de Aprovação (CA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 280 R$ 131,62 R$ 36.853,60
21 BOTA DE BORRACHA - PAR, CANO LONGO 39 CM-- - Material: Borracha (sem forro). - 100% impermeável. - Cano Longo. - Medida do cano da bota superior a 39 cm. - Solado antiderrapante - Resistente a altas temperaturas. - Resistente a baixas temperaturas. - Fácil limpeza Antimicrobiano. - Resistente a abrasão. - Possui Certificado de Aprovação (CA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 200 R$ 93,38 R$ 18.676,00
22 TENIS MICROFIBRA CORREIO - PAR-- Confeccionado em M Micro microfibra, composta por microfilamentos de poliaramida, poliéster e viscose, com fios termoligados e acabamento em PU. Possui espessura de 18 linhas e forração interna em tecido não-tecido, sem componentes metálicos. - Biqueira feita de plástico polímero ultra-resistente, capaz de suportar impactos de 200J e compressão de até 1500Kg (N). É mais leve em até 51% em comparação com biqueiras de aço. - Palmilha de montagem feita de tecido não-tecido 100% poliéster, agulhado e resinado, com espessura de 2.0 mm. A palmilha de limpeza é feita de EVA antifungo e antibactéria, com acabamento em tecido não-tecido e espessura de 3mm. - O solado é composto por duas camadas de poliuretano (PU) expandido bi-densidade, injetado diretamente no cabedal. - Forro de gáspea e suador em tecido não-tecido de fibra curta, com espessura mínima de 1,9mm. - Em conformidade com a Norma ABNT NBR ISO 20345:2015.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 60 R$ 157,30 R$ 9.438,00
23 CAMISETA POLIVISCOSE NA COR AZUL - PAC 2026 - MODELO UNISSEX-- - Gola V. - Manga Curta - Material Poli viscose (P.V.) - Cor azul marinho. - Logomarca serigrafia do “DAE’’ em 4 cores (Frontal Lado Esquerdo) - Logomarca "DAE’’ na Escola (Frontal Lado Direito) - Modelo Feminino: 2 Unid. P, 6 Unid. M, 3 Unid. G. - Modelo Masculino: 4 Unid. M.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 60,98 R$ 914,70
24 JAQUETA NYLON IMPERMEÁVEL COM MANGAS REMOVÍVEL - PAC 2026 - TAMANHOS M E G - MODELO UNISSEX-- - Impermeável - Manga longa e Removível. (convertível em colete). - Cor azul marinho. - Logomarca serigrafia do “DAE’’ em 4 cores (Frontal Lado Esquerdo) - Logomarca "DAE’’ na Escola (Frontal Lado Direito). - Modelo Feminino: 1 Unid. P, 3 Unid. M, 3 Unid. G, 4 Unid. GG. - Modelo Masculino: 2 Unid. G, 2 Unid. GG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 215,77 R$ 3.236,55
25 CASACO SOFT MEIO ZÍPER - PAC 2026 - MODELO UNISSEX-- - Material em Malha Soft - Fechamento meio zíper - Cor azul marinho. - Logomarca serigrafia do “DAE’’ em 4 cores (Frontal Lado Esquerdo) - Logomarca "DAE’’ na Escola (Frontal Lado Direito). - Modelo Feminino: 2 Unid. P, 3 Unid. M, 4 Unid. G, 2 Unid. GG. - Modelo Masculino: 2 Unid. G, 2 Unid. GG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 140,13 R$ 2.101,95
26 CAMISETA POLIVISCOSE NA COR BRANCA - PAC 2026- MODELO UNISSEX-- - Material Poli viscose (P.V) - Manga Curta - Cor Branca - Logomarca "PAC” – (Programa de Aceleração do Crescimento) serigrafia (Frontal Lado Esquerdo). - Modelo Unissex/Misto: 20 M, 20 G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 40 R$ 55,41 R$ 2.216,40
Total estimado dos itens R$ 363.864,01

Objeto completo

Registro de Preços para fornecimento de Uniformes/Vestimentas de Trabalhos para servidores do DAE.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
CNPJ
96.041.330/0001-02
Unidade
DAE-Departamento de Água e Esgotos
Código da unidade (UASG)
3
Local
Sant'Ana do Livramento - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
90005/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96041330000102-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 363.864,01 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 317.525,26, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS publicou 37 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 945.089,74, e o total já movimentado soma R$ 33,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, combustível, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90005/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 363.864,01, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIVERSOS (171700), DIVERSOS (171701), DIVERSOS (171703), DIVERSOS (171702) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sant'Ana do Livramento - RS?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, em Sant'Ana do Livramento - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96041330000102-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 11:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.