Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental…
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 3.668,96 | R$ 3.668,96 |
| 2 | Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme Norma Regulamentadora n° 09 e atendimento do E-social; Faça levantamento quantitativo com aparelhos certificados e medições certificadas, necessário vistoria presencial para medições. Despesas de deslocamento por conta do contratado(combustível, pedágio, alimentação e hospedagem).ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 1.856,46 | R$ 1.856,46 |
| 3 | PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 2.025,66 | R$ 2.025,66 |
| 4 | LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADEServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 1.771,49 | R$ 1.771,49 |
| 5 | ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHOServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 8.423,95 | R$ 8.423,95 |
| 6 | Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho.ServiçoNão se aplica | UN | 80 | R$ 87,86 | R$ 7.028,80 |
| 7 | Contratação de empresa para envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao e-SocialServiçoNão se aplica | SV | 100 | R$ 82,31 | R$ 8.231,00 |
| 8 | GlicemiaServiçoNão se aplica | UN | 10 | R$ 21,49 | R$ 214,90 |
| 9 | Eletrocardiograma – ECGServiçoNão se aplica | UN | 10 | R$ 88,18 | R$ 881,80 |
| 10 | Eletroencefalograma – EEGServiçoNão se aplica | UN | 10 | R$ 136,41 | R$ 1.364,10 |
| 11 | Hemograma CompletoServiçoNão se aplica | UN | 10 | R$ 39,56 | R$ 395,60 |
| 12 | Hepatite A - HAV – IGGServiçoNão se aplica | UN | 26 | R$ 53,14 | R$ 1.381,64 |
| 13 | Hepatite B - (Anti HBS)ServiçoNão se aplica | UN | 26 | R$ 54,77 | R$ 1.424,02 |
| 14 | Hepatite B - HBSAG (Au, Antígeno Austrália)ServiçoNão se aplica | UN | 26 | R$ 57,72 | R$ 1.500,72 |
| 15 | Hepatite C – Anti-HCVServiçoNão se aplica | un | 26 | R$ 70,82 | R$ 1.841,32 |
| 16 | Hepatite A - HAV – IGMServiçoNão se aplica | UN | 26 | R$ 51,90 | R$ 1.349,40 |
| 17 | RAIO X COLUNA LOMBO SACRServiçoNão se aplica | UN | 36 | R$ 188,71 | R$ 6.793,56 |
| 18 | ACUIDADE VISUALServiçoNão se aplica | UN | 36 | R$ 61,36 | R$ 2.208,96 |
| 19 | AudiometriaServiçoNão se aplica | UN | 36 | R$ 78,72 | R$ 2.833,92 |
| 20 | ÁCIDO TRANSMUCONICOServiçoNão se aplica | un | 6 | R$ 74,14 | R$ 444,84 |
| 21 | ESPIROMETRIAServiçoNão se aplica | UN | 6 | R$ 87,30 | R$ 523,80 |
| 22 | AVALIAÇÃO PSICOSSOCIALServiçoNão se aplica | UN | 6 | R$ 117,21 | R$ 703,26 |
| 23 | TOXICOLOGICOServiçoNão se aplica | UN | 10 | R$ 174,72 | R$ 1.747,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.615,36 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função),emissão de ASOs e o envio obrigatório de eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) ao sistema e-Social para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme demanda, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis aos segurados do Regime Próprio (RPPS) em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I.
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
- CNPJ
- 96.041.330/0001-02
- Unidade
- DAE-Departamento de Água e Esgotos
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Sant'Ana do Livramento - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96041330000102-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.615,36 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.807,26, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS publicou 37 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 945.089,74, e o total já movimentado soma R$ 33,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, combustível, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.615,36, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIVERSOS (195013), DIVERSOS (195014), DIVERSOS (195015), DIVERSOS (195016) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sant'Ana do Livramento - RS?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, em Sant'Ana do Livramento - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, destinados a realização de inspeções técnicas, avaliações ambientais e elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Laudo…
Barra do Ribeiro · RS · Setor de Licitações - Comissão Permanente
MUNICIPIO DE FARROUPILHA
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, pelo sistema de registro de preços, de contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços técnicos especializados de natureza geotécnica, laboratorial e…
Farroupilha · RS · Secretaria de Obras e Trânsito
CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA
Serviços técnicos de elaboração, revisão e impugnação de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos contábeis, elaboração de quesitos, análise e impugnação de perícias contábeis e atuação como assistente técnico da CEITEC S.A.
Porto Alegre · RS · CENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96041330000102-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.