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33/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jequié - BA UASG 158588 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao Setor de Nutrição, necessários ao preparo, porcionamento, armazenamento e distribuição das refeições servidas aos discentes…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE

Valor estimado R$ 10.424,42
Propostas até 26/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 17:50
Publicado no PNCP 22/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRATO APLICAÇÃO: JANTAR, COR: INCOLOR, DIÂMETRO: 26, MATERIAL: VIDRO, FORMATO: REDONDO, TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE Descrição Detalhada: Pratos Fundos de Vidro. Diâmetro: 21cm. Altura: 3 cm Material: de vidro e resistente. Cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 8,98 R$ 1.796,00
2 GARFO MESA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISO E POLIDO, COMPRIMENTO: 20, MATERIAL CABO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CORPO: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: MESA Descrição Detalhada: Material Corpo: Aço Inoxidável, Material Cabo: Aço Inoxidável, Tipo: Mesa, Características Adicionais: Liso E Polido, Comprimento: 19 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,51 R$ 1.102,00
3 FACA MESA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISO, POLIDO, 23 CM COMPRIMENTO E 3MM ESPESSURA, MATERIAL CABO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL LÂMINA: AÇO INOXIDÁVEL Descrição Detalhada: Faca Material Lâmina: Aço Inoxidável , Material Cabo: Aço Inoxidável , Tamanho: 257 X 26 X 3 Mm , Aplicação: Mesa , Tipo: SerrilhadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 8,33 R$ 1.666,00
4 COLHER APLICAÇÃO: SOPA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISA E POLIDA COM 1,50 MM DE ESPESSURA, MATERIAL CABO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CORPO: AÇO INOXIDÁVEL Descrição Detalhada: Colher Material Corpo: Aço Inoxidável , Material Cabo: Aço Inoxidável , Aplicação: Sopa , Características Adicionais: Lisa E Polida Com 1,50 Mm De EspessuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 7,91 R$ 1.582,00
5 Escorredor aplicação: macarrão, capacidade: 50, características adicionais: alças reforçadas e tipo hotel, diâmetro: 60, material: alumínio Descrição Detalhada: Escorredor Material: Alumínio, Diâmetro: 60 CM, Capacidade: 50 L, Aplicação: Macarrão, Características Adicionais: Alças Reforçadas E Tipo HotelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 313,05 R$ 939,15
6 Panela Cuscuz capacidade: 20, características adicionais: nº 30, material: alumínio Descrição Detalhada: Panela Cuscuz Material: Alumínio , Capacidade: 20 L, Características Adicionais: Nº 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 157,55 R$ 157,55
7 Frigideira aplicação: copa e cozinha, diâmetro: 50, material: alumínio, revestimento: antiaderente, tipo: funda Descrição Detalhada: Frigideira Material: Alumínio , Tipo: Funda , Diâmetro: 50 CM, Revestimento: Antiaderente , Aplicação: Copa E CozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 261,13 R$ 522,26
8 Espumadeira material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável, tamanho: 35,50 x 9,60 x 4,60 cm Descrição Detalhada: Espumadeira Material Corpo: Aço Desligado, Material Cabo: Aço Desligado, Dimensões: 9.7cm de diámetro x 35cm de comprimento. Tipo de malha: fina.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 24,08 R$ 72,24
9 Faca aplicação: cortar carne, comprimento lâmina: 8, largura lâmina: 8, material cabo: polipropileno, material lâmina: aço inoxidável Descrição Detalhada: Material Faca Lâmina: Aço desativada, Material Cabo: Polipropileno, Comprimento Lâmina: 8 POL, Largura Lâmina: 8 CM, Aplicação: Cortar CarneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 24,02 R$ 72,06
10 Panela Pressão capacidade: 35, características adicionais: com alça, material: alumínio polido, material cabo: baquelite, sistema segurança: válvula segurança Descrição Detalhada: Panela Pressão Material: Alumínio Polido, Capacidade: 35L, Material Cabo: Baquelite, Sistema Segurança: Válvula Segurança, Características Adicionais: Com AlçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.498,75 R$ 1.498,75
11 Colher aplicação: caldeirão, características adicionais: dimensões: 2 x 10 x 60 cm, comprimento: 60, material cabo: aço inoxidável, material corpo: polipropileno Descrição Detalhada: Colher Material Corpo: Polipropileno , Material Cabo: Aço Inoxidável , Aplicação: Caldeirão , Características Adicionais: Dimensões: 2 X 10 X 60 Cm , Comprimento: 60 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,64 R$ 117,28
12 Colher aplicação: caldeirão, comprimento: 80, material cabo: aço inoxidável, material corpo: polipropileno Descrição Detalhada: Colher Material Corpo: Polipropileno , Material Cabo: Aço Inoxidável , Aplicação: Caldeirão , Comprimento: 80 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 87,23 R$ 174,46
13 Caldeirão capacidade: 68, características adicionais: com tampas e alças reforçadas, material: alumínio escovado, tamanho: grande Descrição Detalhada: Caldeirão Material: Alumínio Escovado , Capacidade: 68 L, Características Adicionais: Com Tampas E Alças Reforçadas , Tamanho: GrandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 410,67 R$ 410,67
14 Tampa aplicação: cuba gastronômica gn 1/2, características adicionais: recorte para alças de transporte e concha, material: aço inoxidável Descrição Detalhada: Tampa Material: Aço Inoxidável , Aplicação: Cuba Gastronômica Gn 1/2 , Características Adicionais: Recorte Para Alças De Transporte E Concha. Comprimento x Largura x Altura: 27 cm x 33 cm x 3 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 78,50 R$ 314,00
Total estimado dos itens R$ 10.424,42

Objeto completo

Aquisição de utensílios de cozinha destinados ao Setor de Nutrição, necessários ao preparo, porcionamento, armazenamento e distribuição das refeições servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CNPJ
10.764.307/0001-12
Unidade
INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE
Código da unidade (UASG)
158588
Local
Jequié - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23459.001620/2025-40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10764307000112-1-000343/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.424,42 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 17% delas. Na amostra de 998 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.396,20, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 282 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 253.022,50, e o total já movimentado soma R$ 69,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2025?

O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.424,42, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa N33-2025.pdf, AUTORIZACAO N 4618537 - JEQ-DG.JEQ.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jequié - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Jequié - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000343/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 17:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.