[LICITANET] - 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMPREENDENDO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, CONDIMENTOS E DEMAIS ALIMENTOS…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTAS/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8119625 | ABÓBORA - Legume in natura, tipo jerimum ou angola, apresentação: 1ªqualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 360 | R$ 7,65 | R$ 2.754,00 |
| 8119626 | ALHO - Condimento, tipo alho, apresentação natural, adicional cabeça, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.440 | R$ 49,90 | R$ 71.856,00 |
| 8119627 | ALFACE - Verdura in natura, tipo alface, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | MAÇO | 2.880 | R$ 4,00 | R$ 11.520,00 |
| 8119628 | AIPIM - Legume in natura, tipo raiz aipim, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 432 | R$ 8,00 | R$ 3.456,00 |
| 8119629 | ABACAXI - Fruta, tipo abacaxi Havaí/abacaxi Cayenne, apresentação natural, apresentação: 1ªqualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 720 | R$ 9,67 | R$ 6.962,40 |
| 8119630 | ACEROLA - Selecionada, própria para consumo humano, contendo identificação do produto, variedade, origem, peso líquido e prazo de validade (quando aplicável).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 288 | R$ 10,00 | R$ 2.880,00 |
| 8119631 | BATATA - Legume in natura, tipo batata, apresentação:1ªqualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 432 | R$ 9,30 | R$ 4.017,60 |
| 8119632 | BANANA PRATA - Especificações Mínimas: de 1ª qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | DUZIA | 8.640 | R$ 9,00 | R$ 77.760,00 |
| 8119633 | CENOURA - Legume in natura, tipo cenoura, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 360 | R$ 10,99 | R$ 3.956,40 |
| 8119634 | COENTRO - Condimento, tipo coentro, apresentação natural, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.152 | R$ 3,49 | R$ 4.020,48 |
| 8119635 | CEBOLA - Legume in natura, tipo cebola branca, apresentação: 1 qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 288 | R$ 9,50 | R$ 2.736,00 |
| 8119636 | GOIABA - Fruta in natura, tipo goiaba, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.440 | R$ 9,38 | R$ 13.507,20 |
| 8119637 | MAÇÃ DE PRIMEIRA - Especificações Mínimas: Quando constituída por fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho entre 120 a 150g, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. A polpa deve estar intacta e firme. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.440 | R$ 3,00 | R$ 4.320,00 |
| 8119638 | MAMÃO - Fruta in natura, tipo mamão, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 720 | R$ 5,50 | R$ 3.960,00 |
| 8119639 | MANGA - Fruta in natura, tipo manga, apresentação: 1ªqualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.440 | R$ 9,08 | R$ 13.075,20 |
| 8119640 | MARACUJÁ - Fruta in natura, tipo maracujá, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.440 | R$ 14,70 | R$ 21.168,00 |
| 8119641 | MELANCIA - Fruta in natura, tipo melancia, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 576 | R$ 12,45 | R$ 7.171,20 |
| 8119642 | LARANJA - Fruta Tipo: Laranja Pera, Apresentação: Natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4.320 | R$ 2,75 | R$ 11.880,00 |
| 8119643 | PIMENTÃO - Condimento, tipo pimentão, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.880 | R$ 9,95 | R$ 28.656,00 |
| 8119644 | TANGERINA - Fruta in natura, tipo tangerina, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.880 | R$ 2,50 | R$ 7.200,00 |
| 8119645 | TOMATE - Legume in natura, tipo tomate, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 504 | R$ 10,00 | R$ 5.040,00 |
| 8119646 | UVA - Fruta in natura, tipo uva de mesa, apresentação: 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, características adicionais; produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 216 | R$ 15,00 | R$ 3.240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 311.136,48 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMPREENDENDO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, CONDIMENTOS E DEMAIS ALIMENTOS PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- CNPJ
- 14.784.015/0001-00
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTAS/BA
- Código da unidade (UASG)
- 676
- Local
- Antas - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 015
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14784015000100-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 311.136,48 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 985 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.112.667,97, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 2 contratações no PNCP desde 20/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 191.013,24, e o total já movimentado soma R$ 382 mil.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 015/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 311.136,48, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 204962_editais_1792149788.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Antas - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Antas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14784015000100-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 08:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.