Aquisição de materiais escolares com objetivo de montagem de Kits dos ensinos Infantil e Fundamental a serem entregues aos usuários em situações de vulnerabilidade social do…
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mochila material: poliéster, quantidade compartimentos: 3m, aplicação: material escolar, altura: 42, largura: 32, profundidade: 13, características adicionais: personalizada conforme modelo, tipo alça: ergonomicas tipo em "s" ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 80,00 | R$ 4.800,00 |
| 2 | Toalha Mão material: 100% algodão, cor: amarela, comprimento: 40, largura: 40 ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 13,65 | R$ 819,00 |
| 3 | Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: validade mínima 12 meses c/selo do inmetro, tipo: líquido, apresentação: 90 ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 2,00 | R$ 220,00 |
| 4 | Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: variada, aplicação: papel, características adicionais: atóxica, com gliter e bico aplicador, tipo: líquido ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 60 | R$ 9,66 | R$ 579,60 |
| 5 | Pincel Desenho material cabo: madeira, tipo ponta: redondo, material cerda: sintética, tamanho: 06 ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 20,90 | R$ 1.254,00 |
| 6 | Estojo material: náilon, comprimento: 21, largura: 10, cor: preta, características adicionais: com ziper ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 14,58 | R$ 1.603,80 |
| 7 | Giz Cera material: cera plástica com corante atóxico, cor: variadas ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 60 | R$ 10,41 | R$ 624,60 |
| 8 | Massa Modelar composição básica: amido, cor: variada ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 7,25 | R$ 435,00 |
| 9 | Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: colorido ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem FL | 60 | R$ 13,59 | R$ 815,40 |
| 10 | Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 1120 x 760, gramatura: 75, cor: branco ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem FL | 110 | R$ 10,39 | R$ 1.142,90 |
| 11 | Pasta Arquivo material: plástico transparente, tipo: com alástico, largura: 245, altura: 335, lombada: 4, cor: azul, tamanho: a4 ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 7,49 | R$ 823,90 |
| 12 | Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversas, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 60 | R$ 7,78 | R$ 466,80 |
| 13 | Apontador Lápis material: acrílico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 1,05 | R$ 115,50 |
| 14 | Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 30, largura: 20, altura: 6, cor: branca, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papel ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 1,35 | R$ 148,50 |
| 15 | Caderno tipo: 1/4, material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 200, largura: 140, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura, costurado ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 8,08 | R$ 1.939,20 |
| 16 | Caderno material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 80, características adicionais: capa dura ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 8,20 | R$ 492,00 |
| 17 | Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, espessura escrita: média, cor carga: variada, aplicação: papel ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 110 | R$ 9,40 | R$ 1.034,00 |
| 18 | Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, comprimento total: 170, características adicionais: tamanho grande com 12 cores ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 110 | R$ 6,65 | R$ 731,50 |
| 19 | Lápis tipo: atóxico, cor: preta, material: resina, dureza carga: hb2 ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 220 | R$ 0,43 | R$ 94,60 |
| 20 | Cartolina material: celulose vegetal, gramatura: 150, comprimento: 660, largura: 500, cor: branca ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Folha | 240 | R$ 1,24 | R$ 297,60 |
| 21 | Mochila material: poliéster 600, capacidade: 10, quantidade compartimentos: 3, cor: preta, aplicação: seminário, altura: 40, largura: 35, profundidade: 11, características adicionais: personalizada conforme modelo, tipo alça: de ombro acolchoada, revestimento interno: 100% poliéster, outros componentes: ziper, compartimento central e frontal, acabamento: impressão logomarca ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 95,30 | R$ 4.765,00 |
| 22 | Caneta Esferográfica material: plástico cristal, material ponta: metálica com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 0,98 | R$ 98,00 |
| 23 | Caneta Esferográfica material: plástico cristal, material ponta: metálica com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 0,80 | R$ 80,00 |
| 24 | Caneta Esferográfica material: plástico cristal, material ponta: metálica com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: vermelha, características adicionais: corpo sextavado ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 0,96 | R$ 96,00 |
| 25 | Régua Escritório material: acrílico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: rígido, cor: cristal, características adicionais: transparente/largura de 3,5 cm ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1,49 | R$ 74,50 |
| 26 | Tesoura características adicionais: com ponta arredondada, com mola vai e volta e alça, comprimento: 13,2, material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 2,66 | R$ 133,00 |
| 27 | Caneta Marca-Texto material: resina termoplástica, tipo ponta: arredondada resistente, cor: variada, tipo: base giratória secagem rápida, características adicionais: atóxico; tinta: segura em gel, com 12 unidades ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 50 | R$ 10,77 | R$ 538,50 |
| 28 | Corretivo Fita material: polietileno, comprimento: 6, largura: 5, aplicação: apagar caneta esferográfica, características adicionais: não tóxico e certificado pelo inmetro ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 5,65 | R$ 282,50 |
| 29 | Lapiseira material: plástico, diâmetro carga: 0,7, características adicionais: borracha, sistema amortecedor antiquebra grafite, ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 4,60 | R$ 230,00 |
| 30 | Caderno tipo: 1/4, material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 200, largura: 140, quantidade folhas: 96, características adicionais: brochura, capa dura, costurado ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 41,90 | R$ 4.190,00 |
| 31 | Caderno tipo: 1/4, material: papel off-set, gramatura folhas: 56, material capa: papelão revestida com papel-couché, comprimento: 200, largura: 140, quantidade folhas: 160, características adicionais: capa dura, com aspiral e pautado. ACORDO ITEM 1.1 DO TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 31,40 | R$ 3.140,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.065,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais escolares com objetivo de montagem de Kits dos ensinos Infantil e Fundamental a serem entregues aos usuários em situações de vulnerabilidade social do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE)
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
- Código da unidade (UASG)
- 783000
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 62032.003478/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-012028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.065,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.104,05, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.633 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 449 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.311.032,88, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.065,40, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC783000_000113_2026-1.pdf, 153/2026.pdf, 113/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012028/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.