[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de…
MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 2 - MOCHILA ESCOLAR COM RODINHAS - EDUCAÇÃO INFANTILMaterial | Unidade | 7.200 | R$ 98,45 | R$ 708.840,00 |
| 2 | Lote 1 - Kit Escolar Material Escolar Creche I Integral 2 Anos e MaternalMaterial | Kit | 1.232 | R$ 35,57 | R$ 43.822,24 |
| 3 | Lote 1 - Kit Escolar - Material Escolar Creche II: Integral 3 anos e Maternal IIMaterial | Kit | 1.869 | R$ 74,76 | R$ 139.726,44 |
| 4 | Lote 2 - MOCHILA ESCOLAR - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALMaterial | Unidade | 8.300 | R$ 77,60 | R$ 644.080,00 |
| 5 | Lote 2 - MOCHILA ESCOLAR - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EJAMaterial | Unidade | 5.100 | R$ 78,00 | R$ 397.800,00 |
| 6 | Lote 1 - KIT ESCOLAR MATERIAL ESCOLAR INFANTIL I e IIMaterial | Kit | 4.270 | R$ 152,84 | R$ 652.626,80 |
| 7 | Lote 1 - KIT ESCOLAR MATERIAL ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL I 1° 2° 3° 4° E 5° ANOMaterial | Kit | 8.077 | R$ 145,33 | R$ 1.173.830,41 |
| 8 | Lote 1 - KIT ESCOLAR MATERIAL ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL II 6° 7° 8° E 9° ANOMaterial | Kit | 5.045 | R$ 118,73 | R$ 598.992,85 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.359.718,74 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mochilas e kit escolar, destinado aos estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08.348.971/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
- Código da unidade (UASG)
- 1906
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15.005506/2026-02
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000122/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.359.718,74 está entre as maiores das contratações de material escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 90% delas. Na amostra de 30 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.448,84, variando de R$ 697,00 a R$ 5.140.045,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOSSORO publicou 84 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.621.021,80, e o total já movimentado soma R$ 271,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 07/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.359.718,74, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_07_2026_-_SME.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348971000139-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.