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176/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 15 dias 📍 Natal - RN UASG 925377 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimado R$ 5.160.240,01
Propostas até 29/10/2026 às 09:30 Faltam 15 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (67)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterial Unidade 888 R$ 6,13 R$ 5.443,44
2 Açúcar tipo: cristalMaterial Embalagem KG 34.254 R$ 5,42 R$ 185.656,68
3 Amido base: de milhoMaterial Embalagem G 879 R$ 8,33 R$ 7.322,07
4 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material Embalagem KG 16.556 R$ 6,96 R$ 115.229,76
5 Arroz Beneficiado tipo: japonês/cateto, subgrupo: polido, classe: curto, qualidade: tipo 1Material Embalagem KG 13.306 R$ 5,60 R$ 74.513,60
6 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos grossos, presença de glúten: contém glútenMaterial Grama 19.184 R$ 6,38 R$ 122.393,92
7 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterial Unidade 4.812 R$ 6,19 R$ 29.786,28
8 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial Unidade 2.592 R$ 7,00 R$ 18.144,00
9 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgadoMaterial Unidade 17.936 R$ 6,18 R$ 110.844,48
10 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial Pacote G 2.256 R$ 26,79 R$ 60.438,24
11 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterial Pacote G 4.824 R$ 18,48 R$ 89.147,52
12 Corante Alimento apresentação: pó, cor: amareloMaterial Unidade 23.362 R$ 2,14 R$ 49.994,68
13 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial Embalagem KG 1.740 R$ 6,96 R$ 12.110,40
14 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial Embalagem KG 180 R$ 6,24 R$ 1.123,20
15 Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 8.506 R$ 7,34 R$ 62.434,04
16 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 2.412 R$ 7,51 R$ 18.114,12
17 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 936 R$ 7,39 R$ 6.917,04
18 Amido base: de milhoMaterial Embalagem G 47.712 R$ 2,89 R$ 137.887,68
19 Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzidaMaterial Garrafa ML 1.176 R$ 8,31 R$ 9.772,56
20 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterial Embalagem G 9.826 R$ 8,37 R$ 82.243,62
21 Condimento tipo: louro, apresentação: póMaterial Grama 4.704 R$ 5,16 R$ 24.272,64
22 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterial Embalagem G 32.836 R$ 4,13 R$ 135.612,68
23 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterial Embalagem G 1.248 R$ 28,15 R$ 35.131,20
24 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)Material Pacote G 1.056 R$ 4,66 R$ 4.920,96
25 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material Embalagem ML 4.560 R$ 8,73 R$ 39.808,80
26 Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial Grama 132 R$ 9,52 R$ 1.256,64
27 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterial Embalagem G 19.448 R$ 8,46 R$ 164.530,08
28 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem G 4.284 R$ 7,56 R$ 32.387,04
29 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem G 5.746 R$ 7,06 R$ 40.566,76
30 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterial Quilograma 1.704 R$ 2,47 R$ 4.208,88
31 Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial Frasco ML 3.348 R$ 2,26 R$ 7.566,48
32 Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterial Quilograma 528 R$ 6,98 R$ 3.685,44
33 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterial Unidade 552 R$ 4,08 R$ 2.252,16
34 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial Quilograma 1.608 R$ 37,97 R$ 61.055,76
35 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterial Quilograma 5.962 R$ 5,99 R$ 35.712,38
36 Legume In Natura tipo: batata doceMaterial Quilograma 72 R$ 6,31 R$ 454,32
37 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial Quilograma 3.516 R$ 10,09 R$ 35.476,44
38 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial Quilograma 780 R$ 8,07 R$ 6.294,60
39 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterial Quilograma 11.170 R$ 8,90 R$ 99.413,00
40 Legume In Natura tipo: cenouraMaterial Quilograma 1.908 R$ 10,25 R$ 19.557,00
41 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial Quilograma 3.648 R$ 8,30 R$ 30.278,40
42 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterial Unidade 3.108 R$ 3,11 R$ 9.665,88
43 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterial Quilograma 24 R$ 6,10 R$ 146,40
44 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial Quilograma 6.900 R$ 7,92 R$ 54.648,00
45 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterial Quilograma 2.832 R$ 7,49 R$ 21.211,68
46 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterial Quilograma 648 R$ 13,93 R$ 9.026,64
47 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterial Quilograma 72 R$ 5,26 R$ 378,72
48 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterial Quilograma 2.844 R$ 5,38 R$ 15.300,72
49 Fruta tipo: melancia japonesa / melancia amarela, apresentação: naturalMaterial Quilograma 72 R$ 5,93 R$ 426,96
50 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 2.844 R$ 5,93 R$ 16.864,92
51 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterial Quilograma 5.448 R$ 8,59 R$ 46.798,32
52 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial Quilograma 5.436 R$ 7,78 R$ 42.292,08
53 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterial Quilograma 3.286 R$ 35,45 R$ 116.488,70
54 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 4.918 R$ 38,97 R$ 191.654,46
55 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 31.002 R$ 33,97 R$ 1.053.137,94
56 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 8.146 R$ 32,92 R$ 268.166,32
57 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 3.708 R$ 40,62 R$ 150.618,96
58 Carne Salgada tipo corte: coxão mole - carne de sol, origem: bovina, apresentação: pedaço, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 7.354 R$ 43,20 R$ 317.692,80
59 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, sem ossoMaterial Quilograma 4.906 R$ 19,36 R$ 94.980,16
60 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 264 R$ 20,16 R$ 5.322,24
61 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterial Bandeja UN 5.712 R$ 19,23 R$ 109.841,76
62 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial Quilograma 21.514 R$ 21,86 R$ 470.296,04
63 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 612 R$ 35,23 R$ 21.560,76
64 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 3.840 R$ 16,71 R$ 64.166,40
65 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 3.840 R$ 14,52 R$ 55.756,80
66 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 120 R$ 13,45 R$ 1.614,00
67 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 2.844 R$ 13,44 R$ 38.223,36
Total estimado dos itens R$ 5.160.240,01

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 1ª Diretoria Regional de Educação - 1ª DIREC de Natal.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ
08.241.804/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Código da unidade (UASG)
925377
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00410028.001428/2026-41
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241804000194-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.160.240,01 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 94% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 23 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.797.450,74, e o total já movimentado soma R$ 386,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 176/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.160.240,01, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 176.2026 Natal.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.