REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES ESCOLARES, PROFISSIONAIS, OPERACIONAIS E ESPORTIVOS, PEÇAS DE VESTUÁRIO PERSONALIZADAS, BONÉS…
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GANDOLA OPERACIONAL, MANGA LONGA. Confeccionada em tecido ripstop, composição de 70% poliéster e 30% algodão, com proteção ultravioleta FPU 50+, comprovada por documentação técnica do produto. Quatro bolsos, costuras duplas, faixas retrorrefletivas, áreas de fecho aderente para identificação no peito e nos braços, ajustes nas mangas e no pescoço, porta-braçal nos ombros e cordão de ajuste na cintura. Cor conforme ordem de fornecimento. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EG, conforme tabela de medidas aprovada. Não constitui vestimenta de proteção contra arco elétrico.ServiçoNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 329,83 | R$ 32.983,00 |
| 2 | CALÇA TÁTICA. Tecido ripstop, composição de 70% poliéster e 30% algodão, com proteção ultravioleta FPU 50+, comprovada por documentação técnica do produto. Fechamento por zíper, sete bolsos: dois frontais, dois laterais com fecho aderente, dois traseiros com fecho aderente e um frontal para canivete. Reforços nos joelhos e na região traseira, costuras duplas. Cor conforme ordem de fornecimento. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EG, conforme tabela de medidas aprovada.ServiçoNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 205,52 | R$ 20.552,00 |
| 3 | COLETE OPERACIONAL. Fechamento frontal por zíper, seis bolsos frontais, três traseiros, ajuste lateral com fivela de encaixe e alças ajustáveis em náilon com reforço em polímero. Áreas de fecho aderente para aplicação de bordados e tarjeta de identificação. Bordados institucionais incluídos conforme arte aprovada. Tarjeta nominal avulsa não incluída. Cor conforme ordem de fornecimento. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EG. Colete sem função balística.ServiçoNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 108,96 | R$ 10.896,00 |
| 4 | BONÉ TIPO TOUCA ÁRABE. Confeccionado em brim, com aba frontal e proteção de nuca removível por botões de pressão, comprimento de 20 a 40 cm conforme modelo indicado na ordem de fornecimento. Logomarca institucional na parte frontal, aplicada por técnica compatível com o tecido. Cor conforme ordem de fornecimento. Modelo e dimensões conforme amostra aprovada.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 38,73 | R$ 38.730,00 |
| 5 | BONÉ MODELO AMERICANO. Confeccionado em brim, com aba frontal, costuras reforçadas e regulador plástico traseiro. Cor conforme ordem de fornecimento. Personalização frontal e/ou lateral, em serigrafia de até quatro cores, conforme arte aprovada. Acabamento uniforme, sem falhas de impressão ou fios soltos.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 30,00 | R$ 30.000,00 |
| 6 | CAMISA GOLA POLO. Malha piquet, manga curta, costuras reforçadas e abertura frontal com três botões e respectivas casas. Gola em ribana simples com 30 mm e acabamento das mangas em ribana com 20 mm. Personalização institucional em serigrafia, conforme arte aprovada. Cores conforme ordem de fornecimento. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EG.ServiçoNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 50,00 | R$ 300.000,00 |
| 7 | CAMISA EM MALHA ELANQUINHA. Manga curta, gola redonda, personalização por sublimação total conforme arte aprovada. Costuras uniformes, acabamento sem rebarbas ou fios soltos. Cores conforme ordem de fornecimento. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EG. A composição e a gramatura ofertadas deverão constar da ficha técnica e corresponder à amostra aprovada.ServiçoNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 50,00 | R$ 300.000,00 |
| 8 | CAMISA DE MANGA LONGA COM PROTEÇÃO UV. Gola redonda e personalização por sublimação total, conforme arte aprovada. Proteção ultravioleta FPU 50+, comprovada por relatório de ensaio ou documentação técnica rastreável ao tecido/produto. Tecido próprio para vestuário de manga longa, com composição, gramatura e instruções de conservação informadas na ficha técnica. Cores conforme ordem de fornecimento. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EG. A expressão comercial “térmica” não substitui a comprovação de proteção UV.ServiçoNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 48,43 | R$ 290.580,00 |
| 9 | CAMISA EM MALHA PP. Manga curta, gola redonda, personalização por sublimação total conforme arte aprovada. Composição e gramatura informadas na ficha técnica e compatíveis com a amostra aprovada. Cores conforme ordem de fornecimento. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EG.ServiçoNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 44,17 | R$ 265.020,00 |
| 10 | KIT TÊXTIL CIRÚRGICO PARA PARTO NORMAL, ESTÉRIL. Peças em tecido brim, 100% algodão, gramatura de 260 g/m². Composição por kit: uma cobertura para mesa de instrumentos de 130 × 200 cm; uma manta para recém-nascido de 100 × 100 cm; um campo superior de 150 × 100 cm; um campo inferior de 100 × 100 cm; um par de perneiras, com largura e comprimento A VALIDAR PELA ÁREA DE SAÚDE antes da publicação. Personalização institucional preta, em técnica compatível com algodão e com o processamento do produto, conforme arte aprovada. Fornecimento esterilizado, em embalagem que preserve a esterilidade até a abertura, identificada com conteúdo, fabricante, lote, método de esterilização e validade. Apresentar regularização sanitária do produto quando exigível e documentação técnica da esterilização. Uso e eventual reprocessamento conforme instruções do fabricante.ServiçoNão se aplica | Kit | 50 | R$ 73,78 | R$ 3.689,00 |
| 11 | KIT UNIFORME PARA ÁRBITRO DE FUTEBOL. Composto por uma camisa, um calção e um par de meiões. Camisa e calção confeccionados em tecido dry fit, com personalização na frente e nas costas da camisa e na frente do calção, conforme arte aprovada. Meiões próprios para prática esportiva. Cores conforme ordem de fornecimento. Tamanhos P, M, G e GG. Cada kit corresponde às três peças descritas, sendo o par de meiões considerado um componente do kit.ServiçoNão se aplica | Kit | 200 | R$ 67,00 | R$ 13.400,00 |
| 12 | CONJUNTO PIJAMA CIRÚRGICO UNISSEX. Composto por uma blusa de manga curta, sem gola, decote em V e dois bolsos laterais inferiores, e uma calça com elástico na cintura, cordão para ajuste e bolsos laterais. Tecido gabardine, cor azul-marinho. Blusa com bordado da logomarca institucional na parte frontal direita e do nome do setor e do profissional na parte frontal esquerda. Confecção sob medida, com tamanhos de referência P, M, G e GG, a partir das medidas e nomes informados pela Administração. Fornecimento não estéril. Cada conjunto contém uma blusa e uma calça.ServiçoNão se aplica | Conjunto | 500 | R$ 150,00 | R$ 75.000,00 |
| 13 | JALECO BRANCO. Tecido oxford, 100% poliéster, manga longa, comprimento na altura dos joelhos, três bolsos frontais: dois inferiores laterais e um superior no lado esquerdo do peito. Fechamento frontal por cinco botões na cor do tecido. Costuras reforçadas e acabamento uniforme. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EG. Fornecimento não estéril.ServiçoNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 40,10 | R$ 80.200,00 |
| 14 | CAMISETA EM DRY FIT. Manga curta, gola redonda e personalização por sublimação, com degradê e brasão do Município, conforme arte aprovada. Composição e gramatura declaradas em ficha técnica. Cores conforme ordem de fornecimento. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EG.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 43,10 | R$ 43.100,00 |
| 15 | MOCHILA OPERACIONAL. Tecido náilon 450, totalmente forrada, cor preta, com bolso frontal, uma divisória interna, alças de ombro acolchoadas e ajustáveis e alça de mão. Compartimentos com fechamento por zíper, acabamento em viés de gorgorão e fechamento adicional por fita de polipropileno de 25 mm com regulador duplo. Dimensões de referência do corpo: 39 × 31 × 37 cm (altura × largura × profundidade), A VALIDAR quanto à profundidade antes da publicação. Bolsos laterais de 14 × 8 × 2 cm e frontal de 17 × 24 × 4 cm. Aba superior formada por prolongamento de 64 × 39 cm. Personalização em serigrafia de uma cor, área máxima de 15 × 10 cm, conforme arte aprovada.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 55,00 | R$ 55.000,00 |
| 16 | CAMISETA REGATA TIPO ABADÁ. Tecido helanca, 100% poliéster, modelo adulto, com estampas localizadas conforme arte aprovada para cada evento. Cores conforme ordem de fornecimento. Tamanhos P, M, G, GG e EXG. Acabamento das cavas e gola com costuras regulares, sem falhas ou fios soltos.ServiçoNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 38,09 | R$ 190.450,00 |
| 17 | BONÉ ESTILO TRUCKER. Cor azul-royal na parte frontal e na aba. Aba plana moldável e costuras reforçadas. Frente e revestimentos superior e inferior da aba em sarja. Parte traseira em tela de poliéster preta, com regulador plástico resistente, transparente ou preto. Logomarca frontal bordada, conforme arte aprovada.ServiçoNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 54,45 | R$ 5.445,00 |
| 18 | CONJUNTO DE VESTIMENTA DE PROTEÇÃO PARA ELETRICISTA. Composto por uma camisa de manga longa e uma calça, em tecido com resistência à chama, com faixas retrorrefletivas compatíveis com a proteção térmica do conjunto. Modelo, materiais e aviamentos devem integrar a configuração avaliada para o EPI. Certificado(s) de Aprovação correspondente(s) ao modelo e à proteção ofertada, conforme NR-6. Proteção contra efeitos térmicos de arco elétrico, com ATPV/ELIM mínimo A DEFINIR PELA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO com base na avaliação dos riscos, antes da publicação. Cor e tamanhos conforme demanda. Apresentar ficha técnica, identificação do fabricante, instruções de conservação e limitações de uso. A indicação genérica “NR-10, risco 1 e 2” não substitui a definição do desempenho de proteção necessário. Cada conjunto contém uma camisa e uma calça.ServiçoNão se aplica | Conjunto | 50 | R$ 114,11 | R$ 5.705,50 |
| 19 | KIT FARDAMENTO ESCOLAR — EDUCAÇÃO INFANTIL. Composto por uma camisa sem mangas, gola V, em malha PV, azul-celeste, com logomarca institucional em serigrafia na parte frontal esquerda, e um short OU um short-saia em malha helanca azul-royal, cintura com elástico e logomarca em serigrafia no lado direito. Tamanhos de referência de 3 a 7 anos, conforme tabela de medidas. A Administração indicará na ordem de fornecimento o modelo e a grade de tamanhos. Cada kit contém duas peças.ServiçoNão se aplica | Kit | 6.000 | R$ 83,60 | R$ 501.600,00 |
| 20 | KIT FARDAMENTO ESCOLAR — ENSINO FUNDAMENTAL I. Composto por uma camisa sem mangas, gola V, em malha PV, azul-celeste, com logomarca institucional em serigrafia na parte frontal esquerda, e uma calça OU um short-saia em malha helanca azul-royal, cintura com elástico e logomarca em serigrafia no lado direito. Tamanhos de referência de 8 a 12 anos, conforme tabela de medidas. A Administração indicará na ordem de fornecimento o modelo e a grade de tamanhos. Cada kit contém duas peças.ServiçoNão se aplica | Kit | 6.000 | R$ 89,98 | R$ 539.880,00 |
| 21 | CAMISA DE FARDAMENTO ESCOLAR — ENSINO FUNDAMENTAL II. Malha PV, cor azul-celeste, gola redonda, mangas curtas e logomarca institucional em serigrafia na parte frontal esquerda, conforme arte aprovada. Tamanhos P, M, G e GG. Fornecimento por unidade de camisa, sem inclusão de calça, short ou outra peça.ServiçoNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 107,45 | R$ 644.700,00 |
| 22 | CAMISA DE FARDAMENTO ESCOLAR — EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). Malha PV, cor azul-celeste, gola redonda, mangas curtas e logomarca institucional em serigrafia na parte frontal esquerda, conforme arte aprovada. Tamanhos P, M, G e GG. Fornecimento por unidade de camisa, sem inclusão de calça, short ou outra peça.ServiçoNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 98,02 | R$ 588.120,00 |
| 23 | TÊNIS ESCOLAR INFANTIL COM FECHO ADERENTE. Modelo esportivo, fechado, com ajuste por tiras de fecho aderente, sem cadarço. Numerações de 19 a 25. Cabedal resistente, forro interno, palmilha e solado com superfície antiderrapante, sem partes cortantes ou arestas que causem desconforto. Cores conforme padrão aprovado. Cada par deve conter dois pés do mesmo modelo e numeração. Grade conforme ordem de fornecimento.ServiçoNão se aplica | Par | 6.000 | R$ 88,29 | R$ 529.740,00 |
| 24 | TÊNIS ESCOLAR ESPORTIVO COM CADARÇO. Modelo fechado, ajuste por cadarços, numerações de 25 a 44. Cabedal resistente, forro interno, palmilha e solado com superfície antiderrapante, sem partes cortantes ou arestas que causem desconforto. Cores conforme padrão aprovado. Cada par deve conter dois pés do mesmo modelo e numeração. Grade conforme ordem de fornecimento.ServiçoNão se aplica | Par | 6.000 | R$ 115,07 | R$ 690.420,00 |
| 25 | MOCHILA ESCOLAR PEQUENA — EDUCAÇÃO INFANTIL. Tecido poliéster 600 resistente, plastificado e impermeável, com dois compartimentos fechados por zíper reforçado e puxadores. Costas acolchoadas com espuma de 4 mm revestida em náilon resinado. Bolso frontal com fechamento por zíper, sobrebolso em tela e bolsos laterais em tela para garrafa de 500 mL. Alça de mão reforçada, alças de ombro acolchoadas e reguláveis, em fita de 30 mm. Acabamento interno em viés cobrindo as emendas, costuras em linha de náilon e ponto fixo. Seis passadores frontais com cordão elástico e regulador. Dimensões aproximadas: 34 × 25 × 10 cm (altura × largura × profundidade). Personalização institucional conforme arte aprovada.ServiçoNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 80,84 | R$ 161.680,00 |
| 26 | MOCHILA ESCOLAR — ENSINO FUNDAMENTAL E EJA. Tecido poliéster 600 resistente, plastificado e impermeável, com dois compartimentos fechados por zíper reforçado e puxadores. Costas acolchoadas com espuma de 4 mm revestida em náilon resinado. Bolso frontal com fechamento por zíper, sobrebolso em tela e bolsos laterais em tela para garrafa de 500 mL. Alça de mão reforçada, alças de ombro acolchoadas e reguláveis, em fita de 30 mm. Acabamento interno em viés cobrindo as emendas, costuras em linha de náilon e ponto fixo. Seis passadores frontais com cordão elástico e regulador. Dimensões aproximadas: 46 × 29 × 20 cm (altura × largura × profundidade). Personalização institucional conforme arte aprovada.ServiçoNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 95,13 | R$ 475.650,00 |
| 27 | MOCHILA ESCOLAR PEQUENA COM CARRINHO. Corpo em tecido 100% poliéster maquinetado, gramatura de 450 g/m² e espessura de referência de 0,47 mm, cor azul-marinho, com revestimento em PVC livre de metais pesados e ftalatos, conforme documentação do fabricante. Corpo com 30 × 25 × 10 cm (altura × largura × profundidade). Compartimento principal com zíper nº 6 branco e dois cursores, bolso frontal de 15 × 25 cm com zíper nº 6 e um cursor e bolso lateral em tela colmeia forrada, com acabamento elástico. Alça de mão em fita de poliéster de 30 mm, com pega-mão acolchoado. Sublimação na frente e no bolso frontal. Etiqueta interna com campos para nome, série, escola, telefone e responsável, além de composição e conservação. Costuras internas protegidas por fita de TNT de 80 g/m². Carrinho em PVC reforçado preto e alumínio, duas rodas de PVC com diâmetro de 5,5 cm e dois pés de apoio de 6,5 cm. Base com referência de 23 cm na parte traseira, 20 cm na frente e 13 cm de profundidade. Estrutura de 30 cm até o apoio superior e haste extensível em 24 cm, pega-mão de 18 × 3 cm. Fixação inferior por três rebites e superior por dois rebites, com reforços internos protegidos e sem arestas expostas. Dimensões sujeitas à conferência na amostra aprovada.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 105,90 | R$ 317.700,00 |
| 28 | LANCHEIRA INFANTIL. Tecido externo 100% poliéster, gramatura de referência de 245 g/m² e espessura de 0,45 mm. Dimensões de 18 × 21 × 10 cm (altura × largura × profundidade), tolerância de 1 cm para mais ou para menos em cada dimensão. Fechamento por zíper nº 6 de aproximadamente 60 cm e dois cursores. Acolchoamento em espuma de 5 mm e forro interno em tecido 100% poliéster, gramatura de referência de 255 g/m². Acabamento externo em vivo branco e interno em fita de PVC de 25 mm. Alça tiracolo regulável em fita de 30 mm, comprimento total de 1,20 m, e alça de mão de 20 cm com pega-mão de 12 × 3 cm. Fixações reforçadas com costura em X ou quadrado. Personalização frontal em policromia e campo de identificação na parte posterior, de 10 × 6 cm, para nome, série, escola, telefone e responsável. Composição e características declaradas na ficha técnica. Não se exige tabela de ensaios não especificada neste item.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 49,42 | R$ 148.260,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.358.500,50 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES ESCOLARES, PROFISSIONAIS, OPERACIONAIS E ESPORTIVOS, PEÇAS DE VESTUÁRIO PERSONALIZADAS, BONÉS, CALÇADOS ESCOLARES, MOCHILAS, LANCHEIRAS E ARTIGOS TÊXTEIS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
- CNPJ
- 08.354.896/0001-19
- Unidade
- MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 08354896000119
- Local
- Pedro Velho - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 144
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08354896000119-1-000137/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.358.500,50 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Norte: é maior que 94% delas. Na amostra de 366 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.702.515,72, variando de R$ 134,00 a R$ 96.873.545,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO publicou 70 contratações no PNCP desde 17/02/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.491.095,76, e o total já movimentado soma R$ 174,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 58/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.358.500,50, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07+-+EDITAL+PREG%c3%83O+0058.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pedro Velho - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, em Pedro Velho - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
Aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 1ª Diretoria…
Natal · RN · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
MUNICIPIO DE CRUZETA
[Portal de Compras Públicas] - Solicitação de licitação para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação…
Cruzeta · RN · Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, móveis, utensílios e materiais diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria…
Baía Formosa · RN · Comissão Permanente de Licitação
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08354896000119-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.