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741/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Juiz de Fora - MG UASG 160116 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023.

COMANDO DO EXERCITO · 17 BATALHAO LOGISTICO

Valor estimado R$ 55.563,21
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE; CARTELA COM 30 UNIDADESMaterial CAR 540 R$ 23,14 R$ 12.495,60
2 QUEIJO MUÇARELA, PEÇAMaterial KG 432 R$ 43,16 R$ 18.645,12
3 ALFACE CRESPAMaterial UN 720 R$ 2,08 R$ 1.497,60
4 ALHOMaterial KG 90 R$ 15,60 R$ 1.404,00
5 BANANA NANICA / BANANA D'ÁGUAMaterial KG 360 R$ 3,64 R$ 1.310,40
6 LARANJA PERAMaterial KG 270 R$ 3,28 R$ 885,60
7 LIMÃO TAITIMaterial KG 630 R$ 3,84 R$ 2.419,20
8 MAMÃO HAVAÍMaterial KG 270 R$ 5,07 R$ 1.368,90
9 MELANCIAMaterial KG 720 R$ 2,73 R$ 1.965,60
10 MELÃOMaterial KG 180 R$ 4,68 R$ 842,40
11 SALSAMaterial UN 270 R$ 2,21 R$ 596,70
12 BETERRABAMaterial KG 90 R$ 4,17 R$ 375,30
13 CEBOLINHAMaterial UN 270 R$ 2,31 R$ 623,70
14 CENOURAMaterial KG 360 R$ 3,47 R$ 1.249,20
15 PEPINOMaterial KG 90 R$ 3,74 R$ 336,60
16 REPOLHO VERDE, FOLHA VERDE VIVO, SEM FUNGOS, 1ª QUALIDADE, APLICAÇÃO CULINÁRIAMaterial KG 135 R$ 3,60 R$ 486,00
17 RÚCULAMaterial UN 270 R$ 2,98 R$ 804,60
18 BATATA INGLESAMaterial KG 900 R$ 4,71 R$ 4.239,00
19 CEBOLA BRANCAMaterial KG 135 R$ 3,25 R$ 438,75
20 MAÇÃ FUJIMaterial KG 162 R$ 8,42 R$ 1.364,04
21 REPOLHO ROXOMaterial KG 90 R$ 5,21 R$ 468,90
22 TOMATE COMUMMaterial KG 360 R$ 4,85 R$ 1.746,00
Total estimado dos itens R$ 55.563,21

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
17 BATALHAO LOGISTICO
Código da unidade (UASG)
160116
Local
Juiz de Fora - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
741
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021742/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.563,21 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 24% delas. Na amostra de 1.796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.898.482,28, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.998 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 390 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.462.408,45, e o total já movimentado soma R$ 7.834,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 741/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.563,21, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juiz de Fora - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Juiz de Fora - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021742/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.