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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 169 dias 📍 Pedras de Maria da Cruz - MG UASG 001 Divulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –…

MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

Valor estimado R$ 229.705,13
Propostas até 31/03/2027 às 00:58 Faltam 169 dias
Abertura das propostas 31/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 05/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABÓBORA TIPO MORANGA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, CONSISTÊNCIA FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE. CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVEM SER ENTREGUES ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA. PESO MÍNIMO 01KG.MaterialNão se aplica M 800 R$ 3,89 R$ 3.113,60
2 ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDA, APRESENTANDO COLORAÇÃO UNIFORME, TÍPICA DA VARIEDADE. DEVE ESTAR FRESCA, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO QUE AFETE A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE SUJIDADES. DEVEM SER SEPARADOS EM MAÇOSMOLHOS. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, INODORO E INTACTO. PESOMÍNIMO 400G.MaterialNão se aplica M 1.000 R$ 5,37 R$ 5.374,00
3 ALHO IN NATURA, SEM RÉSTIA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE SUJIDADES E LARVAS. DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, SEM DEFEITOS GRAVES COMO PODRIDÃO, AMASSADOS, MURCHO, DEFORMADO, LIVRES DE BROTOS E SEM MOFOS. APARÊNCIA FRESCA E SÃ. DEVEM SER ENTREGUES EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, ATÓXICOS E RESISTENTES.MaterialNão se aplica M 400 R$ 26,38 R$ 10.552,68
4 BANANA PRATA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADOS EM PENCAS AVULSAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVEM SER ENTREGUES ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA.MaterialNão se aplica M 4.000 R$ 6,50 R$ 25.980,00
5 BANANADA DOCE DE BANANA COM FRUTA NATURAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E SEM GLÚTEN. EMBALAGEM INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICOS ATÓXICOS, RESISTENTES, EM PORÇÕES DE 25G. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO.MaterialNão se aplica M 1.600 R$ 2,77 R$ 4.437,28
6 BETERRABA COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, CASCA LISA, FIRME, SEM RACHADURAS, SEM INDÍCIO DE GERMINAÇÃO OU APODRECIMENTOS. ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAL TERROSOS. GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO. DEVEM SER ENTREGUES ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA OU EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO E RESISTENTE.MaterialNão se aplica M 800 R$ 4,64 R$ 3.708,00
7 CEBOLA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, COM CASCA DE COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM RACHADURAS, SEM INDÍCIO DE GERMINAÇÃO OU APODRECIMENTO. DEVEM SER ENTREGUES ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E RESISTENTE.MaterialNão se aplica M 800 R$ 4,59 R$ 3.673,36
8 CENOURA COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, CASCA LISA, SEM AMASSADOS OU APODRECIMENTOS. GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO. DEVEM SER ENTREGUES ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E RESISTENTE.MaterialNão se aplica M 800 R$ 4,72 R$ 3.772,00
9 CHEIRO VERDE COENTRO E CEBOLINHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDA, APRESENTANDO COLORAÇÃO UNIFORME, TÍPICA DA VARIEDADE. DEVE ESTAR FRESCA, LIVRE DE RESÍDUOS E NÃO ESTAR DANIFICADO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE ALTEREM SUA CONFORMAÇÃO E SUA APARÊNCIA. DEVEM SER SEPARADOS EM MAÇOSMOLHOS. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, INODORO E INTACTO. PESO MÍNIMO 200G.MaterialNão se aplica M 700 R$ 5,94 R$ 4.160,31
10 COUVE DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDA, APRESENTANDO COLORAÇÃO UNIFORME, TÍPICA DA VARIEDADE. DEVE ESTAR FRESCA, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO QUE AFETE A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE SUJIDADES. DEVEM SER SEPARADOS EM MAÇOSMOLHOS. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, INODORO E INTACTO. PESO MÍNIMO 400G.MaterialNão se aplica M 1.000 R$ 4,47 R$ 4.468,00
11 COLORAU EM PÓ FINO. DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLORAÇÃO E ASPECTO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. EMBALAGEM POTE INDIVIDUAL, PLÁSTICO, ATÓXICO, CONTENDO NO MÍNIMO: DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES, PESO E DADOS DO FABRICANTE. SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. TODAS AS CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEVEM ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE SAÚDE SANITÁRIAS VIGENTES E AUTORIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. EMBALAGEM CONTENDO 400G.MaterialNão se aplica M 160 R$ 13,21 R$ 2.114,13
12 DOCE DE LEITE DE PRIMEIRA QUALIDADE, INTEGRAL, PASTOSO. INGREDIENTES: LEITE E AÇÚCAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. TODAS AS CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEVEM ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE SAÚDE SANITÁRIAS VIGENTES E AUTORIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM E APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. EMBALAGEM CONTENDO 70GMaterialNão se aplica M 2.000 R$ 2,65 R$ 5.300,00
13 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. CARACTERÍSTICAS: ISENTA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA FERMENTADA OU RANÇOSA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÍNIMO: DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES, PESO E DADOS DO FABRICANTE. PRODUTO EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICO, NÃO VIOLADO. VALIDADE MÍNIMA DE 06SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO ATUALIZADO. EMBALAGEM DE 01KG.MaterialNão se aplica M 480 R$ 11,25 R$ 5.400,00
14 FEIJÃO CARIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SAFRA CORRENTE, GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, LIMPO, ISENTO DE LARVAS E PARASITAS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÍNIMO: DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES, PESO E DADOS DO FABRICANTE. PRODUTO EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICO, INODORO, NÃO VIOLADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO ATUALIZADO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 01 KGMaterialNão se aplica M 800 R$ 8,26 R$ 6.604,80
15 FEIJÃO DE CORDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SAFRA CORRENTE, GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, LIMPO, ISENTO DE LARVAS E PARASITAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÍNIMO: DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES, PESO E DADOS DO FABRICANTE. PRODUTO EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICO, INODORO, NÃO VIOLADO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO ATUALIZADO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 01KG.MaterialNão se aplica M 160 R$ 8,60 R$ 1.375,60
16 IOGURTE INTEGRAL, ADOÇADO, SABORES DIVERSOS MORANGO, COCO, SALADA DE FRUTA, AMEIXA. ETC. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DADAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. TODAS AS CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEVEM ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE SAÚDE SANITÁRIAS VIGENTES E AUTORIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM E APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. NÃO SERÃO PERMITIDAS BEBIDA LÁCTEA E EMBALAGENS DANIFICADAS. DEVERÁ CONTER 200ML CADA UNIDADE.MaterialNão se aplica M 4.000 R$ 3,09 R$ 12.350,00
17 IOGURTE INTEGRAL, SEM AÇÚCAR, SABORES DIVERSOS MORANGO, COCO, SALADA DE FRUTA, AMEIXA. ETC. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DADAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. TODAS AS CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEVEM ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE SAÚDE SANITÁRIAS VIGENTES E AUTORIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM E APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. NÃO SERÃO PERMITIDAS BEBIDA LÁCTEA E EMBALAGENS DANIFICADAS. DEVERÁ CONTER 200ML CADA UNIDADE.MaterialNão se aplica M 1.000 R$ 3,37 R$ 3.365,00
18 MAMÃO TIPO PAPAIA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO UNIFORME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVEM SER ENTREGUES ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA.MaterialNão se aplica M 3.200 R$ 6,18 R$ 19.786,56
19 MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, APRESENTANDO ASPECTO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVEM SER ENTREGUES ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA.MaterialNão se aplica M 1.000 R$ 4,63 R$ 4.631,70
20 MELANCIA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO UNIFORME, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE. CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVEM SER ENTREGUES ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA.MaterialNão se aplica M 4.000 R$ 3,44 R$ 13.766,80
21 MEL DE ABELHA EM SACHÊ: SUBSTÂNCIA VISCOSA, AROMÁTICOS E AÇUCARADOS, OBTIDOS A PARTIR DO NÉCTAR DAS FLORESOU EXSUDADOS SACARINOS QUE AS ABELHAS MELÍFERAS PRODUZEM. AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS CHEIRO, COR E SABOR E TODAS AS CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEVEM ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE SAÚDE SANITÁRIAS VIGENTES E AUTORIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO MESMO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL PESO LIQUIDO 20G.MaterialNão se aplica M 2.400 R$ 1,54 R$ 3.690,00
22 MILHO VERDE: PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ESPIGAS COM GRÃOS, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, GRÃOS UNIFORMES E ÍNTEGROS, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM ESTRAGOS OU QUALQUER OUTRA ALTERAÇÃO EM SEU ASPECTO, COR OU SABOR. DEVEM SER ENTREGUES ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA.MaterialNão se aplica M 2.260 R$ 2,35 R$ 5.301,96
23 PASTA DE ALHO: SEM PIMENTA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. COLORAÇÃO E ASPECTO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. EMBALAGEM POTE INDIVIDUAL, PLÁSTICO, ATÓXICO, CONTENDO NO MÍNIMO: DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES, PESO E DADOS DO FABRICANTE. SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. TODAS AS CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEVEM ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE SAÚDE SANITÁRIAS VIGENTES E AUTORIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. EMBALAGEM CONTENDO 500G.MaterialNão se aplica M 160 R$ 23,38 R$ 3.740,80
24 PIMENTÃO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO UNIFORME, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO SEM AMASSADOS OU QUALQUER OUTRA ALTERAÇÃO EM SEU ASPECTO, COR OU SABOR. DEVEM SER ENTREGUE ACONDICIONADOS EM CAIXA PLÁSTICA RETORNÁVEL OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E RESISTENTE.MaterialNão se aplica M 640 R$ 6,80 R$ 4.350,72
25 POLPA DE FRUTA CONGELADA COM ADIÇÃO MÍNIMA DE ÁGUA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. DE PRIMEIRA QUALIDADE. SABORES DIVERSOS CAJU, TAMARINDO, ABACAXI, MARACUJÁ, GOIABA, MANGA, ACEROLA, UMBU, CAJÁ, COQUINHO AZEDO ETC. RESPEITANDO A SAZONALIDADE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE CONGELADO. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. TODAS AS CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEVEM ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE SAÚDE SANITÁRIAS VIGENTES E AUTORIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA E APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO ATUALIZADO. EMBALAGEM DE 1KG.MaterialNão se aplica M 2.000 R$ 20,91 R$ 41.815,00
26 QUEIJO MINAS FRESCAL: EMBALAGEM PLÁSTICA, A VÁCUO, ATÓXICA, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. TODAS AS CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEVEM ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE SAÚDE SANITÁRIAS VIGENTES E AUTORIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM E APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. EMBALAGEM CONTENDO 500G.MaterialNão se aplica M 300 R$ 40,36 R$ 12.108,75
27 REPOLHO: COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO UNIFORME, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM RACHADURAS, SEM INDÍCIO DE GERMINAÇÃO OU APODRECIMENTOS. ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAL TERROSO. FOLHAS ÍNTEGRAS E PRESAS, SEM PARTES SOLTAS, ISENTAM DE FUNGOS E PRAGAS. DEVEM SER ENTREGUE ACONDICIONADOS EM CAIXA PLÁSTICA RETORNÁVEL OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E RESISTENTE.MaterialNão se aplica M 800 R$ 3,78 R$ 3.026,00
28 TEMPERO ALHO E SAL: SEM PIMENTA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. COLORAÇÃO E ASPECTO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. EMBALAGEM POTE INDIVIDUAL, PLÁSTICO, ATÓXICO, CONTENDO NO MÍNIMO: DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES, PESO E DADOS DO FABRICANTE. SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. TODAS AS CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEVEM ESTAR DENTRO DAS NORMAS DE SAÚDE SANITÁRIAS VIGENTES E AUTORIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA. APRESENTAR ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO. EMBALAGEM CONTENDO 500G.MaterialNão se aplica M 160 R$ 7,59 R$ 1.214,08
29 TOMATE SALADA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO UNIFORME, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO SEM AMASSADOS OU QUALQUER OUTRA ALTERAÇÃO EM SEU ASPECTO, COR OU SABOR. DEVEM SER ENTREGUE ACONDICIONADOS EM CAIXA PLÁSTICA RETORNÁVEL OU EM CAIXA DE MATERIAL DESCARTÁVEL: MADEIRA OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E RESISTENTE.MaterialNão se aplica M 800 R$ 7,24 R$ 5.788,80
30 TOMATE CEREJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO UNIFORME, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO SEM AMASSADOS OU QUALQUER OUTRA ALTERAÇÃO EM SEU ASPECTO, COR OU SABOR. DEVEM SER ENTREGUE ACONDICIONADOS EM CAIXA PLÁSTICA RETORNÁVEL OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E RESISTENTE.MaterialNão se aplica M 480 R$ 9,87 R$ 4.735,20
Total estimado dos itens R$ 229.705,13

Objeto completo

CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
CNPJ
25.209.156/0001-08
Unidade
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
Código da unidade (UASG)
001
Local
Pedras de Maria da Cruz - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25209156000108-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2027 às 00:58. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 229.705,13 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ publicou 42 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 408.279,89, e o total já movimentado soma R$ 17,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2027 às 00:58 (horário de Brasília) — faltam 169 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 229.705,13, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - 08 - CHAMADA - PUBLICA Nº 01- 2026 - AGRICULTURA - FAMILIAR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedras de Maria da Cruz - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, em Pedras de Maria da Cruz - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25209156000108-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 05/03/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.