Credenciamento de agricultores e/ou cooperativas visando a aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme as demandas da rede…
MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate, médio amadurecimento, firmes, sem manchas e cor característica, uniformes.MaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 10,10 | R$ 5.050,00 |
| 2 | Alface americana, sem amassamentos, sem terra ou outras impurezas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 9,00 | R$ 7.200,00 |
| 3 | Alface lisa, folhas verdes características, firmes, sem manchas e amassamentosMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 8,50 | R$ 6.800,00 |
| 4 | BANANA PRATA, MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORMEMaterialNão se aplica | Kilograma | 3.500 | R$ 6,50 | R$ 22.750,00 |
| 5 | Beterraba, tamanho médio, sem folhas, médio amadurecimento, firmes, íntegras, sem manchas e cor característica uniformeMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 6,85 | R$ 6.850,00 |
| 6 | Bolinho caseiro (tipo Ana Maria) 40 gramas, em forminhas de papel individuais, sabor cenoura, mandioca, chocolate, iogurte e mesclado. embalagem plástica atóxica, com data de fabricação e validade, sem bolores.MaterialNão se aplica | Unidade | 3.500 | R$ 2,25 | R$ 7.875,00 |
| 7 | Bolo caseiro 50 gramas, simples, sabor banana, laranja, limão, maracujá, cenoura, mandioca, milho, fubá, leite, manteiga, chocolate, iogurte embalagem plástica atóxica, com data de fabricação e validade, sem boloresMaterialNão se aplica | Unidade | 10.000 | R$ 2,74 | R$ 27.400,00 |
| 8 | Brócolis sem folhas, flores integras, sem manchas e cor verde escura característica uniformeMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 7,52 | R$ 6.016,00 |
| 9 | CEBOLA COMUM, INTEGRA, FIRME E GRAÚDAMaterialNão se aplica | Kilograma | 500 | R$ 6,06 | R$ 3.030,00 |
| 10 | Cebolinha verde com molho graúdo, viçosa, brilhante, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, sem talos amolecidos ou folhas escuras e murchasMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 15,84 | R$ 4.752,00 |
| 11 | Cenoura vermelha, sem folhas, tamanho médio, integras e firmesMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 6,33 | R$ 4.431,00 |
| 12 | Chuchu, novo, íntegro, firme e sem manchas e sujidades, cor característica.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 5,68 | R$ 8.520,00 |
| 13 | Couve flor, sem folhas, flores integras, firmes e sem manchas e sujidadesMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 8,44 | R$ 6.752,00 |
| 14 | Couve manteiga, folhas firmes e verdesMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 9,10 | R$ 4.550,00 |
| 15 | Feijão vermelho, preto ou carioca, produto novo de primeira qualidade, sem sujidade, mofos e bolores.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 8,40 | R$ 12.600,00 |
| 16 | Fubá de milho.MaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 4,32 | R$ 2.160,00 |
| 17 | Inhame dedo, firmes e sem sujidadesMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 7,87 | R$ 6.296,00 |
| 18 | Iogurte de leite, integral, sabor morango, refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamentos, mofo, sem precipitação, em embalagens de filme de polietileno branco atóxico, contendo 90 a 120 gramas.MaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 3,99 | R$ 11.970,00 |
| 19 | Laranja pêra,integra, tamanho médio, sem sujidade, mofos ou boloresMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 6,80 | R$ 4.080,00 |
| 20 | Mamão comum em inicio de maturação sem defeitosMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 7,26 | R$ 7.260,00 |
| 21 | MANDIOCA ROXA, INTEGRA E SEM SUJIDADES E PODRIDÕESMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 6,63 | R$ 5.304,00 |
| 22 | Melancia grandes madurasMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 4,80 | R$ 4.800,00 |
| 23 | Mixirica Ponkan, íntegra, tamanho médio, sem sujidades, mofos ou bolores.MaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 6,67 | R$ 4.669,00 |
| 24 | Moranga japonesa, médio amadurecimento, firmes, integras, sem manchas e cor característica uniforme, devem ser entregues em caixas de madeira ou plásticasMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,19 | R$ 2.595,00 |
| 25 | PIMENTÃO VERDE, MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES, ÍNTEGROS, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME.MaterialNão se aplica | Kilograma | 300 | R$ 10,26 | R$ 3.078,00 |
| 26 | Repolho branco, s/ folhas verdes, firmes e sem manchasMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,21 | R$ 2.605,00 |
| 27 | Rosquinha sabores variados: Côco, queijo, leite condensado, laranja, baunilha com granulado, embalagem de 01kg, plástica atóxica, com data de validade e fabricação, sem bolores.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 38,00 | R$ 38.000,00 |
| 28 | Salsa verde (salsinha)MaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 10,20 | R$ 3.060,00 |
| 29 | TOMATE EXTRA, MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES, ÍNTEGROS, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORMEMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 9,18 | R$ 9.180,00 |
| 30 | Vagem compridas novas e verdesMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 10,70 | R$ 5.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 244.983,00 | ||||
Objeto completo
Credenciamento de agricultores e/ou cooperativas visando a aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme as demandas da rede Municipal de ensino de Amparo do Serra-MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA
- CNPJ
- 18.316.174/0001-23
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1510
- Local
- Amparo do Serra - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 4/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18316174000123-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/03/2027 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 244.983,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.736 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.937.911,92, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA publicou 38 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 543.583,62, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, gás glp e oxigênio medicinal, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/03/2027 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 136 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 244.983,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18316174000123_4_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Amparo do Serra - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA, em Amparo do Serra - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18316174000123-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.