CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PNAE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO E FIRME. GRAU DE MATURAÇÃO IDEAL PARA CONSUMO.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 10,25 | R$ 6.150,00 |
| 2 | ACEROLA - De primeira “in natura”,MaterialNão se aplica | M | 40 | R$ 16,53 | R$ 661,20 |
| 3 | BANANA - Bem desenvolvida, médio amadurecimento,MaterialNão se aplica | M | 641 | R$ 7,38 | R$ 4.730,58 |
| 4 | BATATA DOCE ROXA DE 1ª QUALIDADE,MaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 7,54 | R$ 603,20 |
| 5 | BOLO DE CENOURAMaterialNão se aplica | M | 78 | R$ 22,06 | R$ 1.720,68 |
| 6 | BOLO DE FUBÁ –MaterialNão se aplica | M | 310 | R$ 21,75 | R$ 6.742,50 |
| 7 | BRÓCOLIS - AMARRADOS EM MOLHO DE NO MÍNIMO 120GMaterialNão se aplica | M | 140 | R$ 13,97 | R$ 1.955,80 |
| 8 | CEBOLA DE 1ª QUALIDADE, DE CABEÇA, FRESCA E FIRME.MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 8,49 | R$ 424,50 |
| 9 | CEBOLINHA - Amarrada em molhos de 100g,MaterialNão se aplica | M | 40 | R$ 11,52 | R$ 460,80 |
| 10 | CHICORIA - amarrada em molhos de no mínimo 200g.MaterialNão se aplica | M | 20 | R$ 6,39 | R$ 127,80 |
| 11 | COLORAL - Cor vermelha,MaterialNão se aplica | M | 105 | R$ 25,30 | R$ 2.656,50 |
| 12 | COUVE - Amarrada em molhos de no mínimo 180gMaterialNão se aplica | M | 10 | R$ 9,64 | R$ 96,40 |
| 13 | COUVE CHINESA -MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 6,56 | R$ 328,00 |
| 14 | ESPINAFRE -MaterialNão se aplica | M | 16 | R$ 8,78 | R$ 140,48 |
| 15 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA,MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 7,82 | R$ 782,00 |
| 16 | FEIJÃO -MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 10,50 | R$ 1.575,00 |
| 17 | FUBÁ -MaterialNão se aplica | M | 70 | R$ 5,73 | R$ 401,10 |
| 18 | GELEIA DE FRUTAMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 27,03 | R$ 2.703,00 |
| 19 | GOIABA DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | M | 920 | R$ 8,47 | R$ 7.792,40 |
| 20 | JABUTICABA -MaterialNão se aplica | M | 270 | R$ 22,23 | R$ 6.002,10 |
| 21 | LARANJA -MaterialNão se aplica | M | 110 | R$ 6,91 | R$ 760,10 |
| 22 | LARANJA PONKAN –MaterialNão se aplica | M | 350 | R$ 6,79 | R$ 2.376,50 |
| 23 | LIMAO TAHITI -MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 7,78 | R$ 778,00 |
| 24 | MANDIOCA -MaterialNão se aplica | M | 480 | R$ 7,60 | R$ 3.648,00 |
| 25 | MARACUJA -MaterialNão se aplica | M | 550 | R$ 13,80 | R$ 7.590,00 |
| 26 | MelanciaMaterialNão se aplica | M | 800 | R$ 3,97 | R$ 3.176,00 |
| 27 | MILHO VERDE -MaterialNão se aplica | M | 25 | R$ 9,91 | R$ 247,75 |
| 28 | PIMENTAO -MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 14,23 | R$ 711,50 |
| 29 | QUIABO -MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 16,97 | R$ 3.394,00 |
| 30 | REPOLHO -MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 6,55 | R$ 1.965,00 |
| 31 | SALSA -MaterialNão se aplica | M | 40 | R$ 11,52 | R$ 460,80 |
| 32 | TAIOBA -MaterialNão se aplica | M | 4 | R$ 4,70 | R$ 18,80 |
| 33 | TEMPERO -MaterialNão se aplica | M | 90 | R$ 19,52 | R$ 1.756,80 |
| 34 | VAGEM -MaterialNão se aplica | M | 20 | R$ 16,21 | R$ 324,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 73.261,49 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
- CNPJ
- 17.754.185/0001-22
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 401
- Local
- Presidente Kubitschek - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17754185000122-1-000068/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 73.261,49 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK publicou 55 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 302.789,31, e o total já movimentado soma R$ 13,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, aquisição de veículos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 23 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 73.261,49, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMADA PUBLICA 2-2026GenerosAlimenticiosMerendaEscolarPnaeALTERADO 061026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Kubitschek - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, em Presidente Kubitschek - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17754185000122-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.