AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUí - PA
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 7,10 | R$ 1.065,00 |
| 2 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: açaíMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 28,12 | R$ 19.684,00 |
| 3 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Molho | 300 | R$ 6,33 | R$ 1.899,00 |
| 4 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 8,93 | R$ 1.786,00 |
| 5 | Condimento tipo: cebolinha e salsa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 350 | R$ 6,13 | R$ 2.145,50 |
| 6 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 33,17 | R$ 1.658,50 |
| 7 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Molho | 200 | R$ 6,50 | R$ 1.300,00 |
| 8 | Farinha De Mandioca grupo: d'água, subgrupo: branca, classe: grossa, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 16,03 | R$ 4.809,00 |
| 9 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: flocos granulados, aspecto físico: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 34,83 | R$ 696,60 |
| 10 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 8,98 | R$ 359,20 |
| 11 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 8,92 | R$ 892,00 |
| 12 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,78 | R$ 778,00 |
| 13 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | R$ 7,78 | R$ 2.723,00 |
| 14 | Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 4,40 | R$ 440,00 |
| 15 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 150 | R$ 33,25 | R$ 4.987,50 |
| 16 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 35 | R$ 9,13 | R$ 319,55 |
| 17 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 22,20 | R$ 13.320,00 |
| 18 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 49,50 | R$ 4.950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.812,85 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA
- CNPJ
- 10.763.998/0001-30
- Unidade
- INST FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUí - PA
- Código da unidade (UASG)
- 158481
- Local
- Tucuruí - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23051.008655/2026-26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10763998000130-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.812,85 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 18% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.092.310,46, variando de R$ 1.264,00 a R$ 41.789.904,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA publicou 29 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.886,74, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.812,85, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 01-2026- Chamada Publica.pdf, processo_23051008655202626- Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tucuruí - PA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA, em Tucuruí - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10763998000130-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.