Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos…
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
Documentos do edital
Itens da contratação (56)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 1.053 | R$ 11,00 | R$ 11.583,00 |
| 2 | ABÓBORA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 1.000 | R$ 8,00 | R$ 8.000,00 |
| 3 | ALFACE LISAMaterialNão se aplica | Mç | 1.200 | R$ 8,00 | R$ 9.600,00 |
| 4 | BANANA REGIONAL IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 1.755 | R$ 12,00 | R$ 21.060,00 |
| 5 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | Kg | 400 | R$ 11,00 | R$ 4.400,00 |
| 6 | BISCOITO CASEIRO SALGADOMaterialNão se aplica | Kg | 660 | R$ 49,00 | R$ 32.340,00 |
| 7 | BISCOITO CASEIRO DOCEMaterialNão se aplica | Kg | 660 | R$ 48,00 | R$ 31.680,00 |
| 8 | CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL - 50% DE CACAUMaterialNão se aplica | Kg | 400 | R$ 82,00 | R$ 32.800,00 |
| 9 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | Mç | 330 | R$ 8,00 | R$ 2.640,00 |
| 10 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | Mç | 823 | R$ 7,00 | R$ 5.761,00 |
| 11 | CHICÓRIA IN NATURAMaterialNão se aplica | Mç | 165 | R$ 7,00 | R$ 1.155,00 |
| 12 | COLORAU/COLORÍFICOMaterialNão se aplica | Kg | 100 | R$ 46,00 | R$ 4.600,00 |
| 13 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | Mç | 412 | R$ 7,00 | R$ 2.884,00 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCAMaterialNão se aplica | Kg | 400 | R$ 16,00 | R$ 6.400,00 |
| 15 | FARINHA DE TAPIOCAMaterialNão se aplica | Kg | 700 | R$ 25,00 | R$ 17.500,00 |
| 16 | FEIJÃO BENEFICIADOMaterialNão se aplica | Kg | 510 | R$ 15,00 | R$ 7.650,00 |
| 17 | LARANJA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 1.053 | R$ 8,00 | R$ 8.424,00 |
| 18 | LIMÃO REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 439 | R$ 9,00 | R$ 3.951,00 |
| 19 | MACAXEIRA IN NATURA DESCASCADA, EMBALADA À VÁCUOMaterialNão se aplica | Kg | 700 | R$ 13,00 | R$ 9.100,00 |
| 20 | MELANCIA IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 2.457 | R$ 7,00 | R$ 17.199,00 |
| 21 | OVO DE GALINHA CAIPIRAMaterialNão se aplica | Forma com 30 | 732 | R$ 53,00 | R$ 38.796,00 |
| 22 | PEPINOMaterialNão se aplica | Kg | 308 | R$ 10,00 | R$ 3.080,00 |
| 23 | PIMENTINHA VERDE REGIONAMaterialNão se aplica | Kg | 60 | R$ 30,00 | R$ 1.800,00 |
| 24 | POLPA DE AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADOMaterialNão se aplica | Kg | 4.607 | R$ 31,00 | R$ 142.817,00 |
| 25 | POLPA DE ACEROLAMaterialNão se aplica | Kg | 1.317 | R$ 20,00 | R$ 26.340,00 |
| 26 | POLPA DE CUPUAÇUMaterialNão se aplica | Kg | 1.317 | R$ 23,00 | R$ 30.291,00 |
| 27 | POLPA DE GOIABAMaterialNão se aplica | Kg | 1.317 | R$ 20,00 | R$ 26.340,00 |
| 28 | POLPA DE TAPEREBÁMaterialNão se aplica | Kg | 1.317 | R$ 21,00 | R$ 27.657,00 |
| 29 | ABACAXI IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 13.290 | R$ 11,00 | R$ 146.190,00 |
| 30 | ABÓBORA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 1.800 | R$ 7,00 | R$ 12.600,00 |
| 31 | ALFACE LISAMaterialNão se aplica | Mç | 10.383 | R$ 8,00 | R$ 83.064,00 |
| 32 | BANANA REGIONAL IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 22.150 | R$ 11,00 | R$ 243.650,00 |
| 33 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | Kg | 2.769 | R$ 11,00 | R$ 30.459,00 |
| 34 | BISCOITO CASEIRO SALGADOMaterialNão se aplica | Kg | 4.154 | R$ 49,00 | R$ 203.546,00 |
| 35 | BISCOITO CASEIRO DOCEMaterialNão se aplica | Kg | 4.154 | R$ 48,00 | R$ 199.392,00 |
| 36 | CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL - 50% DE CACAUMaterialNão se aplica | Kg | 2.769 | R$ 82,00 | R$ 227.058,00 |
| 37 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | Mç | 4.154 | R$ 8,00 | R$ 33.232,00 |
| 38 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | Mç | 10.383 | R$ 7,00 | R$ 72.681,00 |
| 39 | CHICÓRIA IN NATURAMaterialNão se aplica | Mç | 2.077 | R$ 7,00 | R$ 14.539,00 |
| 40 | COLORAU/COLORÍFICOMaterialNão se aplica | Kg | 300 | R$ 40,00 | R$ 12.000,00 |
| 41 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | Mç | 5.192 | R$ 7,00 | R$ 36.344,00 |
| 42 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCAMaterialNão se aplica | Kg | 2.769 | R$ 15,00 | R$ 41.535,00 |
| 43 | FARINHA DE TAPIOCAMaterialNão se aplica | Kg | 8,307 | R$ 24,00 | R$ 199,37 |
| 44 | FEIJÃO BENEFICIADOMaterialNão se aplica | Kg | 5.538 | R$ 15,00 | R$ 83.070,00 |
| 45 | LARANJA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 13.290 | R$ 8,00 | R$ 106.320,00 |
| 46 | LIMÃO REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 5.538 | R$ 9,00 | R$ 49.842,00 |
| 47 | MACAXEIRA IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 4.984 | R$ 13,00 | R$ 64.792,00 |
| 48 | MELÂNCIA IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 31.010 | R$ 7,00 | R$ 217.070,00 |
| 49 | OVO DE GALINHA CAIPIRAMaterialNão se aplica | Forma com 30 | 9.229 | R$ 51,00 | R$ 470.679,00 |
| 50 | PEPINOMaterialNão se aplica | Kg | 3.877 | R$ 10,00 | R$ 38.770,00 |
| 51 | PIMENTINHA VERDE REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 220 | R$ 30,00 | R$ 6.600,00 |
| 52 | POLPA MÉDIO DE AÇAÍ PASTEURIZADOMaterialNão se aplica | Kg | 58.143 | R$ 30,00 | R$ 1.744.290,00 |
| 53 | POLPA DE ACEROLAMaterialNão se aplica | Kg | 16.613 | R$ 20,00 | R$ 332.260,00 |
| 54 | POLPA DE CUPUAÇUMaterialNão se aplica | Kg | 8.307 | R$ 24,00 | R$ 199.368,00 |
| 55 | POLPA DE GOIABAMaterialNão se aplica | Kg | 16.613 | R$ 20,00 | R$ 332.260,00 |
| 56 | POLPA DE TAPEREBÁMaterialNão se aplica | Kg | 8.307 | R$ 21,00 | R$ 174.447,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.712.105,37 | ||||
Objeto completo
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- CNPJ
- 05.054.937/0001-63
- Unidade
- SEDUC
- Código da unidade (UASG)
- 31
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026/2818779
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054937000163-1-000087/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.712.105,37 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 81% delas. Na amostra de 322 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.955.620,28, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO publicou 72 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.898.888,92, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 08/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.712.105,37, distribuído em 56 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01._Edital_Completo_Chamada_Publica_008.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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MUNICIPIO DE PRIMAVERA
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios com objetivo de suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Primavera/PA
Primavera · PA · Prefeitura Municipal de Primavera
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054937000163-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.