Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos…
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 880 | R$ 11,18 | R$ 9.838,40 |
| 2 | ABÓBORA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 150 | R$ 7,64 | R$ 1.146,00 |
| 3 | ALFACE LISAMaterialNão se aplica | Mç | 300 | R$ 7,42 | R$ 2.226,00 |
| 4 | BISCOITO CASEIRO SALGADOMaterialNão se aplica | Kg | 300 | R$ 24,00 | R$ 7.200,00 |
| 5 | BISCOITO CASEIRO DOCEMaterialNão se aplica | Kg | 300 | R$ 24,72 | R$ 7.416,00 |
| 6 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | Mç | 120 | R$ 7,83 | R$ 939,60 |
| 7 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | Mç | 300 | R$ 8,48 | R$ 2.544,00 |
| 8 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | Mç | 88 | R$ 7,63 | R$ 671,44 |
| 9 | COLORAU/COLORÍFICOMaterialNão se aplica | Kg | 100 | R$ 24,75 | R$ 2.475,00 |
| 10 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | Mç | 200 | R$ 7,20 | R$ 1.440,00 |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCAMaterialNão se aplica | Kg | 200 | R$ 17,16 | R$ 3.432,00 |
| 12 | JAMBÚMaterialNão se aplica | Mç | 160 | R$ 8,03 | R$ 1.284,80 |
| 13 | LARANJA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 400 | R$ 9,39 | R$ 3.756,00 |
| 14 | LIMÃO REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 160 | R$ 10,52 | R$ 1.683,20 |
| 15 | MACAXEIRA IN NATURA DESCASCADA, EMBALADA À VÁCUOMaterialNão se aplica | Kg | 275 | R$ 14,17 | R$ 3.896,75 |
| 16 | MAXIXEMaterialNão se aplica | Kg | 239 | R$ 14,03 | R$ 3.353,17 |
| 17 | OVO DE GALINHA CAIPIRAMaterialNão se aplica | Forma com 30 | 300 | R$ 47,33 | R$ 14.199,00 |
| 18 | PÃO CASEIROMaterialNão se aplica | Kg | 400 | R$ 21,83 | R$ 8.732,00 |
| 19 | PIMENTINHA VERDE REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 30 | R$ 23,18 | R$ 695,40 |
| 20 | POLPA DE ABACAXIMaterialNão se aplica | Kg | 359 | R$ 22,50 | R$ 8.077,50 |
| 21 | POLPA DE AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADAMaterialNão se aplica | Kg | 1.195 | R$ 27,49 | R$ 32.850,55 |
| 22 | POLPA DE ACEROLAMaterialNão se aplica | Kg | 359 | R$ 24,04 | R$ 8.630,36 |
| 23 | POLPA DE CUPUAÇUMaterialNão se aplica | Kg | 359 | R$ 25,27 | R$ 9.071,93 |
| 24 | POLPA DE GOIABAMaterialNão se aplica | Kg | 359 | R$ 23,70 | R$ 8.508,30 |
| 25 | POLPA DE TAPEREBÁMaterialNão se aplica | Kg | 359 | R$ 24,19 | R$ 8.684,21 |
| Total estimado dos itens | R$ 152.751,61 | ||||
Objeto completo
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SANTA CRUZ DO ARARI, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- CNPJ
- 05.054.937/0001-63
- Unidade
- SEDUC
- Código da unidade (UASG)
- 31
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026/2818739
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054937000163-1-000088/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 152.751,61 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 23% delas. Na amostra de 324 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.978.090,38, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO publicou 72 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.898.888,92, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 04/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 152.751,61, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Completo_Santa_Cruz_do_Arari.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação…
Belém · PA · SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA…
Belém · PA · SEDUC
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de gêneros alimentícios industrializados, produtos descartáveis e afins, itens relacionados ao Quantitativo de Rancho (QR).
Belém · PA · 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054937000163-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.