O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa…
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
Documentos do edital
Itens da contratação (52)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 4.079 | R$ 11,20 | R$ 45.684,80 |
| 2 | ABÓBORA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 800 | R$ 7,26 | R$ 5.808,00 |
| 3 | ALFACE LISAMaterialNão se aplica | Mç | 3.187 | R$ 8,19 | R$ 26.101,53 |
| 4 | ARROZ BENEFICIADOMaterialNão se aplica | Kg | 2.125 | R$ 8,47 | R$ 17.998,75 |
| 5 | BANANA REGIONAL IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 6.798 | R$ 11,05 | R$ 75.117,90 |
| 6 | BISCOITO CASEIRO SALGADOMaterialNão se aplica | Kg | 1.400 | R$ 32,06 | R$ 44.884,00 |
| 7 | BISCOITO CASEIRO DOCEMaterialNão se aplica | Kg | 1.400 | R$ 32,45 | R$ 45.430,00 |
| 8 | CARÁ ROXOMaterialNão se aplica | Mç | 1.063 | R$ 15,88 | R$ 16.880,44 |
| 9 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | Mç | 1.275 | R$ 8,57 | R$ 10.926,75 |
| 10 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | Mç | 3.187 | R$ 8,91 | R$ 28.396,17 |
| 11 | CHICÓRIA IN NATURAMaterialNão se aplica | Mç | 400 | R$ 7,83 | R$ 3.132,00 |
| 12 | COLORAU/COLORÍFICOMaterialNão se aplica | Kg | 200 | R$ 21,11 | R$ 4.222,00 |
| 13 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | Mç | 1.594 | R$ 6,77 | R$ 10.791,38 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCAMaterialNão se aplica | Kg | 1.200 | R$ 17,18 | R$ 20.616,00 |
| 15 | FEIJÃO BENEFICIADOMaterialNão se aplica | Kg | 1.700 | R$ 15,44 | R$ 26.248,00 |
| 16 | LARANJA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 4.079 | R$ 8,67 | R$ 35.364,93 |
| 17 | LIMÃO REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 800 | R$ 10,12 | R$ 8.096,00 |
| 18 | MACAXEIRA IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 1.530 | R$ 13,06 | R$ 19.981,80 |
| 19 | MELANCIA IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 9.516 | R$ 8,01 | R$ 76.223,16 |
| 20 | PIMENTINHA VERDE REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 80 | R$ 20,28 | R$ 1.622,40 |
| 21 | POLPA DE AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADOMaterialNão se aplica | Kg | 17.843 | R$ 30,22 | R$ 539.215,46 |
| 22 | POLPA DE ACEROLAMaterialNão se aplica | Kg | 5.098 | R$ 20,45 | R$ 104.254,10 |
| 23 | POLPA DE CUPUAÇUMaterialNão se aplica | Kg | 2.549 | R$ 25,80 | R$ 65.764,20 |
| 24 | POLPA DE GOIABAMaterialNão se aplica | Kg | 5.098 | R$ 20,64 | R$ 105.222,72 |
| 25 | POLPA DE TAPEREBÁMaterialNão se aplica | Kg | 2.549 | R$ 21,54 | R$ 54.905,46 |
| 26 | TANGERINA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 3.399 | R$ 13,12 | R$ 44.594,88 |
| 27 | ABACAXI IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 2.949 | R$ 11,20 | R$ 33.028,80 |
| 28 | ABÓBORA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 600 | R$ 7,26 | R$ 4.356,00 |
| 29 | ALFACE LISAMaterialNão se aplica | Mç | 2.304 | R$ 8,19 | R$ 18.869,76 |
| 30 | ARROZ BENEFICIADOMaterialNão se aplica | Kg | 1.800 | R$ 8,47 | R$ 15.246,00 |
| 31 | BANANA REGIONAL IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 4.914 | R$ 11,05 | R$ 54.299,70 |
| 32 | BISCOITO CASEIRO SALGADOMaterialNão se aplica | Kg | 1.110 | R$ 32,06 | R$ 35.586,60 |
| 33 | BISCOITO CASEIRO DOCEMaterialNão se aplica | Kg | 1.100 | R$ 32,45 | R$ 35.695,00 |
| 34 | CARÁ ROXOMaterialNão se aplica | Kg | 768 | R$ 15,88 | R$ 12.195,84 |
| 35 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | Mç | 922 | R$ 8,57 | R$ 7.901,54 |
| 36 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | Mç | 2.304 | R$ 8,91 | R$ 20.528,64 |
| 37 | CHICÓRIA IN NATURAMaterialNão se aplica | Mç | 200 | R$ 7,83 | R$ 1.566,00 |
| 38 | COLORAU/COLORÍFICOMaterialNão se aplica | Kg | 80 | R$ 21,11 | R$ 1.688,80 |
| 39 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | Mç | 1.152 | R$ 6,77 | R$ 7.799,04 |
| 40 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCAMaterialNão se aplica | Kg | 900 | R$ 17,18 | R$ 15.462,00 |
| 41 | FEIJÃO BENEFICIADOMaterialNão se aplica | Kg | 1.500 | R$ 18,02 | R$ 27.030,00 |
| 42 | LARANJA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 2.949 | R$ 8,67 | R$ 25.567,83 |
| 43 | LIMÃO REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 700 | R$ 10,12 | R$ 7.084,00 |
| 44 | MACAXEIRA IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 1.106 | R$ 13,06 | R$ 14.444,36 |
| 45 | MELANCIA IN NATURAMaterialNão se aplica | Kg | 6.880 | R$ 8,01 | R$ 55.108,80 |
| 46 | PIMENTINHA VERDE REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 70 | Não informado | Não informado |
| 47 | POLPA DE AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADOMaterialNão se aplica | Kg | 12.900 | R$ 30,22 | R$ 389.838,00 |
| 48 | POLPA DE ACEROLAMaterialNão se aplica | Kg | 3.686 | R$ 20,45 | R$ 75.378,70 |
| 49 | POLPA DE CUPUAÇUMaterialNão se aplica | Kg | 1.843 | R$ 25,80 | R$ 47.549,40 |
| 50 | POLPA DE GOIABA:MaterialNão se aplica | Kg | 3.686 | R$ 20,64 | R$ 76.079,04 |
| 51 | POLPA DE TAPEREBÁMaterialNão se aplica | Kg | 1.843 | R$ 21,54 | R$ 39.698,22 |
| 52 | TANGERINA REGIONALMaterialNão se aplica | Kg | 2.457 | R$ 13,12 | R$ 32.235,84 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.491.720,74 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
- CNPJ
- 05.054.937/0001-63
- Unidade
- SEDUC
- Código da unidade (UASG)
- 31
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026/2818790
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054937000163-1-000089/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.491.720,74 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 63% delas. Na amostra de 322 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.955.620,28, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO publicou 72 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.898.888,92, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.491.720,74, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_completo_Alenquer_e_Monte_Alegre.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA
O objeto desta licitação é contratação de empresa para execução de serviços especializados de auditoria econômico-financeira dos contratos vigentes de serviços públicos do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB)…
Belém · PA · EPA - AGÊNCIA REGUL.CONT.SERV.PÚB.DO PARÁ
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO BAIRRO VILA TANCREDO NEVES, RUA 17 E 19, COM UMA EXTENSÃO DE 909,21M, DECORRENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU/MCIDADES Nº…
Conceição do Araguaia · PA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO…
MUNICIPIO DE CURUCA
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ-PÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS
Curuçá · PA · MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054937000163-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 19:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.