Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação…
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate ManteigaMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 6,63 | R$ 663,33 |
| 2 | Abacaxi - Fruta CongeladaMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 19,10 | R$ 1.910,00 |
| 3 | Abóbora Cabotiá JaponesaMaterialNão se aplica | M | 350 | R$ 4,50 | R$ 1.575,00 |
| 4 | Acerola - Fruta CongeladaMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 19,00 | R$ 1.900,00 |
| 5 | Alface LisaMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 4,33 | R$ 650,00 |
| 6 | Banana MaçãMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 8,10 | R$ 8.100,00 |
| 7 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 6,00 | R$ 1.800,00 |
| 8 | Biscoito - Classificação: Salgado, Tipo: Peta, Ingredientes: PolvilhoMaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 45,33 | R$ 11.333,33 |
| 9 | Bolo Alimentício - Sabor: Variado, Tipo: Sem Recheio, Prazo Validade: 30 Dias, Ingredientes: Farinha De Trigo, Fermento Químico, Açúcar E Ovo, características Adicionais: Embalagem IndividualMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 28,00 | R$ 5.600,00 |
| 10 | Bolo de CenouraMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 26,83 | R$ 4.025,00 |
| 11 | Bolo de Cenoura com Recheio de ChocolateMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 30,60 | R$ 4.590,00 |
| 12 | Bolo de ChocolateMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 29,30 | R$ 4.395,00 |
| 13 | Bolo de LaranjaMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 26,17 | R$ 3.925,01 |
| 14 | Bolo de MilhoMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 26,50 | R$ 3.975,00 |
| 15 | Cajá - Fruta CongeladaMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 18,40 | R$ 1.840,00 |
| 16 | Condimento - Tipo: Alho, Apresentação: Natural, Adicional: CabeçaMaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 23,00 | R$ 1.150,00 |
| 17 | Condimento - Tipo: Cebolinha E Coentro, Apresentação: NaturalMaterialNão se aplica | M | 850 | R$ 4,00 | R$ 3.400,00 |
| 18 | Corante colorauMaterialNão se aplica | M | 45 | R$ 30,00 | R$ 1.350,00 |
| 19 | Doce Não Confeitado - Tipo: Seco, Sabor: Rapadura, Forma Apresentação: TableteMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 0,75 | R$ 750,00 |
| 20 | Farinha De Mandioca - Grupo: Seca, Subgrupo: Branca Torrada, Classe: Fina, Aspecto Físico: Tipo 1 , Acidez: Baixa AcidezMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 12,00 | R$ 1.800,00 |
| 21 | Fruta - Tipo: Abacaxi Pérola, Apresentação: NaturalMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 11,37 | R$ 11.366,70 |
| 22 | Fruta - Tipo: Laranja Pera, Apresentação: NaturalMaterialNão se aplica | M | 1.500 | R$ 5,33 | R$ 7.999,95 |
| 23 | Fruta - Tipo: Limão Taiti, Apresentação: NaturalMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 5,90 | R$ 590,00 |
| 24 | Fruta - Tipo: Maracujá Azedo Maracujá Amarelo, Apresentação: NaturalMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 10,83 | R$ 1.625,00 |
| 25 | Fruta - Tipo: Melancia Vermelha, Apresentação: NaturalMaterialNão se aplica | M | 1.500 | R$ 3,90 | R$ 5.850,00 |
| 26 | Fruta - Tipo: Tangerina Poncan, Apresentação: NaturalMaterialNão se aplica | M | 850 | R$ 9,50 | R$ 8.075,00 |
| 27 | Goiaba - Fruta CongeladaMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 19,10 | R$ 1.910,00 |
| 28 | Legume In Natura - Tipo: BeterrabaMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 5,23 | R$ 523,33 |
| 29 | Legume In Natura - Tipo: Cebola BrancaMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 4,50 | R$ 1.350,00 |
| 30 | Legume In Natura - Tipo: CenouraMaterialNão se aplica | M | 450 | R$ 5,13 | R$ 2.309,99 |
| 31 | Legume In Natura - Tipo: Chuchu VerdeMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 10,13 | R$ 1.013,33 |
| 32 | Legume In Natura - Tipo: Mandioca AipimMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 4,48 | R$ 1.344,99 |
| 33 | Legume In Natura - Tipo: Milho VerdeMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 1,80 | R$ 180,00 |
| 34 | Legume In Natura - Tipo: Pimentão VerdeMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 10,03 | R$ 1.505,00 |
| 35 | Legume In Natura - Tipo: Tomate SaladaMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 8,17 | R$ 1.633,34 |
| 36 | Leguminosa - Variedade: Feijão Carioca, Tipo: Tipo 1MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 8,73 | R$ 5.239,98 |
| 37 | Manga - Fruta CongeladaMaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 18,00 | R$ 900,00 |
| 38 | Pão Base: De Farinha De Trigo Refinada, Tipo: Doce, Tipo Adicional: Rosca, Apresentação: Fresco E Crocante, Característica Adicional: Sem RecheioMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 34,00 | R$ 10.200,00 |
| 39 | Pão de QueijoMaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 40,00 | R$ 2.000,00 |
| 40 | QuiaboMaterialNão se aplica | M | 75 | R$ 9,60 | R$ 720,00 |
| 41 | Rapadura - Nome: RapaduraMaterialNão se aplica | M | 15 | R$ 20,00 | R$ 300,00 |
| 42 | Tempero - Tipo: Alho E Sal, Apresentação: Pasta, Aplicação: Uso CulinárioMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 9,47 | R$ 1.420,01 |
| 43 | Verdura In Natura - Tipo: Brócolis ComumMaterialNão se aplica | M | 20 | R$ 11,83 | R$ 236,67 |
| 44 | Verdura In Natura - Tipo: Couve, Espécie: ComumManteiga, Características Adicionais: 1ª QualidadeFolha Verde VivoSem Fungos.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 4,02 | R$ 1.205,01 |
| 45 | Verdura In Natura - Tipo: Couve-FlorMaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 10,90 | R$ 545,00 |
| 46 | Verdura In Natura - Tipo: Repolho Verde, Espécie: Comum, Aplicação: Culinária Em Geral, Características Adicionais: 1ª Qualidade Folha Verde VivoSem FungosMaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 5,18 | R$ 259,17 |
| Total estimado dos itens | R$ 135.034,09 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de São João da Lagoa-MG no ano de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA
- CNPJ
- 01.612.494/0001-28
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- São João da Lagoa - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612494000128-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 135.034,09 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 40% delas. Na amostra de 1.796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.898.482,28, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA publicou 27 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 390.271,77, e o total já movimentado soma R$ 10,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 135.034,09, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - RETIFICADO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São João da Lagoa - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA, em São João da Lagoa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PNAE
Presidente Kubitschek · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE AMPARO DO SERRA
Credenciamento de agricultores e/ou cooperativas visando a aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme as demandas da rede Municipal de ensino de Amparo do Serra-MG.
Amparo do Serra · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRAS…
Pedras de Maria da Cruz · MG
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612494000128-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.