Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de…
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Documentos do edital
- AUTORIZAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ATA DA SESSÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- CAF Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- CARDÁPIO Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- COTAÇÕES Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- DFD Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- DOTAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ETP Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI-MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 10,67 | R$ 10.673,00 |
| 2 | ABÓBORA-MaterialNão se aplica | QUILO | 250 | R$ 6,60 | R$ 1.650,00 |
| 3 | -ABOBRINHAMaterialNão se aplica | QUILO | 250 | R$ 6,69 | R$ 1.673,25 |
| 4 | -ALFACE DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica | MAÇOS | 250 | R$ 6,20 | R$ 1.550,75 |
| 5 | AGRIÃOMaterialNão se aplica | QUILO | 250 | R$ 6,12 | R$ 1.530,00 |
| 6 | BANANA-MaterialNão se aplica | QUILO | 1.420 | R$ 6,54 | R$ 9.291,06 |
| 7 | BETERRABA DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica | QUILO | 200 | R$ 4,68 | R$ 936,00 |
| 8 | -CENOURAMaterialNão se aplica | QUILO | 200 | R$ 4,52 | R$ 904,60 |
| 9 | CHEIRO VERDE-MaterialNão se aplica | MAÇOS | 350 | R$ 5,73 | R$ 2.004,45 |
| 10 | COUVEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 250 | R$ 6,28 | R$ 1.570,75 |
| 11 | FARINHA PUBAMaterialNão se aplica | QUILO | 50 | R$ 10,94 | R$ 547,15 |
| 12 | IOGURTE INTEGRAL NATURAL;MaterialNão se aplica | LITRO | 950 | R$ 16,47 | R$ 15.641,75 |
| 13 | -LARANJAMaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 9,47 | R$ 7.576,00 |
| 14 | -LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica | QUILO | 100 | R$ 8,85 | R$ 885,00 |
| 15 | MANDIOCA-MaterialNão se aplica | QUILO | 200 | R$ 8,93 | R$ 1.785,40 |
| 16 | MAXIXE-MaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 13,79 | R$ 4.137,00 |
| 17 | MELANCIA-MaterialNão se aplica | QUILO | 1.320 | R$ 5,13 | R$ 6.771,60 |
| 18 | PÃO DE HOT DOG 50G-MaterialNão se aplica | QUILO | 200 | R$ 26,05 | R$ 5.210,60 |
| 19 | PIMENTA DE CHEIROMaterialNão se aplica | PACOTE | 350 | R$ 6,62 | R$ 2.317,00 |
| 20 | POCÃ;MaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 13,11 | R$ 9.179,10 |
| 21 | POLPA DE AÇAI-MaterialNão se aplica | QUILO | 1.400 | R$ 24,80 | R$ 34.720,00 |
| 22 | POLPA DE ACEROLA-MaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 21,83 | R$ 17.464,00 |
| 23 | POLPA DE CAJU-MaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 21,65 | R$ 6.495,90 |
| 24 | POLPA CUPUAÇUMaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 24,15 | R$ 16.902,90 |
| 25 | POLPA DE GOIABA-MaterialNão se aplica | QUILO | 300 | R$ 21,49 | R$ 6.447,00 |
| 26 | POLPA DE MANGA-MaterialNão se aplica | QUILO | 420 | R$ 20,04 | R$ 8.418,06 |
| Total estimado dos itens | R$ 176.282,32 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de 2025, para compor a merenda escolar da rede pública de ensino estadual do município de Novo Progresso/PA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO
- CNPJ
- 10.221.786/0001-20
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
- Código da unidade (UASG)
- 10004
- Local
- Novo Progresso - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 005-2026-CHP2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10221786000120-1-000073/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 176.282,32 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 30% delas. Na amostra de 60 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.037.653,59, variando de R$ 1.264,00 a R$ 41.789.904,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO publicou 13 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.470.860,71, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, equipamentos médicos e odontológicos, material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 272/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 176.282,32, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO, PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO, ATA DA SESSÃO, CAF e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Novo Progresso - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, em Novo Progresso - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10221786000120-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.