Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional…
MUNICIPIO DE MATINA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora, in natura, consistência firme, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | kg | 4.500 | R$ 6,25 | R$ 28.125,00 |
| 2 | Alface crespa, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprios. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Peso mínimo da unidade (maço) de 200g.MaterialNão se aplica | Und | 750 | R$ 4,10 | R$ 3.075,00 |
| 3 | Banana Prata, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | kg | 9.540 | R$ 5,63 | R$ 53.710,20 |
| 4 | Batata doce, de boa qualidade, firme, sem ferimentos ou defeitos. Não deve apresentar perfurações, machucados, coloração não característica.MaterialNão se aplica | kg | 4.200 | R$ 6,08 | R$ 25.536,00 |
| 5 | Beterraba, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 150 | R$ 5,68 | R$ 852,00 |
| 6 | Cebola Branca, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 750 | R$ 6,19 | R$ 4.642,50 |
| 7 | Cebola Vermelha, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 350 | R$ 5,93 | R$ 2.075,50 |
| 8 | Cenoura, orgânica, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 6.000 | R$ 5,42 | R$ 32.520,00 |
| 9 | Cheiro verde fresco, composto de cebolinha e coentro verde, com folhas lisas, firmes, viscosas, de cor verde brilhante, sem sinais de amarelamento ou folhas murchas e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Peso mínimo da unidade (maço) 150gMaterialNão se aplica | Und | 2.500 | R$ 3,47 | R$ 8.675,00 |
| 10 | Chuchu, in natura, consistência firme, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 2.500 | R$ 6,25 | R$ 15.625,00 |
| 11 | Coco Verde, in natura, tamanho médio á grande, casca dura e esverdeada, contendo em seu interior água de sabor adocicado, de primeira qualidade. Com a ausência de mofo, fungos. Peso mínimo da unidade 2 kg.MaterialNão se aplica | Und | 1.600 | R$ 4,33 | R$ 6.928,00 |
| 12 | Coentro verde em caroços, á base de semente de coentro verde apresentando cor, cheiro e sabor característico; isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Embalagem com 01 molho.MaterialNão se aplica | Und | 450 | R$ 7,10 | R$ 3.195,00 |
| 13 | Couve manteiga, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprios. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Peso mínimo da unidade (maço) 250g.MaterialNão se aplica | Und | 1.600 | R$ 4,36 | R$ 6.976,00 |
| 14 | Feijão de corda, espécie Vigna unguiculata, modalidade Sempre Verde, com grãos intactos, sem sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos. Embalagem plástica, transparente de 1 kg.MaterialNão se aplica | Kg | 3.500 | R$ 7,00 | R$ 24.500,00 |
| 15 | Goiaba, vermelha, 1º qualidade; fresca; com aspecto; cor; cheiro e sabor próprio; com polpa firme e intacta; tamanho e coloração uniformes; isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo.MaterialNão se aplica | Kg | 3.150 | R$ 8,35 | R$ 26.302,50 |
| 16 | Laranja pera, de boa qualidade, firme tamanho médio, cor amarela e sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo.MaterialNão se aplica | Kg | 8.850 | R$ 6,58 | R$ 58.233,00 |
| 17 | Mamão Formosa, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 5.500 | R$ 5,67 | R$ 31.185,00 |
| 18 | Mandioca, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 12.000 | R$ 3,85 | R$ 46.200,00 |
| 19 | Manga, podendo ser Rosa, Espada ou Palmer, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 10.460 | R$ 5,84 | R$ 61.086,40 |
| 20 | Maracujá amarelo, espécie Passiflora edulis, tamanho médio a grande, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.MaterialNão se aplica | Kg | 4.500 | R$ 8,95 | R$ 40.275,00 |
| 21 | Melancia, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 8.300 | R$ 2,04 | R$ 16.932,00 |
| 22 | Pimentão verde, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 1.400 | R$ 8,00 | R$ 11.200,00 |
| 23 | Quiabo, in natura, cor característica, consistência firme, de primeira qualidade, a fim de permitir a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de mofo, umidade, machucaduras, sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | Kg | 150 | R$ 7,76 | R$ 1.164,00 |
| 24 | Tapioca, fécula comestível, extraída da mandioca, seca, fina, com coloração própria mantendo as características naturais, acondicionada em saco polietileno transparente fechado hermeticamente, contendo no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem de 1kg.MaterialNão se aplica | Kg | 3.200 | R$ 9,81 | R$ 31.392,00 |
| 25 | Tomate, de primeira qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.MaterialNão se aplica | Kg | 5.300 | R$ 6,97 | R$ 36.941,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 577.346,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE em 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATINA
- CNPJ
- 16.417.800/0001-42
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
- Código da unidade (UASG)
- 020300
- Local
- Matina - BA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 129
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16417800000142-1-000117/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/01/2026 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 577.346,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 66% delas. Na amostra de 992 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.112.701,77, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATINA publicou 57 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.964,14, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2025?
O recebimento de propostas vai até 05/01/2026 às 09:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 577.346,10, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DA CHAMADA PUBLICA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Matina - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATINA, em Matina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
ESTADO DA BAHIA
REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU ECONOMIA SOLIDÁRIA (CAFÉ) PARA SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA
Salvador · BA · SAEB - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ESTADO DA BAHIA
REGISTRO DE PREÇOS - Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Economia Solidária (CAFÉ) para Feira de Santana e Região .
Salvador · BA · SAEB - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da 1ª Companhia de Infantaria
Paulo Afonso · BA · 1 COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16417800000142-1-000117/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.