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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Paulo Afonso - BA UASG 160030 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da 1ª Companhia de Infantaria

COMANDO DO EXERCITO · 1 COMPANHIA DE INFANTARIA

Valor estimado R$ 65.131,70
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 15:55
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (75)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Preparado Panificação tipo: melhorador de farinha, composição: ácido ascórbico e alfa amilase, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 22,90 R$ 366,40
2 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 90 R$ 11,94 R$ 1.074,60
3 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 90 R$ 8,99 R$ 809,10
4 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: limãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 180 R$ 5,89 R$ 1.060,20
5 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 180 R$ 5,97 R$ 1.074,60
6 Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 40,74 R$ 2.444,40
7 Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 24,19 R$ 1.209,50
8 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 10 R$ 90,00 R$ 900,00
9 Leite Côco tipo: integral, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa ML 90 R$ 5,00 R$ 450,00
10 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, açucar, fermento em pó, sabor: natural, aplicação: boloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 50 R$ 5,35 R$ 267,50
11 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: composto, teor da acidez: menor que 1%, ingredientes adicionais: refinado e virgemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 20 R$ 31,52 R$ 630,40
12 Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata G 50 R$ 9,99 R$ 499,50
13 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, açucar, fermento em pó, sabor: natural, aplicação: boloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 50 R$ 5,35 R$ 267,50
14 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 350 R$ 3,00 R$ 1.050,00
15 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 70 R$ 9,21 R$ 644,70
16 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 20 R$ 7,05 R$ 141,00
17 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 160 R$ 3,50 R$ 560,00
18 Isqueiro Portatil tamanho padrão: grande, comprimento: 8, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,79 R$ 239,50
19 Massa Alimentícia tipo: para pastel, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: em roloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 40 R$ 7,05 R$ 282,00
20 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 39,61 R$ 4.753,20
21 Carne Salgada tipo corte: músculo traseiro, origem: bovina, apresentação: cortada, estado de conservação: seco(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 42,71 R$ 1.281,30
22 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 14,04 R$ 561,60
23 Polpa De Fruta tipo: graviola, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 19,99 R$ 799,60
24 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 60 R$ 10,00 R$ 600,00
25 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: variado, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 300 R$ 1,49 R$ 447,00
26 Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 15 R$ 24,90 R$ 373,50
27 Tempero apresentação: tablete, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 120 R$ 2,01 R$ 241,20
28 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 80 R$ 10,33 R$ 826,40
29 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 27,50 R$ 3.300,00
30 Biscoito características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 100 R$ 2,06 R$ 206,00
31 Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 120 R$ 6,50 R$ 780,00
32 Manteiga tipo: extra, composição: com sal, tratamento: maturadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote G 20 R$ 7,41 R$ 148,20
33 Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 50 R$ 3,00 R$ 150,00
34 Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: pêssegoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata G 40 R$ 12,00 R$ 480,00
35 Leguminosa variedade: feijão verde, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 18,62 R$ 931,00
36 Tempero apresentação: tablete, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 30 R$ 2,39 R$ 71,70
37 Frios variedade: apresuntado, tipo preparação: cozido, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 160 R$ 23,99 R$ 3.838,40
38 Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: com capa de gordura, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 26,10 R$ 3.654,00
39 Frios variedade: peito de peru, tipo preparação: cozido, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 63,79 R$ 1.275,80
40 Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 120 R$ 23,32 R$ 2.798,40
41 Embutido tipo: linguiça paio, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 36,11 R$ 1.444,40
42 Frios variedade: mortadela, tipo: bologna, tipo preparação: defumado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 160 R$ 29,60 R$ 4.736,00
43 Achocolatado apresentação: líquido, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa ML 360 R$ 2,05 R$ 738,00
44 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 37,49 R$ 3.749,00
45 Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 61,64 R$ 1.232,80
46 Queijo origem: de vaca, variedade: requeijão, apresentação: cremosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 120 R$ 8,09 R$ 970,80
47 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa ML 60 R$ 2,30 R$ 138,00
48 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 18,86 R$ 94,30
49 Condimento tipo: cravo da índia, apresentação: florMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 2,00 R$ 16,00
50 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moídoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,90 R$ 490,00
51 Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00
52 Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 120 R$ 4,98 R$ 597,60
53 Molho De Mesa tipo: inglês, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 60 R$ 3,99 R$ 239,40
54 Molho De Mesa tipo: shoyu, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 60 R$ 4,30 R$ 258,00
55 Sal tipo: grosso, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, acidez: 7,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 20 R$ 2,10 R$ 42,00
56 Biscoito apresentação: retangular, sabor: maizena, características adicionais: sem recheio, classificação: doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,00 R$ 210,00
57 Biscoito apresentação: redondo, sabor: não aplicável, tipo: maria, características adicionais: sem recheio, classificação: doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,14 R$ 214,20
58 Biscoito apresentação: waffer, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 2,11 R$ 84,40
59 Biscoito apresentação: waffer, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 2,14 R$ 85,60
60 Biscoito características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,70 R$ 135,00
61 Biscoito características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,44 R$ 122,00
62 Biscoito características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 50 R$ 1,40 R$ 70,00
63 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 4,28 R$ 171,20
64 Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 30 R$ 6,90 R$ 207,00
65 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, acidez: polvilho doce, aspecto físico: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 30 R$ 7,16 R$ 214,80
66 Biscoito sabor: salgado, tipo: coquetel, características adicionais: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 50 R$ 5,00 R$ 250,00
67 Colher Descartável material: plástico, cor: incolor, aplicação: refeiçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 5,83 R$ 116,60
68 Talher Descartável material: plástico, tipo: garfo, aplicação: copa e cozinha, tamanho: adulto, características adicionais: descartável resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 6,49 R$ 129,80
69 Talher Descartável material: plástico, tipo: faca, aplicação: copa e cozinha, cor: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 3,64 R$ 72,80
70 Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: industrializado, características adicionais: polpa de fruta naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa ML 400 R$ 5,86 R$ 2.344,00
71 Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: industrializado, características adicionais: polpa de fruta naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa ML 400 R$ 5,86 R$ 2.344,00
72 Farinha De Rosca base: de pão torrado, apresentação: granulos finos/médiosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 20 R$ 10,89 R$ 217,80
73 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, açucar, fermento em pó, sabor: natural, aplicação: boloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 50 R$ 5,90 R$ 295,00
74 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, açucar, fermento em pó, sabor: natural, aplicação: boloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 20 R$ 5,90 R$ 118,00
75 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, açucar, fermento em pó, sabor: natural, aplicação: boloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 50 R$ 5,90 R$ 295,00
Total estimado dos itens R$ 65.131,70

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da 1ª Companhia de Infantaria

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
1 COMPANHIA DE INFANTARIA
Código da unidade (UASG)
160030
Local
Paulo Afonso - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64429.004615/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022678/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.131,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 41% delas. Na amostra de 985 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.112.667,97, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.819 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 367 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.835.078,46, e o total já movimentado soma R$ 1.734 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.131,70, distribuído em 75 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR70.pdf, Aviso_20_2026_assinado.pdf, AUtorizacao.pdf, ETP GENEROS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paulo Afonso - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Paulo Afonso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022678/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.