REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU ECONOMIA SOLIDÁRIA (CAFÉ) PARA SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA
ESTADO DA BAHIA · SAEB - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10002 | CAFE torrado e moido, proveniente da agricultura familiar e/ou de empreendimento de economia solidaria, elaborado com 100% de graos da especie Coffea arabica (Arabica), identificado como cafe superior ou gourmet. A torra devera ser media a moderadamente escura, uniforme, adequada ao preparo tradicional (coador, filtro ou similar). A embalagem do produto devera conter SELO da Agricultura Familiar e/ou certificacao da economia solidaria.O produto devera estar isento de impurezas, materias estranhas e qualquer tipo de contaminacao, atendendo integralmente a legislacao sanitaria vigente e aos padroes de identidade e qualidade estabelecidos pelos orgaos competentes. ACONDICIONAMENTO: Embalagem contendo 250g, tipo almofada, integra, resistente, hermeticamente fechada.VALIDADE: > Ref. SAEB => 89.55.00.00193919-0 OBSERVAÇÃO:DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM ENCONTRA-SE NO ANEXO DO EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica | PACOTE | 133.500 | R$ 26,86 | R$ 3.585.810,00 |
| 20001 | CAFE torrado e moido, proveniente da agricultura familiar e/ou de empreendimento de economia solidaria, elaborado com 100% de graos da especie Coffea arabica (Arabica), identificado como cafe superior ou gourmet. A torra devera ser media a moderadamente escura, uniforme, adequada ao preparo tradicional (coador, filtro ou similar). A embalagem do produto devera conter SELO da Agricultura Familiar e/ou certificacao da economia solidaria.O produto devera estar isento de impurezas, materias estranhas e qualquer tipo de contaminacao, atendendo integralmente a legislacao sanitaria vigente e aos padroes de identidade e qualidade estabelecidos pelos orgaos competentes. ACONDICIONAMENTO: Embalagem contendo 250g, tipo almofada, integra, resistente, hermeticamente fechada.VALIDADE OBSERVAÇÃO:DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM ENCONTRA-SE NO ANEXO DO EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA. .>> Ref. SAEB => 89.55.00.00193919-0 RCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 44.500 | R$ 26,86 | R$ 1.195.270,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.781.080,00 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU ECONOMIA SOLIDÁRIA (CAFÉ) PARA SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13.937.032/0001-60
- Unidade
- SAEB - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00902202026001511562
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13937032000160-1-002764/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.781.080,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 94% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA BAHIA publicou 1.954 contratações no PNCP desde 21/10/2025, com 215 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.638.306,90, e o total já movimentado soma R$ 12,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 058/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.781.080,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALPE058-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937032000160-1-002764/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 18:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.