AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI.MaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 9,50 | R$ 19.000,00 |
| 2 | ALHO.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 18,96 | R$ 9.480,00 |
| 3 | ABOBORA JAPONESAMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 4,15 | R$ 4.150,00 |
| 4 | ALFACE, FRESCA, APROPRIADA P O CONSUMO, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOSMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 3,92 | R$ 1.960,00 |
| 5 | BATATA DOCE, DE PRIMEIRA QUALIDADE.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 6,26 | R$ 1.252,00 |
| 6 | BETERRABA, tamanho médio, fresca, sem rachadura ou partes apodrecidasMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 6,83 | R$ 4.098,00 |
| 7 | BRÓCOLIS, de primeira qualidade.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 7,67 | R$ 3.068,00 |
| 8 | CEBOLA BRANCA.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 5,88 | R$ 5.880,00 |
| 9 | CEBOLA VERDE EM FOLHAS.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 3,88 | R$ 1.164,00 |
| 10 | CENOURA, TAM MÉDIO, FRESCO, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS, EM ESTADOMaterialNão se aplica | M | 800 | R$ 5,71 | R$ 4.568,00 |
| 11 | CHUCHU, TAM. MÉDIO, FRESCO, SEM PARTES AMASSADASMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 5,03 | R$ 3.018,00 |
| 12 | Coentro Verde, apropriada para o consumo, embalado em sacos plásticos contendo 250g.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 3,88 | R$ 1.164,00 |
| 13 | COUVE, FRESCA, APROPRIADA PARA O CONSUMO.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 4,08 | R$ 816,00 |
| 14 | Feijão de primeira qualidade, novo, constituído por 90% de grãos inteiros, grandes e sadios, com umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, larvas ou outros parasitas. Atendendo às condições gerais de qualidade do produto. Embalados em sacos plásticos transparentes, atóxicas.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 9,20 | R$ 9.200,00 |
| 15 | LARANJA, TAM MÉDIO, FRESCO, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS,MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 4,55 | R$ 4.550,00 |
| 16 | MAMÃO FORMOSA.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 8,05 | R$ 1.610,00 |
| 17 | MANDIOCA, FRESCA, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS,MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 4,06 | R$ 4.060,00 |
| 18 | MANGA, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, FRESCA, SEM RACHADURA OU PARTES APODRECIDAS.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 7,35 | R$ 1.470,00 |
| 19 | MARACUJÁ DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES.MaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 9,41 | R$ 18.820,00 |
| 20 | MELANCIA, CASCA FIRME,MaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 4,26 | R$ 12.780,00 |
| 21 | MILHO VERDE, TAM MÉDIO, PROPRIO P O CONSUMO, SEM PARTES APODRECIDASMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 9,97 | R$ 9.970,00 |
| 22 | Pepino sem partes amassadas e estragadas, em estado de amadurecimento apropriado para o consumoMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 5,49 | R$ 1.647,00 |
| 23 | PIMENTÃO, SEM PARTES AMASSADAS EOU ESTRAGADAS,MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 9,72 | R$ 2.916,00 |
| 24 | QUIABO, TAM. MÉDIO, FRESCO, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS,MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 12,50 | R$ 2.500,00 |
| 25 | REPOLHO, SEM PARTES AMASSADAS EOU ESTRAGADAS, COLORAÇÃOMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 5,83 | R$ 1.749,00 |
| 26 | Salsa fresca, apropriada para o consumo, embalado em sacos plásticos contendo 250g.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 7,96 | R$ 1.592,00 |
| 27 | TOMATE, TAM MÉDIO, FRESCO, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS,MaterialNão se aplica | M | 1.500 | R$ 9,58 | R$ 14.370,00 |
| 28 | Tempero alho e sal pronto. Preparado com alho sem partes estragadas e brotos, sal, podendo conter outros temperos como salsinha, cebolinha. Isento de pimenta. Embalagem plástica, atóxica,MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 8,13 | R$ 8.130,00 |
| 29 | Biscoito toalha, assado ao ponto, sem amasso, isento de bolor mancha esverdeada com ponto branco e cinza, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Unidade aproximadamente 30g. Será rejeitado o produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável, bem como produto fora do padrão de qualidade. Validade mínima de 03 três dias a contar no ato da entrega.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 30,30 | R$ 30.300,00 |
| 30 | BISCOITO de petaMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 40,97 | R$ 40.970,00 |
| 31 | Biscoito queijo assado ao ponto, sem amasso, isento de bolor mancha esverdeada com ponto branco e cinza, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Unidade aproximadamente 30g. Será rejeitado o produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável, bem como produto fora do padrão de qualidade. Validade mínima de 03 três dias a contar no ato da entregaMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 37,63 | R$ 18.815,00 |
| 32 | Bolos em formato redondo, quadrado ou com furo centrar, podendo ser de sabores diversos sem recheio ou cobertura. Será rejeitado o produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável. Assado ao ponto, sem amasso, isento de bolor mancha esverdeada com ponto branco e cinza, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Validade mínima de 02 dois dias a contar no ato da entrega.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 31,63 | R$ 15.815,00 |
| 33 | Rosca caseira com canela, assada ao ponto, sem amasso, isento de bolor mancha esverdeada com ponto branco e cinza, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Unidade aproximadamente 30g. Será rejeitado o produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável, bem como produto fora do padrão de qualidade. Validade mínima de 03 três dias a contar no ato da entrega.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 26,66 | R$ 26.660,00 |
| 34 | Pão caseiro, assado ao ponto, sem amasso, isento de bolor mancha esverdeada com ponto branco e cinza, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Unidade aproximadamente 30g. Será rejeitado o produto queimado ou mal assado, com odor e sabor desagradável, bem como produto fora do padrão de qualidade. Validade mínima de 03 três dias a contar no ato da entrega.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 33,33 | R$ 16.665,00 |
| 35 | BANANA NANICA, TAMANHO MÉDIO, FRESCAMaterialNão se aplica | M | 5.000 | R$ 5,78 | R$ 28.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 333.107,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS
- CNPJ
- 18.017.442/0001-06
- Unidade
- MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Brasília de Minas - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 48
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18017442000106-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/06/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 333.107,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.898.482,28, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS publicou 75 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 984.615,56, e o total já movimentado soma R$ 70,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/06/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 333.107,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL AGRICULTURA FAMILIAR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS, em Brasília de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18017442000106-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.