Licitações de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

19/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Contratação de pessoa física especializada para ministrar curso de Atualização em Direito Processual Civil com Dr. JOSE HENRIQUE MOUTA ARAÚJO.

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Valor estimado Não informado

Propostas até —

28/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

Aquisição de inscrições para o 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas – ENPA, organizado pela ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, a ser realizado nos dias 2 a 4 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB.

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Valor estimado Não informado

Propostas até —

26/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Contratação de locação de 03 (três) vagas de garagem cobertas, localizadas no Edifício Carduus Office, situado na Rua Santos Dumont, nº 134, Centro, São Miguel do Oeste/SC, destinadas ao atendimento das necessidades da Procuradoria Regional de São Miguel do…

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Valor estimado Não informado

Propostas até —

27/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Aquisição de materiais de divulgação institucional da Procuradoria Geral do Estado.

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Valor estimado Não informado

Propostas até 31/08/2026 às 14:00

25/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Contratação de serviço técnico especializado de capacitação para o VI Ciclo de Palestras do Naras, da Dra Mayara Machado para a realização de palestra com duração aproximada de 60 minutos sobre o tema "Práticas baseadas em evidências em Transtorno do Espectro…

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Valor estimado R$ 8.000,00

Propostas até —

24/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Aquisição de inscrições para o XII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, na sede da OAB/SC, em Florianópolis/SC.

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Valor estimado R$ 1.600,00

Propostas até —

34/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Aquisição de prestação de serviço contínuo, cujo objeto é a contratação de apólice de seguro de acidentes pessoais para cobertura de estagiários e residentes vinculados ao PAG e ao Programa de Residência Jurídica, com vigência de 12 (doze) meses, cobertura 24…

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Valor estimado Não informado

Propostas até 24/08/2026 às 15:00

22/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Contratação de assinatura da Revista dos Tribunais Online (RTO), versão clássica, com acesso coletivo nas dependências físicas da PGE/SC, via intranet institucional, mediante autenticação por IP institucional e contratação de assinatura da Plataforma…

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Valor estimado R$ 87.453,63

Propostas até —

21/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Contratação de empresa para fornecimento do licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial generativa, em regime de Software como Serviço (SaaS), pelo período de doze meses, para atender demanda da Procuradoria-Geral do Estado de…

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Valor estimado R$ 336.000,00

Propostas até —

20/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Aquisição de 7 unidades do Memorial Índices para manter atualizados os índices utilizados no sistema de cálculo Memorial 8 utilizado na Secretaria de Cálculos e Perícias.

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Valor estimado R$ 15.968,40

Propostas até —

17/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Aquisição de inscrições para a participação de Procuradores do Estado no XV Encontro Internacional do CONPEDI, a ser realizado entre os dias 27 a 29 de maio na Universidade de Alicante/Espanha.

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Valor estimado R$ 900,00

Propostas até —

16/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Contratação de empresa especializada na fabricação, instalação e montagem demóveis sob medida, em MDF/MDP para atender as necessidades da Procuradoria Regional de Blumenau.

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Valor estimado Não informado

Propostas até 28/05/2026 às 14:00

10/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Contratação de serviço de fornecimento de certificados digitais dos tipos A3 (e-CPF e e-CNPJ) e nuvem.

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Valor estimado R$ 27.460,30

Propostas até —

15/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Aquisição de inscrição para o 3º Seminário de sindicância e processo administrativo disciplinar - Treinamento para servidores e análise de casos práticos, organizado pelo IAGP Instituto Aplicado em Gestão Pública LTDA, a ser realizado nos dias 20 a 22 de maio…

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Valor estimado R$ 2.990,00

Propostas até —

11/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Aquisição de inscrição para o Seminário Zênite — Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021, organizado pela Zênite, a ser realizado nos dias 6 a 8 de maio de 2026, em São Paulo/SP.

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Valor estimado R$ 6.590,00

Propostas até —

7/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Contratação de empresa especializada em serviços de acesso informacional, nos moldes de assinatura de plataforma digital, sobre conteúdo jurídico especializado com acessos simultâneos ilimitados, pelo período de doze meses, para atender demanda do Centro de…

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Valor estimado R$ 196.840,00

Propostas até —

6/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Aquisição de 1.000 unidades de Pastas com bolso acoplado.

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Valor estimado R$ 4.860,00

Propostas até 24/03/2026 às 14:00

5/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Aquisição de licença de software - Power BI Premium e Power BI Pro

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Valor estimado R$ 20.904,63

Propostas até 24/03/2026 às 15:00

33/2025 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte remoto, manutenção corretiva, manutenção adaptativa e evolutiva, bem como a execução de serviços especializados sob demanda, visando assegurar a continuidade, a adequação e…

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Valor estimado R$ 2.859.300,00

Propostas até —

32/2025 Dispensa Por Item Encerrada 📍 SC UASG 60

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Contratação de empresa especializada em serviços de revisão, editoração,impressão, acabamento, embalagem e entrega de material para atenderdemanda do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de SantaCatarina - PGE/SC , referente à REVISTA PGE 2025.

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Valor estimado R$ 12.951,15

Propostas até 17/12/2025 às 14:30