Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

13/2026 Pregão Eletrônico Por Item Faltam 14 dias 📍 PA UASG 925852

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico adequado às…

Belém · PA · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 16.591,20

Propostas até 26/10/2026 às 10:00

029 - SENASP/2024 Pregão Eletrônico Por Item SRP Sem prazo informado 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Aquisição de munições para atender à EAP: CALIBRE 9MM LUGER TREINA EOOG 124GR NTA; CALIBRE 40SW TREINA EOPP 180 GR NTA, CALIBRE 12 CÂMARA 70" - CHUMBO 3T TREINA e MUNIÇÃO 5,56x45MM COMUM (BALL) M193. E aquisição da munição BONDED 9MM LUGEREXPO +P 147GR, para…

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 328.830,00

Propostas até —

90002/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas unidades prisionais do Estado.

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 241.406,22

Propostas até 24/06/2026 às 13:59

06/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução de disciplinas específicas do…

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 6.336,00

Propostas até —

11/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925852

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Prestação de serviços de agente de integração para recrutamento, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível médio e superior em vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis.

Belém · PA · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 6.552,00

Propostas até 06/10/2026 às 13:59

05/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação direta dos profissionais abaixo relacionados, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme…

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 55.320,00

Propostas até —

07/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação de 10 profissionais, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução de disciplinas no CURSO DE…

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 14.976,00

Propostas até —

001/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, voltado ao aprimoramento da análise jurídica de reequilíbrio econômico financeiro de contratos administrativos

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 2.995,50

Propostas até —

12/2026 Pregão Eletrônico Por Item Falta 1 dia 📍 PA UASG 925852

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Fornecimento contínuo de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais no Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária –…

Belém · PA · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 3.482.990,00

Propostas até 13/10/2026 às 10:00

02/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO…

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 29.880,00

Propostas até —

10/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925852

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, visando atender às necessidades de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) desta SEAP.

Belém · PA · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 66.761,96

Propostas até 24/09/2026 às 10:00

03/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 13.376,00

Propostas até —

01/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação direta dos profissionais previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204 – NÍVEL MÉDIO (SUB JUDICE).

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 29.328,00

Propostas até —

04/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

contratação direta dos profissionaispreviamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo deInstruçãoeDesenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALC-208(SUB JUDICE) – EIXO INTERMEDIÁRIO

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 10.440,00

Propostas até —

90012/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 29

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Aquisição de medicamentos controlados para suprira demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária–SEAP/PA.

Belém · PA · SEAP

Valor estimado R$ 1.213.995,50

Propostas até 25/06/2026 às 09:59

9/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925852

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo a realização dos exames de Colposcopia, Ultrassonografia Transvaginal e Ultrassonografia Mamária, destinados às mulheres privadas de liberdade custodiadas pela…

Belém · PA · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 13.983,46

Propostas até 24/09/2026 às 09:59

6/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925852

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Aquisição de bens permanentes destinados ao adequado aparelhamento dos ambulatórios de saúde, abrangendo os espaços físicos dos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) prisionais, mediante aplicação de recursos…

Belém · PA · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 109.986,94

Propostas até 18/09/2026 às 09:59

8/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925852

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação de empresa especializada na locação de 100 (cem) veículos automotivos tipo PICK UP, cabine dupla, viatura policial, caracterizada, sem combustível, com compartimento para transporte de presos, com sinalizador acústico e visual, radio comunicador.

Belém · PA · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 13.906.932,00

Propostas até 21/09/2026 às 09:59

7/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925852

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão NA MODALIDADE HIBRIDA, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP, conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital.

Belém · PA · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 938.930,40

Propostas até 15/09/2026 às 09:59

5/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925852

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), com a finalidade de atender às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará…

Belém · PA · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 228.800,00

Propostas até 16/09/2026 às 09:59