BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
90002/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 29 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas unidades prisionais do Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

Valor estimado R$ 241.406,22
Propostas até 24/06/2026 às 13:59 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (50)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁCIDO FOSFÓRICO 37%, C/ 3 SERINGAS DE 2,5 A 3 ML, GEL.MaterialNão se aplica PCT 96 R$ 4,07 R$ 390,72
2 ADESIVO DENTAL PARA RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL 4 ML.MaterialNão se aplica FRASCO 288 R$ 19,52 R$ 5.621,76
3 ALGODÃO EM ROLETE, N.2, 32 G C/ 100 (ATENÇÃO À GRAMATURA).MaterialNão se aplica PCT 864 R$ 2,91 R$ 2.514,24
4 APLICADOR DE ADESIVO DENTÁRIO, REGULAR, PONTA FLEXÍVEL, C/100.MaterialNão se aplica FRASCO 144 R$ 8,85 R$ 1.274,40
5 BROCA CARBIDE, CONTRA-ÂNGULO (CA), BAIXA ROTAÇÃO, NRO. 4. OBS: ESFÉRICA.MaterialNão se aplica UND 448 R$ 10,26 R$ 4.596,48
6 BROCA CIRÚRGICA, P/ OSSO, HASTE LONGA, NRO. 703. OBS: PARA ALTA ROTAÇÃO.MaterialNão se aplica UND 1.440 R$ 9,71 R$ 13.982,40
7 BROCA DIAMANTADA P/ ALTA ROTAÇÃO (FG), ESFÉRICA, NR. 1014.MaterialNão se aplica UND 1.440 R$ 2,10 R$ 3.024,00
8 BROCA DIAMANTADA, ALTA ROTAÇÃO (FG), CHAMA, NR. 3118 F.MaterialNão se aplica UND 576 R$ 2,43 R$ 1.399,68
9 BROCA DIAMANTADA, ALTA ROTAÇÃO (FG), NR. 3195 FF. OBS: CÔNICA FINAMaterialNão se aplica UND 576 R$ 2,28 R$ 1.313,28
10 BROCA DIAMANTADA, ALTA ROTAÇÃO (FG), ESFERICA, NR. 1016.MaterialNão se aplica UND 1.440 R$ 2,09 R$ 3.009,60
11 CUNHA INTERPROXIMAL, DE MADEIRA, ANATÔMICA, C/ 100.MaterialNão se aplica PCT 48 R$ 9,93 R$ 476,64
12 FLUOR FOSFATO ACIDO A 1,23%, 200 ML, GEL.MaterialNão se aplica FRASCO 48 R$ 4,83 R$ 231,84
13 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, COM PASTA BASE E CATALIZADORAMaterialNão se aplica JG 48 R$ 21,74 R$ 1.043,52
14 MATRIZ DE AÇO, 0,05 X 5 X 500 MM.MaterialNão se aplica UND 288 R$ 1,33 R$ 383,04
15 PAPEL CARBONO, PARA ARTICULAÇÃO, TAMANHO 11,5 CM X 2 CM. OBS: DONTOLÓGICO. ESPESSURA MÁXIMA 21 MICRAS. BLOCO COM 50 FLS.MaterialNão se aplica BLOCO 48 R$ 103,41 R$ 4.963,68
16 PASTA P/ PROFILAXIA DENTAL, C/ FLUOR, 90 G.MaterialNão se aplica TUBO 96 R$ 4,70 R$ 451,20
17 PONTA PERIO PESADO/SUPRA GENG., P/ULTRASSOM SCHUSTER JETLAX.MaterialNão se aplica UNID 48 R$ 72,77 R$ 3.492,96
18 RESINA COMPOSTA MICRO-HÍBRIDA, FOTOPOL. A 3,5, C/4G.MaterialNão se aplica SERINGA 144 R$ 61,79 R$ 8.897,76
19 RESTAURADOR PROVIS. OX. ZINCO E EUGENOL, PO 38 G , LIQ. 15 ML.MaterialNão se aplica JOGO 72 R$ 14,82 R$ 1.067,04
20 SUGADOR DE SALIVA, DESCARTÁVEL, C/ 40.MaterialNão se aplica PACOTE 576 R$ 7,81 R$ 4.498,56
21 TIRA ABRASIVA DE AÇO, MONOFACE 6 MM PCTE. C/12 Uni. OBS: LIXA DE METAL.MaterialNão se aplica PACOTE 144 R$ 6,23 R$ 897,12
22 TIRA DE LIXA, POLIÉSTER, CTO. NEUTRO, SUP. PROXIM. 4 X 170 MM, C/150.MaterialNão se aplica PACOTE 72 R$ 10,89 R$ 784,08
23 TIRA MATRIZ P/ ISOLAM. POLIÉSTER, FLEX. 100 X 10 X 0,05 MM, C/50. OBS: TIRA DE POLIÉSTER PRÉ CORTADA PARA RESTAURAÇÃO COM RESINA COMPOSTA.MaterialNão se aplica ENVELOPE 48 R$ 1,37 R$ 65,76
24 ÁCIDO FOSFÓRICO 37%, C/ 3 SERINGAS DE 2,5 A 3 ML, GEL.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 24 R$ 4,07 R$ 97,68
25 ADESIVO DENTAL PARA RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL 4 ML.MaterialCota reservada para ME/EPP FRASCO 72 R$ 19,52 R$ 1.405,44
26 ALGODÃO EM ROLETE, N.2, 32 G C/ 100 (ATENÇÃO À GRAMATURA).MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 216 R$ 2,91 R$ 628,56
27 APLICADOR DE ADESIVO DENTÁRIO, REGULAR, PONTA FLEXÍVEL, C/100.MaterialCota reservada para ME/EPP FRASCO 36 R$ 8,85 R$ 318,60
28 BROCA CARBIDE, CONTRA-ÂNGULO (CA), BAIXA ROTAÇÃO, NRO. 4. OBS: ESFÉRICA.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 112 R$ 10,26 R$ 1.149,12
29 BROCA CIRÚRGICA, P/ OSSO, HASTE LONGA, NRO. 703. OBS: PARA ALTA ROTAÇÃO.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 360 R$ 9,71 R$ 3.495,60
30 BROCA DIAMANTADA P/ ALTA ROTAÇÃO (FG), ESFÉRICA, NR. 1014.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 360 R$ 2,10 R$ 756,00
31 BROCA DIAMANTADA, ALTA ROTAÇÃO (FG), CHAMA, NR. 3118 F.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 144 R$ 2,43 R$ 349,92
32 BROCA DIAMANTADA, ALTA ROTAÇÃO (FG), NR. 3195 FF. OBS: CÔNICA FINA.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 144 R$ 2,28 R$ 328,32
33 BROCA DIAMANTADA, ALTA ROTAÇÃO (FG), ESFÉRICA, NR. 1016.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 360 R$ 2,09 R$ 752,40
34 CUNHA INTERPROXIMAL, DE MADEIRA, ANATÔMICA, C/ 100.MaterialCota reservada para ME/EPP PCT 12 R$ 9,93 R$ 119,16
35 FLUOR FOSFATO ÁCIDO A 1,23 %, 200 ML, GEL.MaterialCota reservada para ME/EPP FRASCO 12 R$ 4,83 R$ 57,96
36 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, COM PASTA BASE E CATALIZADORA.MaterialCota reservada para ME/EPP JG 12 R$ 21,74 R$ 260,88
37 MATRIZ DE AÇO, 0,05 X 5 X 500 MM.MaterialCota reservada para ME/EPP UND 72 R$ 1,33 R$ 95,76
38 PAPEL CARBONO, PARA ARTICULAÇÃO, TAMANHO 11,5 CM X 2 CM. OBS: ODONTOLÓGICO. ESPESSURA MÁXIMA 21 MICRAS BLOCO COM 50 FLS.MaterialCota reservada para ME/EPP BLOCO 12 R$ 103,41 R$ 1.240,92
39 PASTA P/ PROFILAXIA DENTAL, C/ FLUOR, 90 G.MaterialCota reservada para ME/EPP TUBO 24 R$ 4,70 R$ 112,80
40 PONTA PERIO PESADO/SUPRAGEN G., P/ULTRASSOM SCHUSTER JETLAX.MaterialCota reservada para ME/EPP UNID 12 R$ 72,77 R$ 873,24
41 RESINA COMPOSTA, MICRO-HÍBRIDA, FOTOPOL. A 3,5, C/4G.MaterialCota reservada para ME/EPP SERINGA 36 R$ 61,79 R$ 2.224,44
42 RESTAURADOR PROVIS. OX. ZINCO E EUGENOL, PO 38 G, LIQ. 15 ML.MaterialCota reservada para ME/EPP JOGO 18 R$ 14,82 R$ 266,76
43 SUGADOR DE SALIVA, DESCARTÁVEL, C/ 40.MaterialCota reservada para ME/EPP PACOTE 144 R$ 7,81 R$ 1.124,64
44 TIRA ABRASIVA DE AÇO, MONOFACE 6 MM PCTE. C/12 Uni OBS: LIXA DE METAL.MaterialCota reservada para ME/EPP PACOTE 36 R$ 6,23 R$ 224,28
45 TIRA DE LIXA, POLIÉSTER, CTO. NEUTRO, SUP. PROXIM. 4 X 170 MM, C/150.MaterialCota reservada para ME/EPP PACOTE 18 R$ 10,89 R$ 196,02
46 TIRA MATRIZ P/ ISOLAM. POLIÉSTER, FLEX. 100 X 10 X 0,05 MM, C/50 OBS: TIRA DE POLIÉSTER PRÉ CORTADA PARA RESTAURAÇÃO COM RESINA COMPOSTA.MaterialCota reservada para ME/EPP ENVELOPE 12 R$ 1,37 R$ 16,44
47 ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2%, C/ VASOCONSTRITOR , 1,8 ML, INJETÁVEL, C/50.MaterialNão se aplica CAIXA 461 R$ 191,36 R$ 88.216,96
48 PRILOCAÍNA 3% + FELIPRESSINA 0,03UI, C/ 1,8 ML, CAIXA C/ 50.MaterialNão se aplica CAIXA 230 R$ 176,07 R$ 40.496,10
49 ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2%, C/ VASOCONSTRITO R, 1,8 ML, INJETÁVEL, C/50.MaterialCota reservada para ME/EPP CAIXA 115 R$ 191,36 R$ 22.006,40
50 PRILOCAÍNA 3% + FELIPRESSINA 0,03 UI, C/ 1,8ML, CAIXA C/ 50.MaterialCota reservada para ME/EPP CAIXA 58 R$ 176,07 R$ 10.212,06
Total estimado dos itens R$ 241.406,22

Objeto completo

Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas unidades prisionais do Estado.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
05.929.042/0001-25
Unidade
SEAP
Código da unidade (UASG)
29
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025/3530262
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05929042000125-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/06/2026 às 13:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 241.406,22 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Pará: é maior que 44% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 41.024.199,90, variando de R$ 300,00 a R$ 3.770.900.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.056.122,24, e o total já movimentado soma R$ 104,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90002/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/06/2026 às 13:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 241.406,22, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_P.E_90002.2026_-_AQUISI__O_DE_INSUMOS_O.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05929042000125-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 17:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.