029 - SENASP/2024 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 29 Divulgada no PNCP

Aquisição de munições para atender à EAP: CALIBRE 9MM LUGER TREINA EOOG 124GR NTA; CALIBRE 40SW TREINA EOPP 180 GR NTA, CALIBRE 12 CÂMARA 70" - CHUMBO 3T TREINA e MUNIÇÃO…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 328.830,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

Valor estimado R$ 328.830,00

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 25/09/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	CALIBRE 9MM LUGER TREINA EOOG 124GR NTAMaterialNão se aplica	und	30.000	R$ 3,32	R$ 99.600,00
2	CALIBRE 40SW TREINA EOPP 180GR NTAMaterialNão se aplica	und	15.000	R$ 3,72	R$ 55.800,00
3	MUNIÇÃO 5,56X45MM COMUM (BALL) M193MaterialNão se aplica	und	9.000	R$ 4,45	R$ 40.050,00
4	CALIBRE 12 CÂMARA 70" CHUMBO 3T TREINAMaterialNão se aplica	und	18.000	R$ 5,59	R$ 100.620,00
5	MUNIÇÃO BONDED 9MM LUGEREXPO +P 147GRMaterialNão se aplica	und	6.000	R$ 5,46	R$ 32.760,00
Total estimado dos itens					R$ 328.830,00

Objeto completo

Aquisição de munições para atender à EAP: CALIBRE 9MM LUGER TREINA EOOG 124GR NTA; CALIBRE 40SW TREINA EOPP 180 GR NTA, CALIBRE 12 CÂMARA 70" - CHUMBO 3T TREINA e MUNIÇÃO 5,56x45MM COMUM (BALL) M193. E aquisição da munição BONDED 9MM LUGEREXPO +P 147GR, para atender à demanda da DLPI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Informação complementar

Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 047/2024 - SENASP

Dados da contratação

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ: 05.929.042/0001-25
Unidade: SEAP
Código da unidade (UASG): 29
Local: Belém - PA
Poder: Poder Executivo
Esfera: Estadual
Modalidade: Pregão Eletrônico
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo: 2026/2601295
Registro de preços: Sim
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 05929042000125-1-000033/2024

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 328.830,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 812.952,18, variando de R$ 100,00 a R$ 300.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.056.122,24, e o total já movimentado soma R$ 104,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 029 - SENASP/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 328.830,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: (1)_Documento_de_Formaliza__o_de_Demanda.pdf, (5)_Termo_de_Refer_ncia.pdf, TR_ATA_047.2024.pdf, MANIFESTA__O_SEPLAD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05929042000125-1-000033/2024 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.