Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.142.491/0001-66 · Bahia · 200 contratações publicadas

137/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviço, como instrutora, da professora Paula Pessoa Pereira, para ministrar aula sobre “Processo Constitucional de Perfil Estrutural”

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 1.800,00

Propostas até —

136/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de 02 (duas) inscrições no 5º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental e nos minicursos: aplicação de realidade aumentada na engenharia ambiental e energia éolica offshore

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 3.190,00

Propostas até —

134/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de Vestes Talares completas - toga, capa e faixa em cetim

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Valor estimado R$ 26.308,00

Propostas até 24/07/2026 às 08:00

135/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição e instalação, na Promotoria de Justiça de Xique-Xique, de portão para garagem do tipo basculante com motor elétrico e portão galvanizado para acesso de pedestres com um aparelho vídeo porteiro e uma fechadura elétrica de sobrepor, devendo ser…

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Valor estimado R$ 9.766,00

Propostas até —

133/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos complementares para Construção da Sede da Promotoria de Justiça Regional de Irecê - BA, utilizando plataforma BIM

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Valor estimado R$ 44.457,20

Propostas até —

132/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos complementares para Construção da Sede da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso - BA, utilizando plataforma BIM

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Valor estimado R$ 70.918,54

Propostas até —

129/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Fornecimento contínuo estimado de 300 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros…

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Valor estimado R$ 6.000,00

Propostas até —

119/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de assinatura anual do pacote corporativo de pesquisa jurídica, contemplando acesso institucional e nominal, com disponibilização de recursos de Inteligência Artificial, para atendimento dos membros e servidores do Ministério Público do…

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Valor estimado R$ 545.928,00

Propostas até —

117/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de inscrição de 30 (trinta) integrantes do MPBA para participação no III Congresso Internacional Diálogos Humanistas

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Valor estimado R$ 22.500,00

Propostas até —

116/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de…

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Valor estimado R$ 10.554,48

Propostas até —

90004/2026 Concorrência Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços continuados de gestão operacional de redes sociais institucionais, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

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Valor estimado R$ 596.277,18

Propostas até 10/08/2026 às 08:30

110/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Fornecimento contínuo estimado de 120 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros…

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Valor estimado R$ 1.078,80

Propostas até —

109/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviço de locação de painel de led

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Valor estimado R$ 44.200,00

Propostas até —

108/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

contratação de seguros para aeronave remotamente pilotada do tipo Matrice 350RTKdaLinhaEnterprise-Fabricante DJI, com suas baterias (02 unidades), bem como para Sensor/CâmeraRedge-PMultisprectal-DJI Skyport for M300 e para Laser Scanner DJI ZenMuse.

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Valor estimado R$ 29.454,42

Propostas até —

106/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Conceição do Coité, 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância durante o período…

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Valor estimado R$ 2.880,00

Propostas até —

105/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inscrição de três integrantes da Controladoria/MPBA no curso eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial, na modalidade presencial, nos dias 09 de junho a 12 de junho de 2026, em Recife (PE) com carga horária de…

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Valor estimado R$ 14.221,50

Propostas até —

104/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões higienizados de 20 (vinte) litros, para atendimento das necessidades da Promotoria de Justiça de Lençóis, pelo período de 12 meses

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Valor estimado R$ 980,00

Propostas até —

101/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Confecção de 100 camisas em malha 100% algodão penteada com local de impressão.

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Valor estimado R$ 3.990,00

Propostas até —

90012/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Ministério…

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 19.584.244,44

Propostas até 25/06/2026 às 08:30

90011/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de Equipamentos (condensadora e evaporadora) de Sistema de Climatização Tipo VRF (Variable Refrigerante Flow), incluindo serviço de entrega/transporte vertical., conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 899.200,77

Propostas até 16/06/2026 às 09:00