Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.142.491/0001-66 · Bahia · 200 contratações publicadas

98/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Atualização de 01 (uma) licença do software Arcgis Online - Licenciamento anual de uso do Software ArcGIS Online Creator Annual Subscription

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 11.936,84

Propostas até —

96/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de sondagem SPT e ensaio de percolação nos terrenos destinados à construção nos terrenos destinados à construção das sedes de Promotorias de Justiça Regionais no Estado da Bahia

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Valor estimado R$ 96.737,37

Propostas até —

97/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de desinsetização/desratização geral com inseticidas registrados na anvisa e limpeza e desinfecção de 03 (três) reservatórios de água potável para atender a sede da Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria da Vitória.

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Valor estimado R$ 1.730,00

Propostas até —

91/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de assinatura eletrônica do sistema de orçamento de obras OrçaFascio nos módulos, Orçamento e Bases Adicionais

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Valor estimado R$ 2.198,00

Propostas até —

95/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA (ASSISTÊNCIA TÉCNICA) EM 01 (UM) ELEVADOR, instalado na Sede do Ministério Público do Estado da Bahia da Promotoria de Justiça Regional de Jequié, conforme condições estabelecidas no aviso…

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Valor estimado R$ 10.916,28

Propostas até 27/05/2026 às 08:00

94/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de fornecimento de coffee break, durante a realização do curso “Metodologia e prática do processo estrutural” e lançamento do livro “O Ministério Público como porta de acesso à justiça”, a serem realizados no dia 18/05/2026, na sede do…

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Valor estimado R$ 9.875,00

Propostas até —

93/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inscrição de quatro integrantes da Controladoria/MPBA no curso COMPLIANCE: CONSTRUINDO UM PROGRAMA EFICAZ, na modalidade presencial, nos dias 25/05 a 29/05/2026

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Valor estimado R$ 36.847,64

Propostas até —

92/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de manutenção da licença do software Arcgis Enterprise, para até quatro núcleos de processamento incluindo suporte técnico e Serviço de Manutenção de versão, Licenciamento do uso do software ArcGIS Enterprise Professional Plus Annual…

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Valor estimado R$ 170.009,57

Propostas até —

90/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inscrição de 1 (um) servidor no 9º CAMBI - Congresso Ambiental VIEX

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Valor estimado R$ 833,00

Propostas até —

89/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de fornecimento de coffee break, durante a realização do curso “Metodologia e prática do processo estrutural” e lançamento do livro “O Ministério Público como porta de acesso à justiça”, a serem realizados no dia 18/05/2026, na sede do…

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Valor estimado R$ 9.875,00

Propostas até —

76/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviço, como instrutora, da Procuradora Regional do Trabalho e professora Gisele Santos Fernandes Góes, para ministrar aula sobre "Processo Estrutural e o Ministério Público como Porta de Solução de Problemas Jurídicos", que faz parte do Curso…

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Valor estimado R$ 1.800,00

Propostas até —

75/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização dos reservatórios de água das Sedes da Promotoria de Justiça de Ilhéus, Promotoria de Justiça de Canavieiras e Promotoria de Justiça de Itacaré

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Valor estimado R$ 5.500,00

Propostas até —

74/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Itapicuru, pelo período de 12 (doze) meses

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Valor estimado R$ 8.160,00

Propostas até —

73/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica - Magisternet e Biblioteca Digital Lex), com acessos ilimitados para 100 usuários simultâneos, por meio de usuário e senha e ou Intranet/IP

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Valor estimado R$ 11.300,00

Propostas até —

72/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviço de capacitação profissional, mediante realização do Workshop Conteúdo Estratégico e Performance em Comunicação Digital, com carga horária de 16 horas, voltado para servidores que atuam nas áreas de Audiovisual, Publicidade, Redes Sociais…

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Valor estimado R$ 14.480,00

Propostas até —

71/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para atender a Promotoria de Justiça de Poções, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12…

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Valor estimado R$ 5.312,40

Propostas até —

70/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Seabra, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12…

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 4.518,48

Propostas até —

69/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga

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Valor estimado R$ 9.480,00

Propostas até —

68/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Contratação de Alberto Kopittke para atuar como palestrante no 1º Encontro Estadual de Prefeitos - Projeto Município Seguro.

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Valor estimado R$ 8.000,00

Propostas até —

67/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de 02 (duas) inscrições no Curso de Fitossociologia e Inventário florestal com prática em campo

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 1.400,00

Propostas até —