Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.142.491/0001-66 · Bahia · 200 contratações publicadas

166/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, testes e controle de qualidade de software, conforme edital e anexos.

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 14.934.801,84

Propostas até 04/09/2026 às 08:00

183/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços, como instrutor, do Delegado de Polícia João Ricardo Gomes Barbosa, para ministrar o “Curso de Técnicas de Interrogatório”

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 5.760,00

Propostas até —

140/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Contratação de pessoa jurídica da área de engenharia para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, nas usinas solares fotovoltaicas das Unidades do Ministério Público do estado da Bahia,

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 1,00

Propostas até 09/09/2026 às 08:00

181/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de moedas institucionais comemorativas (challenge coins)

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 21.900,00

Propostas até —

180/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral nos terrenos destinados à construção de sedes de Promotorias de Justiça Regionais no Estado da Bahia, visando avaliar a viabilidade da obra

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 63.076,35

Propostas até —

178/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de 32 (trinta e duas) botinas ocupacionais tipo B, com biqueira de composite e solado em poliuretano (PU)

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 11.179,20

Propostas até —

177/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado das Promotorias de Justiça de Candeias, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Terra Nova

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 31.500,00

Propostas até —

176/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de ministração de aulas do Curso de Análise de Riscos de Instalações e Pessoas nas disciplinas: "Introdução à Análise de Riscos de Instalações e Pessoas" e "Processo de Gestão de Riscos" - 20 horas - na 4ª edição do Curso de Análise de…

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 7.200,00

Propostas até —

131/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização e atualização tecnológica de 4 (quatro) elevadores da marca thyssenkrupp, incluindo mão de obra, desmontagem e remoção de equipamentos atuais, fornecimento e instalação de…

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 381.949,54

Propostas até 02/09/2026 às 08:00

175/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviço, como instrutor, do Professor e Procurador Regional da República, Dr. Sérgio Cruz Arenhart, para ministrar aula sobre “Condução do Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 25 de…

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 1.800,00

Propostas até —

143/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 77.304,40

Propostas até 01/09/2026 às 08:30

173/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores…

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 180.300,00

Propostas até —

168/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 24.457,13

Propostas até 19/08/2026 às 08:00

172/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 12.696,00

Propostas até 19/08/2026 às 08:00

170/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 36.000,00

Propostas até —

169/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade…

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 1.800,00

Propostas até —

167/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 1.270,00

Propostas até —

165/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12…

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 5.400,00

Propostas até —

164/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de pastas e crachás institucionais personalizados, com fornecimento de material e impressão, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s)

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 9.530,00

Propostas até 13/08/2026 às 08:00

163/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de manutenção corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, modelo split, instalados nas Promotorias de Justiça de Mairí, Mundo Novo e Capim Grosso

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 1.290,00

Propostas até —