Aquisição e instalação, na Promotoria de Justiça de Xique-Xique, de portão para garagem do tipo basculante com motor elétrico e portão galvanizado para acesso de pedestres com um…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Porteiro Eletrônico componentes: monitor câmera ajuste infravermelho, tipo sistema: eletrônico, aplicação: sistema de segurança, fonte alimentação: bivolt automático, consumo energia: 3, características adicionais: fechadura eletrônicaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.638,00 | R$ 1.638,00 |
| 2 | Fechadura Elétrica material: aço inoxidável, tipo abertura: direita ou esquerda, tipo uso: interno, tipo cilindro: fixo, tensão alimentação: 12, aplicação: geral, características adicionais: não aplicávelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 829,00 | R$ 829,00 |
| 3 | Motor Elétrico tipo: indução, rotação: 1800, aplicação: portão de garagem, características adicionais: capacitor e redutor;barra de cremalheira;comando e, número de fases: bifásico, potência nominal: 1, tensão nominal: 220, tipo mancais: deslizante, frequência nominal: 60MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.399,00 | R$ 1.399,00 |
| 4 | Portão material: aço galvanizado, altura: 3,80, largura: 3,50, formato: de enrolar, características adicionais: automatizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.900,00 | R$ 5.900,00 |
| 5 | Portão material: aço galvanizado, altura: 3,80, largura: 3,50, formato: de enrolar, características adicionais: automatizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 6 | Portão material: aço galvanizado, altura: 3,80, largura: 3,50, formato: de enrolar, características adicionais: automatizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.666,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição e instalação, na Promotoria de Justiça de Xique-Xique, de portão para garagem do tipo basculante com motor elétrico e portão galvanizado para acesso de pedestres com um aparelho vídeo porteiro e uma fechadura elétrica de sobrepor, devendo ser contemplados os materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento dos mesmos e incluindo a remoção dos portões antigos
Informação complementar
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0049 – Promotoria de Justiça Regional de Irecê / Dispensa de licitação não eletrônica nº 070/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 04.142.491/0001-66
- Unidade
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 926302
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.09.01526.0011004/2026-40
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04142491000166-1-000146/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.766,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 942.070,45, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA publicou 62 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 404.974,97, e o total já movimentado soma R$ 25,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 135/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.766,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao - DL 070-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04142491000166-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.