Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega…
MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: EDULCORANTE: APENAS STEVIA OU GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: FRASCO PLÁSTICO, ATÓXICO, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO 25ML.MaterialNão se aplica | Un | 10 | R$ 13,59 | R$ 135,90 |
| 2 | BEBIDA A BASE DE SOJA, sabor original, naturalmente sem lactose, em embalagem tetra pak com 1 litro, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Un | 180 | R$ 7,25 | R$ 1.305,00 |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE: COM LECITINA, ENZIMA LACTASE, ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM UNITÁRIA COM PESO DE 300G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 8 MESES A CONTAR DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | Pac | 300 | R$ 18,77 | R$ 5.631,00 |
| 4 | MACARRÃO DE ARROZ E MILHO, TIPO PARAFUSO/FUSILLI, ISENTO DE OVOS, SEM GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE CORANTES NATURAIS OU ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TIPO SACO PLÁSTICO HERMETICAMENTE SELADO OU CAIXA TIPO BOX, ATÓXICA, RESISTENTE E ÍNTEGRA, COM PESO LÍQUIDO DE 500 G E ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialNão se aplica | Pac | 50 | R$ 8,69 | R$ 434,50 |
| 5 | MACARRÃO DE ARROZ: TIPO PARAFUSO, SEM OVOS E SEM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, HERMETICAMENTE SELADO, OU CAIXA TIPO BOX, ATÓXICA, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PESANDO 500 GRAMAS. NA DATA DE ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE.MaterialNão se aplica | Pac | 50 | R$ 5,92 | R$ 296,00 |
| 6 | MARGARINA 100% VEGETAL, ISENTA DE LEITE E/OU TRAÇOS DE LEITE, COM TEOR MÍNIMO DE 65% DE LIPÍDIOS (ÓLEOS INTERESTERIFICADOS), CONTÉM SAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM POTE PLÁSTICO CONTENDO 250G, DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E REEMBALADA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO. VALIDADE MÍNIMA DE 5 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE POSSUIR FICHA TÉCNICA ELABORADA PELO FABRICANTE.MaterialNão se aplica | POT | 50 | R$ 9,52 | R$ 476,00 |
| 7 | REQUEIJÃO CREMOSO ZERO LACTOSE, ISENTO DE GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE AMIDO E GOMAS, SEM CONSERVANTES, CORANTES, GORDURA TRANS E AROMATIZANTES. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM LACRADA COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 180G, DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVE POSSUIR FICHA TÉCNICA ELABORADA PELO FABRICANTE.MaterialNão se aplica | EB | 300 | R$ 11,16 | R$ 3.348,00 |
| 8 | REQUEIJÃO VEGETAL DE CASTANHA DE CAJU, SABOR TRADICIONAL, À BASE DE CASTANHA DE CAJU, 100% VEGETAL, INDICADO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO À PROTEÍNA DO LEITE, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA LACRADA, ATÓXICA E RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 180 G E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialNão se aplica | Un | 200 | R$ 20,09 | R$ 4.018,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.644,40 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.
Informação complementar
A realização de licitação pelo setor de merenda escolar em um município é crucial não apenas para garantir a transparência e a equidade na seleção de fornecedores, mas também para assegurar que os alunos recebam alimentação de qualidade, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
- CNPJ
- 46.638.714/0001-20
- Unidade
- Municipio De Tremembe
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 063/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46638714000120-1-000289/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.644,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.983.417,91, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TREMEMBE publicou 31 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.051.599,24, e o total já movimentado soma R$ 27,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 63/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.644,40, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10_-_Edital_SRP_63_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TREMEMBE, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46638714000120-1-000289/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 17:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.