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PL-787/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Falta 1 dia 📍 Artur Nogueira - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados ao atendimento dos alunos das redes municipal e estadual de ensino do…

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira

Valor estimado R$ 6.367.898,29
Propostas até 19/10/2026 às 09:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 06/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 02/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (60)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ERVILHA Ervilha em conserva. Produto composto de grãos de ervilha praticamente cruas, reidratadas ou pré cozidas imersas ou não em líquido de cobertura apropriado. Ingredientes: ervilha e água. Embalagem: Lata de folha de flandres contendo 1,7 KG (drenado). Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UN 2.090 R$ 34,74 R$ 72.606,60
2 EXTRATO DE TOMATE Extrato de tomate preparado com frutos maduros sem sementes e sem pele. Ingredientes: polpa de tomate, açúcar, sal e conservante benzoato de sódio. Brix 18° + ou-1°. Informações nutricionais porção 30g Val. energético 10 a 15kcal, carboidratos 1,7 a 2,2g; proteínas 1,3 a 1,8g, fibra alimentar 0,5 a 1,0g, sódio 95 a 100mg. Embalagem tipo bag peso líq. de 2kg. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UN 18.210 R$ 34,30 R$ 624.603,00
3 MILHO VERDE Milho verde em conserva. Produto composto de grãos de milho verde praticamente crus, reidratadas ou pré cozidas imersas ou não em líquido de cobertura apropriado. Os grãos devem ser imersos em água, sal e/ou açúcar. Embalagem: Lata de folha de flandres contendo 1,7 KG (drenado) e 2,6 KG (peso líquido), reembalada em caixa de papelão. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UN 2.125 R$ 35,67 R$ 75.798,75
4 SARDINHA ENLATADA Sardinha em óleo comestível. Ingredientes: Sardinha, água de constituição, óleo de soja e sal. Embalagem em latas de até 125g. (Peso líquido). Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica LA 12.750 R$ 8,01 R$ 102.127,50
5 CREME DE LEITE (200 G) Creme de leite, creme de leite UHT, homogeneizado, sem necessidade de refrigeração, embalagem de 200g tetra pack. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica CX 8.100 R$ 6,31 R$ 51.111,00
6 LEITE EM PO Leite em pó. Leite em pó enriquecido com no mínimo 10 vitaminas e minerais. Contendo leite integral, emulsificante lecitina de soja, sem adição de açúcar e não deve conter glúten. Composição na porção de 26g de no máximo 74mg de sódio. Características organolépticas: pó fino e sem grumos, cor branco amarelado, sabor e odor característicos, semelhante ao leite fluido. A dissolução deve ser feita em água de qualquer temperatura. Embalagem: o produto deverá ser embalado em filme de poliéster metalizado e selado automaticamente acondicionado em sacos de PEBD, folha simples, identificado conforme legislação, com peso líquido de 400g. Embalagem, rotulagem e validade conforme legislação vigente e de forma indelével. Sendo registrado no MAPA. Será considera imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada que exponha o produto à deterioração e/ou contaminação ou que não permita o perfeito armazenamento do mesmo. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 19.350 R$ 23,28 R$ 450.468,00
7 BISCOITO INTEGRAL SALGADO Biscoito salgado tipo CREAM CRACKER. Composição: O produto deverá conter basicamente: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar, fermento químico. Poderá conter outras substâncias alimentícias desde que declaradas e que não descaracterizem o produto. Isento de lactose. Características Físico-química centesimal aproximada. Gordura trans: 0 g. Embalagem: Pacotes em filme de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado. Cada unidade deverá conter 400 gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCTE 8.110 R$ 9,59 R$ 77.774,90
8 BISCOITO INTEGRAL SALGADO - INDIVIDUAL Biscoito sachê Cream Cracker, pacote mínimo de 9g, ingredientes mínimos: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, fermentos químicos. Poderá conter outras substâncias alimentícias desde que declaradas e que não descaracterizem o produto. Isento de lactose. Características físico-química centesimal aproximada. Gordura trans: 0 g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica SACH 80.000 R$ 1,74 R$ 139.200,00
9 BISCOITO MAISENA Biscoito doce tipo maisena. Biscoito Doce Maisena, composição: O produto deverá conter basicamente: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar, amido de milho, fermentos químicos. Poderá conter outras substâncias alimentícias desde que declaradas e que não descaracterizem o produto. Isento de lactose. Características Físico-química centesimal aproximada. Gordura trans: 0 g. Embalagem: Pacotes em filme de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado. Cada unidade deverá conter 400 gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 13.910 R$ 9,57 R$ 133.118,70
10 BISCOITO MAISENA - INDIVIDUAL Biscoito doce tipo maisena. Biscoito Doce Maisena, composição: O produto deverá conter basicamente: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar, amido de milho, fermentos químicos. Poderá conter outras substâncias alimentícias desde que declaradas e que não descaracterizem o produto. Isento de lactose. Características Físico-química centesimal aproximada. Gordura trans: 0 g. Embalagem: Pacotes em filme de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado. Cada unidade deverá conter no mínimo 09 gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 80.000 R$ 1,81 R$ 144.800,00
11 BISCOITO DOCE MARIA Biscoito doce maria aveia e mel, pacote 400gr: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal de palma, açúcar invertido, amido de milho, aveia em flocos, farinha de aveia, mel, sal, emulsificante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio e melhorador de farinha metabissulfito de sódio e aromatizantes. Informação nutricional: Porção de 30g; Valor energético 120 a 125 Kcal; Carboidratos 20 a 25 g; Proteínas 2,0 a 2,5 g; Gorduras totais3,0 a 3,5 g; Gorduras saturadas 1,0 a 1,5 g; Fibra alimentar 0,5 a 1,0g; Sódio 100 a 105 mg. Embalagem contendo 400g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 1.200 R$ 14,24 R$ 17.088,00
12 BISCOITO DOCE TIPO MARIA INTEGRAL Biscoito doce tipo maria integral sabor chocolate. Ingredientes: Farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal de palma, amido de milho, açúcar invertido, cacau em pó, sal aromatizante, emulsificante lecitina de soja, fermentos químicos Bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, melhorador de farinha metabissulfito de sódio e corante de caramelo IV. Informação nutricional: Porção de 100g; Valor energético 377 a 381Kcal; Carboidratos 62 a 66g; Proteínas 6,3 a 6,7g; Gorduras totais 6 a 10g; Gorduras saturadas 4,0 a 4,4g; Fibra alimentar 5,1 a 5,5g; Sódio 393 a 397mg. Embalagem contendo 400g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 1.200 R$ 14,26 R$ 17.112,00
13 BISCOITO ROSQUINHA Biscoito rosquinha (diversos sabores). Devendo estar crocante sendo obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinha e outras substâncias alimentícias. Com características, cor, sabor e odor próprio do produto. O biscoito deverá ser isento de gordura trans. Embalagem: Pacote com 400 gramas. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 8.460 R$ 11,07 R$ 93.652,20
14 BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL Biscoito salgado tipo água e sal. Composição: O produto deverá conter basicamente: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar, fermento químico. Poderá conter outras substâncias alimentícias desde que declaradas e que não descaracterizem o produto. Isento de lactose. Características Físico-química centesimal aproximada Gordura trans: 0 g. Embalagem: Primária: pacotes em filme de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado. Cada unidade deverá conter 400 gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 10.710 R$ 9,57 R$ 102.494,70
15 BISCOITO SALGADO AGUA E SAL - INDIVIDUAL Biscoito salgado tipo água e sal. Composição: O produto deverá conter basicamente: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar, fermento químico. Poderá conter outras substâncias alimentícias desde que declaradas e que não descaracterizem o produto. Isento de lactose. Características Físico-química centesimal aproximada Gordura trans: 0 g. Embalagem: Primária: pacotes em filme de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado. Pacote mínimo de 9 gramas. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica SACH 80.000 R$ 1,82 R$ 145.600,00
16 MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE (500G) Macarrão tipo espaguete. Descrição do produto: farinha de trigo ou sêmola do trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais: urucum e cúrcuma. Composição nutricional máxima para porção de 80g: valor energético: 280 a 285kcal; carboidratos: 53 a 58g; proteínas: 9,0 a 9,5g; gorduras totais: 1,0 a 1,5g; fibras alimentares: 2,0 a 2,5g e Sódio 5,0 a 5,5mg. Isento de gorduras trans para a mesma porção. acondicionada em saco plástico transparente, com 500 gramas, atóxico. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 10.390 R$ 6,50 R$ 67.535,00
17 MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO Macarrão parafuso. Massa alimentícia; seca; cor amarela; contendo: farinha de trigo tipo ou sêmola do trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais: urucum e cúrcuma. Composição nutricional mínima para porção de 80g: valor energético: 275 a 279kcal; carboidratos:55 a 59g; proteínas: 8,8 a 9,2g; gorduras totais: 0,8 a 1,2g; fibra alimentar: 1,7 a 2,1g e isento de sódio, gorduras trans para a mesma porção. acondicionada em saco plástico transparente, com 500 gramas, atóxico. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 10.550 R$ 6,59 R$ 69.524,50
18 MACARRAO DE SOPA 500 GR. Massa de sêmola para sopa (padre nosso e ave maria). Produto composto no mínimo de sêmola de trigo ou farinha de trigo, enriquecida de ferro e ácido fólico, ovos, corante natural de urucum e/ou cúrcuma. Com aparência característica, isento de sujidades e parasitos. Embalagem: pacote plástico com 500 gramas. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 7.190 R$ 9,39 R$ 67.514,10
19 MACARRÃO INTEGRAL Macarrão integral tipo fusilli. Macarrão, do tipo fusilli, Produto contendo Farinha de trigo Integral, Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, soja tostada fragmentada, aveia em flocos, centeio em flocos, farinhas de linhaça, cevada, girassol, gergelim e clara de ovo. Informação nutricional na porção de 80g: Valor energético 278 a 282 Kcal; Carboidrato 49 a 53g; açucares totais1,4 a 1,8g; Proteínas 0,8 a 12g; gorduras totais2,3 a 2,7g; Gorduras saturadas 0,4 a 0,8g; Fibras alimentares6,5 a 6,9g; Sódio 21 a 25mg. Produto íntegro, isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. EMBALAGEM: Plástica, resistente, transparente, atóxica, contendo 500g e rotulagem de acordo com legislação da ANVISA. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 2.470 R$ 10,39 R$ 25.663,30
20 MARGARINA 500 GR Margarina vegetal com sal. Contendo no mínimo 65% de lipídeos. As características deverão estar de acordo com a NTA 50 do DECRETO 12.486 de 20/10/1978. Embalagem: Pote plástico com 500 gr. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UN 10.744 R$ 13,48 R$ 144.829,12
21 SEQUILHOS (500 GR) Sequilho, biscoito doce tipo sequilho de leite em embalagem plástica de 500g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 4.865 R$ 11,76 R$ 57.212,40
22 AMENDOIM Amendoim descascado de primeira, embalados em sacos plásticos, incolor e termossoldados. Embalagem de 500g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 1.190 R$ 16,16 R$ 19.230,40
23 AMIDO DE MILHO Amido de milho. Produto amiláceo extraído do milho. Características deverão estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem: Saco metalizado ou plástico, resistente atóxico com 1 kg. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 980 R$ 17,42 R$ 17.071,60
24 BATATA PALHA (500 G) Batata palha composta por batata, gordura vegetal e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em embalagens de 500g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 5.835 R$ 31,34 R$ 182.868,90
25 FARINHA DE MANDIOCA Farinha de Mandioca. Classe Grossa, baixa acidez, tipo 01, Acidez: Baixa Acidez, Classe: Grossa, Grupo: Seca, Subgrupo: Branca farinha de mandioca seca. Embalagem contendo 500g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 1.550 R$ 7,74 R$ 11.997,00
26 FARINHA DE MANDIOCA FINA Farinha de Mandioca, Classe fina, baixa acidez, tipo 01, Acidez: Baixa Acidez, Classe: Fina, Grupo: Seca, Subgrupo: Branca farinha de mandioca seca. Composição nutricional na porção(50g): VCT: 164 a 168kcal; Carboidratos 40 a 44g; Proteínas: 0,4 a 0,9g; Fibra: 3,0 a 3,5g. Embalagem contendo 500g. Prazo de validade: mínimo de 10 meses. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 1.500 R$ 7,85 R$ 11.775,00
27 FARINHA DE MILHO 500 GR Farinha de Mandioca, Classe fina, baixa acidez, tipo 01, Acidez: Baixa Acidez, Classe: Fina, Grupo: Seca, Subgrupo: Branca farinha de mandioca seca. Composição nutricional na porção(50g): VCT: 164 a 168kcal; Carboidratos 40 a 44g; Proteínas: 0,4 a 0,9g; Fibra: 3,0 a 3,5g. Embalagem contendo 500g. Prazo de validade: mínimo de 10 meses. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 5.295 R$ 7,79 R$ 41.248,05
28 FARINHA DE TRIGO Farinha de trigo tipo 1. Enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de 01 kg, devendo conter os seguintes valores nutricionais para porção de 50 gr: 170 a 173 Kcal de Valor Energético; 33 a 36 gr de Carboidratos; 5,3 a 5,6g de Proteínas; 0 g de Gorduras Trans; 1,3 a 1,6g Fibra Alimentar; 0 a 4,6mg sódio. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UND 3.050 R$ 7,91 R$ 24.125,50
29 FARINHA DE AVEIA Farinha de aveia. Farinha de aveia, integral, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos apropriados, fechados de 1 kg. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 1.860 R$ 22,05 R$ 41.013,00
30 FUBÁ (500 G) Fubá de milho, obtido da moagem de grãos de milho acrescido de ferro e ácido fólico (vitamina B9). O produto deverá ser isento de gordura trans e sódio. Composição Nutricional na porção (50g): VCT de 180 a 185 kcal, Carboidratos 35 a 40g, proteínas 3,0 a 3,5g, Gorduras totais 1,5 a 2,0g, Gorduras Saturadas 0,1 a 0,5g, Fibra alimentar de 1,7 a 2,2g; ferro de 3,8 a 4,2mg, Embalagem primária: saco plástico atóxico transparente de 500g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 7.720 R$ 6,73 R$ 51.955,60
31 MILHO DE PIPOCA Milho para pipoca, embalados em sacos plásticos atóxico, transparente e incolor, termossoldada, embalagem de 500g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 1.610 R$ 11,64 R$ 18.740,40
32 LENTILHA Lentilha seca. Características: Constituído de 95% de grãos inteiros e íntegros, de cor característica, maduros, limpos e secos. Isentos de detritos, matéria terrosa, parasitas, grãos avariados, germinados, carunchados, danificados por insetos, manchados, enrugados e isentos de matérias estranhas como grãos ou outras sementas de outras espécies. Embalagem primária: pacote plástico, atóxico, transparente, termossoldado e resistente, contendo 500 gramas, rotulado de acordo com a legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 3.380 R$ 11,61 R$ 39.241,80
33 TRIGO PARA KIBE Mistura para o preparo de kibe. Produto fonte de fibra e proteína, produzido a partir de matérias-primas selecionadas. Composto por: trigo para kibe, proteína texturizada de soja (farinha de soja desengordurada e corante caramelo I), cebola em pó, sal, condimento preparado kibe (creme de milho, canela, erva doce, pimenta do reino preta, pimenta Jamaica, cravo, gengibre, limão em pó e noz moscada), gordura de palma, fibra de psyllium e alho em pó. Contém glúten. Alérgicos: contém soja e trigo. Pode conter aveia, centeio, cevada, leite e ovo. Composição Nutricional na porção (100g): VCT de 135 a 140 kcal, Carboidratos 20 a 25g, proteínas 10 a 15g, Gorduras totais 0,5 a 1,0g, Fibra alimentar de 5,5 a 6,0g; Sódio 580 a 590mg. Embalagem primária: O produto é embalado em sacos de poliéster metalizado/PEBD, atóxico, hermeticamente selados, com peso líquido de 1kg cada. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 350 R$ 47,60 R$ 16.660,00
34 AVEIA EM FLOCOS FINOS Aveia em flocos finos. Produto obtido a partir de grãos de aveia laminados, em flocos finos, íntegros, limpos e de boa qualidade. Deverá apresentar coloração, odor e sabor característicos, livre de sujidades, materiais estranhos, insetos, larvas, umidade excessiva, mofo, fermentação ou ranço. Produzido e acondicionado em condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme legislação vigente. O produto deverá ser acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, resistente e devidamente vedada, contendo peso líquido de 500 g a 1 kg. A rotulagem deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote e demais informações obrigatórias conforme legislação sanitária vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 1.800 R$ 21,30 R$ 38.340,00
35 FERMENTO EM PÓ Fermento em pó químico em embalagem de 250g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UND 1.030 R$ 8,04 R$ 8.281,20
36 AÇUCAR CRISTAL Açúcar cristal embalagem 5 kg. Ingredientes: Açúcar Cristal. Originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Embalagem primária: contendo 5 kg líquidos, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 6.222 R$ 26,61 R$ 165.567,42
37 ARROZ Arroz agulhinha polido, longo fino, tipo 01, 100% grãos nobres, safra velha. Isento de sujidades e materiais estranhos; Composição nutricional por porção de 50g: VCT: 180Kcal a 185kcal, Carboidratos 40g a 42g, Proteínas 3,5g a 3,7g, Fibras 0,7g a 0,9g, ferro 0,3mg a 0,5mg, vitamina E 0,1mg a 0,9mg, gorduras totais, gorduras saturadas, gordura trans e sódio = 0. Aspecto: Grãos íntegros, Cor: Branca polida, Odor: Inodoro e Sabor: Próprio. Embalagem primária: saco plástico contendo 5Kg. O produto deve conter selo de agrotóxicos na embalagem, o rótulo e a embalagem devem obedecer à legislação vigente em especial ao Instrução Normativa nº 6, 16/02/2009 - MA e suas alterações posteriores. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 21.340 R$ 39,01 R$ 832.473,40
38 CAFÉ EM GRÃO TORRADO E MOÍDO Café em pó homogêneo, torrado e moído, tradicional embalado a vácuo, puro, pacote com 500g, deve conter selo ABIC. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCTE 13.460 R$ 38,01 R$ 511.614,60
39 CHA MATE 250GRS Chá mate tostado natural, em embalagem de 250g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica CX 1.295 R$ 14,25 R$ 18.453,75
40 CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU Chocolate em pó, 50% CACAU. Ingredientes básicos: Cacau em pó alcalino, açúcar orgânico e fibra polidextrose. CONTÉM GLÚTEN. Informação nutricional porção de 20g: valor energético 50 a 60kcal, carboidratos 10 a 20g, proteínas 1,5 a 2,5g, gorduras totais 1,0 a 2,0g, fibra alimentar 4,0 a 5,0g e Sódio 1,0 a 2,0mg. Embalagem primária: sacos de poliéster metalizado/pebd, atóxico e hermeticamente selados ou material similar com peso líquido de 1kg cada. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica KG 270 R$ 55,95 R$ 15.106,50
41 DOCE LEITE Doce de leite cremoso. Produto resultante da cocção de leite com açúcar até a concentração conveniente e parcial caramelização. Sendo classificado como “pastoso,” devido sua cremosidade. Embalagem: pote plástico com no mínimo 350g. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UND 5.370 R$ 17,12 R$ 91.934,40
42 FEIJÃO Feijão carioca. Grupo: I; Feijão Comum; Classe: Cores; Tipo 01, de procedência nacional. Máximo de 15% de umidade. Deverá apresentar-se em bom estado de conservação isento de fermentação e mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Composição nutricional por porção de 60g: Valor Energético 210kcal a 220kcal, Carboidratos 40g a 44g, Proteínas 13g a 15g, Gorduras totais 0,6g a 0,9g, Gorduras Saturadas 0g a 0,3g, sódio = 0, Cálcio 79mg a 81mg, Fibra Alimentar 11g a 13g e Ferro 5,2mg a 5,5mg. Aspecto: Grãos íntegros, Cor: Característica, Odor: Inodoro e Sabor: Próprio. Embalagem primária: saco plástico, atóxico, contendo 1Kg. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica KG 22.425 R$ 13,96 R$ 313.053,00
43 FEIJÃO PRETO Feijão preto tipo 1, classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Embalagem de 01 kg. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 3.065 R$ 14,24 R$ 43.645,60
44 GELATINA DIET PÓ - LIMÃO Pó para preparo de gelatina diet sabor limão. Embalagem primária plástica hermeticamente fechada, atóxica, contendo no mínimo 10 gramas cada. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica PCT 1.400 R$ 5,26 R$ 7.364,00
45 GELATINA EM PÓ MORANGO Pó para preparo de gelatina diet sabor morango. Embalagem primária plástica hermeticamente fechada, atóxica, contendo no mínimo 10 gramas cada. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UND 1.400 R$ 5,61 R$ 7.854,00
46 OLEO DE SOJA REFINADO Óleo de soja refinado, tipo 1. Refinado, limpo, isento de ranço e outras características indesejáveis, 5 vezes filtrado, com antioxidantes. Embalagem: Frasco tipo pet com 900 ml. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica FR 14.250 R$ 12,99 R$ 185.107,50
47 SAL REFINADO Sal refinado extra iodado. Ingredientes: Cloreto de sódio, Iodato de Potássio e Antiumectante. Embalagem de 01 Kg. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica KG 4.975 R$ 3,42 R$ 17.014,50
48 VINAGRE Vinagre branco. Álcool claro. Livre de sujidades, materiais terrosos e detritos animais. Embalagem: Frasco plástico com tampa inviolável com 750 ml. Não contém glúten. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica FRA 3.795 R$ 6,96 R$ 26.413,20
49 OREGANO Orégano desidratado. Constituído por folhas de orégano desidratadas, de coloração verde característica, odor e sabor próprios, livre de sujidades, materiais estranhos, insetos, umidade excessiva ou sinais de deterioração. Não deverá conter adição de sal, glutamato monossódico, sais sódicos, corantes artificiais, aromatizantes artificiais ou outras substâncias estranhas à composição do produto. Produto acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, resistente e devidamente vedada, contendo entre 20 g e 100 g do produto. A rotulagem deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias conforme legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 124,21 R$ 7.452,60
50 AÇAFRÃO DA TERRA (CÚRCUMA) EM PÓ Açafrão da terra (cúrcuma) em pó. Produto obtido a partir do rizoma de cúrcuma desidratado e moído, de coloração amarelo-alaranjada característica, odor e sabor próprios, livre de sujidades, materiais estranhos, insetos, umidade excessiva, mofo ou sinais de deterioração. Não deverá conter adição de sal, glutamato monossódico, sais sódicos, corantes artificiais, aromatizantes artificiais ou outras substâncias estranhas à composição do produto. Produto acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, resistente e devidamente vedada, contendo entre 100 g e 500 g do produto. A rotulagem deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias conforme legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica KG 60 R$ 55,31 R$ 3.318,60
51 LOURO EM FOLHAS DESIDRATADAS Louro em folhas desidratadas. Produto constituído por folhas de louro desidratadas, inteiras e de boa qualidade, apresentando coloração verde-oliva característica, odor e sabor próprios, livre de sujidades, materiais estranhos, insetos, umidade excessiva, mofo ou sinais de deterioração. Não deverá conter adição de sal, glutamato monossódico, sais sódicos, corantes artificiais, aromatizantes artificiais ou outras substâncias estranhas à composição do produto. Produto acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, resistente e devidamente vedada, contendo entre 20 g e 100 g do produto. A rotulagem deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias conforme legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica KG 5 R$ 121,40 R$ 607,00
52 COLORÍFICO Colorífico. Produto obtido a partir da semente de urucum moída, podendo conter fubá ou farinha de mandioca conforme padrão do produto, apresentando coloração vermelho-alaranjada característica, odor e sabor próprios. Deverá estar livre de sujidades, materiais estranhos, insetos, umidade excessiva, mofo ou sinais de deterioração. Não deverá conter adição de sal, glutamato monossódico, sais sódicos, corantes artificiais, aromatizantes artificiais ou outras substâncias estranhas à composição do produto. Produto acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, resistente e devidamente vedada, contendo entre 100 g e 500 g do produto. A rotulagem deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias conforme legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica KG 700 R$ 35,81 R$ 25.067,00
53 MANJERICÃO Manjericão desidratado. Produto constituído por folhas de manjericão desidratadas, de coloração verde característica, odor e sabor próprios, livre de sujidades, materiais estranhos, insetos, umidade excessiva, mofo ou sinais de deterioração. Não deverá conter adição de sal, glutamato monossódico, sais sódicos, corantes artificiais, aromatizantes artificiais ou outras substâncias estranhas à composição do produto. Produto acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, resistente e devidamente vedada, contendo entre 20 g e 100 g do produto. A rotulagem deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias conforme legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 62,23 R$ 3.733,80
54 PÁPRICA DOCE Páprica doce. Produto obtido a partir da moagem de pimentões vermelhos secos e maduros, apresentando coloração vermelho-intensa característica, odor e sabor suaves e próprios, livre de sujidades, materiais estranhos, insetos, umidade excessiva, mofo ou sinais de deterioração. Não deverá conter adição de sal, glutamato monossódico, sais sódicos, corantes artificiais, aromatizantes artificiais, amido, fubá, farinha ou quaisquer outras substâncias estranhas à composição do produto. Produto acondicionado em embalagem íntegra, atóxica, resistente e devidamente vedada, contendo entre 100 g e 500 g do produto. A rotulagem deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações obrigatórias conforme legislação vigente. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica KG 60 R$ 61,41 R$ 3.684,60
55 SUCO POLPA DE ACEROLA Suco polpa de acerola (90%) e água. Acidulante: Ácido Cítrico INS 330 (0,01%). Conservadores: Benzoato de Sódio INS 211 (0,10%) e Metabissulfito de Sódio INS 223 (0,02%). Não fermentado, não alcoólico e Pasteurizado. O produto não contém glúten. Não adoçado. Garrafa Pet de 01 litro. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UND 5.520 R$ 26,77 R$ 147.770,40
56 SUCO POLPA DE GOIABA Suco polpa de goiaba (75%) e água. Acidulante: Ácido Cítrico INS 330 (0,01%). Antioxidante: Ácido Ascórbico INS 300. Conservadores: Benzoato de Sódio INS 211 (0,10%) e Metabissulfito de Sódio INS 223 (0,02%). Não fermentado, não alcoólico e Pasteurizado. O produto não contém glúten. Não adoçado. Garrafa Pet de 01 litro. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UND 5.600 R$ 26,61 R$ 149.016,00
57 SUCO POLPA DE MARACUJÁ Suco maracujá concentrado e água. Acidulante: Ácido Cítrico INS 330 (0,01%). Conservadores: Benzoato de Sódio INS 211 (0,10%) e Metabissulfito de Sódio INS 223 (0,02%). Não fermentado, não alcoólico e Pasteurizado. O produto não contém glúten. Não adoçado. Garrafa Pet de 01 litro. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UND 5.100 R$ 25,47 R$ 129.897,00
58 SUCO POLPA DE ABACAXI Suco de Abacaxi concentrado e água. Acidulante: Ácido Cítrico INS 330 (0,01%). Conservadores: Benzoato de Sódio INS 211 (0,10%) e Metabissulfito de Sódio INS 223 (0,02%). Não fermentado, não alcoólico e Pasteurizado. O produto não contém glúten. Não adoçado. Garrafa Pet de 01 litro. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica UND 5.520 R$ 24,01 R$ 132.535,20
59 ADOÇANTE - INDIVIDUAL Adoçante. Produto constituído de sucralose do tipo dietético. As características deverão ser adoçantes dietético em pó a base de sucralose, em sache. embalagem: pacotes individuais, atóxico, resistente, em saches, peso liquido mínimo de 0,6g de cada sache (acondicionados em caixa). Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica SACH 20.000 R$ 0,44 R$ 8.800,00
60 CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU SEM GLÚTEN Chocolate em pó 50% cacau. Mínimo de 50% de cacau alcalino em pó, sem adição de aditivos químicos. Poderá conter outros ingredientes que promovam a solubilidade em líquidos. O PRODUTO DEVERÁ SER ISENTO DE GLÚTEN, AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, CORANTES ARTIFICIAIS, SABORIZANTES ARTIFICIAIS, GORDURAS TRANS., RESPEITANDO O INCISO VI, ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E AO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020. Aparência: Pó fino, homogêneo. Cor: Marrom. Odor: Característico. Sabor próprio. Rendimento Mínimo por KG deverá ser de 150 porções de 200 ml. Embalagem primária: Saco aluminizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, com capacidade entre 500 gramas e 1 kg. Embalagem secundária: material reforçado, que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores e inferiores lacradas, dentro da legislação vigente. Transporte. Os produtos fornecidos deverão ser entregues com prazo de validade remanescente mínimo correspondente a 2/3 (dois terços) de sua validade total, contado a partir da data de fabricação indicada pelo fabricante. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior ao estabelecido neste Termo de Referência, cabendo à Administração recusar aqueles que não atendam a essa exigência, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação e no instrumento contratual.MaterialNão se aplica KG 4.400 R$ 72,28 R$ 318.032,00
Total estimado dos itens R$ 6.367.898,29

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados ao atendimento dos alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Artur Nogueira/SP, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como ao atendimento das demandas das seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Secretaria de Gabinete; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Habitação; Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Secretaria Municipal de Saúde; e Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
CNPJ
45.735.552/0001-86
Unidade
Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Código da unidade (UASG)
1
Local
Artur Nogueira - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PL-787/2026 - 09 - 39
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45735552000186-1-000138/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.367.898,29 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 675.683,72, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA publicou 147 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 983.045,56, e o total já movimentado soma R$ 93,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PL-787/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.367.898,29, distribuído em 60 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PREGAO ALIMENTOS PERECIVEIS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Artur Nogueira - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, em Artur Nogueira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45735552000186-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.