PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ, AÇÚCAR E CUPIM), PARA CONSUMO NO COMPLEXO PENAL DE…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Documentos do edital
- 00 EDITAL PREGAO GENEROS 90020-2026 E ANEXOS OK.pdf Edital · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 24/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO I - Termo de referencia 24-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO II - Estudo tecnico preliminar 17-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO III - Minuta do Termo de contrato.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - Copia da Resolucao SAP-49.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO V - Modelo Planilha de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO VI - Modelo de Declaracao.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Edital · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem KG | 12.360 | R$ 23,00 | R$ 284.280,00 |
| 2 | Açúcar tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 780 | R$ 20,00 | R$ 15.600,00 |
| 3 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 22.320 | R$ 3,80 | R$ 84.816,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 11.790 | R$ 3,50 | R$ 41.265,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 10.395 | R$ 3,20 | R$ 33.264,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.735 | R$ 4,00 | R$ 14.940,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.735 | R$ 4,00 | R$ 14.940,00 |
| 8 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.350 | R$ 33,50 | R$ 78.725,00 |
| 9 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.075 | R$ 5,00 | R$ 30.375,00 |
| 10 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.075 | R$ 5,00 | R$ 30.375,00 |
| 11 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja UN | 5.040 | R$ 12,00 | R$ 60.480,00 |
| 12 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.605 | R$ 3,30 | R$ 25.096,50 |
| 13 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 11.745 | R$ 6,90 | R$ 81.040,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 795.197,00 | ||||
Objeto completo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ, AÇÚCAR E CUPIM), PARA CONSUMO NO COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA, NO PERÍODO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
- Código da unidade (UASG)
- 380167
- Local
- Riolândia - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00453558/2026-72
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006892/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 795.197,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.524,65, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 184 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 58/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 795.197,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00 EDITAL PREGAO GENEROS 90020-2026 E ANEXOS OK.pdf, 24/2026.pdf, ANEXO I - Termo de referencia 24-2026.pdf, ANEXO II - Estudo tecnico preliminar 17-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Riolândia - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Riolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006892/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.