Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas para concessão como Benefício Eventual às famílias em…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ
Documentos do edital
- edital.pdf Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- AtaHomologacao_de520260406083929986.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- AtaSessaoFinal_de520260406083921956.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- PropostasProcesso_de520260330092216856.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | -BANANA PACOVAN. Especificação: separadas em embalagens com 1KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 4,99 | R$ 2.994,00 |
| 2 | -BATATA INGLESA. Especificação: pacote pesado com1KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 6,60 | R$ 3.960,00 |
| 3 | -BISCOITO TIPO MAIZENA. Especificação: PACOTE COM 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 6,99 | R$ 4.194,00 |
| 4 | -CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Especificação: pacote com 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 21,13 | R$ 12.678,00 |
| 5 | -MACARRÃO TIPO ESPAGUETE.. Especificação: pacote com 500G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 5,47 | R$ 3.282,00 |
| 6 | .CEBOLA BRANCA.. Especificação: de primeira, com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo e com ausência de sujidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 6,28 | R$ 3.768,00 |
| 7 | .TOMATE. Especificação: TOMATEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 8,12 | R$ 4.872,00 |
| 8 | AcuCAR CRISTALIZADO COR BRANCA. Especificação: CANA DE ACUCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 5,66 | R$ 3.396,00 |
| 9 | ARROZ BRANCO TIPO 1. Especificação: . EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES 41A ALIMENTOS CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 6,09 | R$ 3.654,00 |
| 10 | BOLACHA CREAM CRACKER INTEGRAL. Especificação: BOLACHA CREAM CRACKER INTEGRALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 8,04 | R$ 4.824,00 |
| 11 | CENOURA DE PIRMEIRA.... Especificação: CENOURA DE PRIMEIRA...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 7,15 | R$ 4.290,00 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. Especificação: tipo amarela, pacote 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 9,34 | R$ 5.604,00 |
| 13 | Feijão carioca,. Especificação: Feijão carioca, tipo 1, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica, a variedade correspondente de grãos inteiros e selecionados, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, com umidade permitida de 15%. Deverá estar acondicionado em embalagem atóxica, limpa, não violada e resistente, com peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 8,35 | R$ 5.010,00 |
| 14 | Flocos de Milho pct 500g. Especificação: Flocos de Milho pct 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 2,53 | R$ 1.518,00 |
| 15 | GOIABA. Especificação: GOIABAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GF | 600 | R$ 8,29 | R$ 4.974,00 |
| 16 | LARANJA. Especificação: LARANJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 5,69 | R$ 3.414,00 |
| 17 | MAÇÃ. Especificação: Maçã, tipo nacional, de primeira qualidade, in natura, graúda, casca integra, sem manchas, sem rupturas e pancadas na casca, coloração e tamanho uniforme no ponto para consumo. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas eresíduos de defensivos agrícolas.Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 600 | R$ 17,20 | R$ 10.320,00 |
| 18 | MAMÃO. Especificação: MAMÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 600 | R$ 5,25 | R$ 3.150,00 |
| 19 | MARGARINA DE 500G.. Especificação: MARGARINA DE 500G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 600 | R$ 7,57 | R$ 4.542,00 |
| 20 | PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA. Especificação: pacote com 400G,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 7,90 | R$ 4.740,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 95.184,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas para concessão como Benefício Eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 14.559.647/0001-62
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 14559647000162
- Local
- Riacho da Cruz - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14559647000162-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 95.184,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.304.159,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 7 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 445.275,61, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 95.184,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital.pdf, AtaHomologacao_de520260406083929986.pdf, AtaSessaoFinal_de520260406083921956.pdf, PropostasProcesso_de520260330092216856.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
Objeto o Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte…
Natal · RN · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento contínuo das necessidades operacionais, institucionais e assistenciais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Jardim do Seridó/RN.
Jardim do Seridó · RN · Prefeitura
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 3ª Diretoria…
Natal · RN · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14559647000162-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.