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184/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 6 dias 📍 Natal - RN UASG 925377 Divulgada no PNCP

Objeto o Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimado R$ 6.495.060,12
Propostas até 20/10/2026 às 09:30 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 05/10/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (86)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterial Embalagem G 7.776 R$ 7,51 R$ 58.397,76
2 Açúcar tipo: cristalMaterial Embalagem KG 15.540 R$ 4,89 R$ 75.990,60
3 Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterial Frasco ML 1.656 R$ 20,23 R$ 33.500,88
4 Amido base: de milhoMaterial Embalagem G 1.248 R$ 10,91 R$ 13.615,68
5 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material Quilograma 10.500 R$ 7,55 R$ 79.275,00
6 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material Embalagem KG 2.544 R$ 8,14 R$ 20.708,16
7 Arroz Beneficiado tipo: japonês/cateto, subgrupo: polido, classe: curto, qualidade: tipo 1Material Embalagem KG 10.020 R$ 7,12 R$ 71.342,40
8 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos grossos, presença de glúten: contém glútenMaterial Grama 6.276 R$ 6,30 R$ 39.538,80
9 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%, ingredientes adicionais: com especiariasMaterial Embalagem ML 1.500 R$ 41,02 R$ 61.530,00
10 Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgadoMaterial Unidade 4.248 R$ 7,91 R$ 33.601,68
11 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterial Unidade 13.428 R$ 6,58 R$ 88.356,24
12 Biscoito sabor: leite, tipo: rosquinhaMaterial Unidade 7.116 R$ 8,70 R$ 61.909,20
13 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial Unidade 12.888 R$ 7,16 R$ 92.278,08
14 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgadoMaterial Unidade 12.204 R$ 6,89 R$ 84.085,56
15 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterial Unidade 2.436 R$ 7,90 R$ 19.244,40
16 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial Pacote G 7.932 R$ 25,81 R$ 204.724,92
17 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterial Pacote G 3.480 R$ 16,70 R$ 58.116,00
18 Condimento tipo: canela, apresentação: póMaterial Embalagem G 1.500 R$ 10,40 R$ 15.600,00
19 Corante Alimento apresentação: pó, cor: amareloMaterial Unidade 3.804 R$ 2,59 R$ 9.852,36
20 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterial Grama 2.064 R$ 10,10 R$ 20.846,40
21 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial Embalagem KG 3.384 R$ 7,26 R$ 24.567,84
22 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial Embalagem KG 1.380 R$ 6,95 R$ 9.591,00
23 Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 2.736 R$ 8,55 R$ 23.392,80
24 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 3.000 R$ 9,36 R$ 28.080,00
25 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 2.988 R$ 10,75 R$ 32.121,00
26 Amido base: de milhoMaterial Embalagem G 18.072 R$ 2,67 R$ 48.252,24
27 Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzidaMaterial Garrafa ML 1.812 R$ 15,05 R$ 27.270,60
28 Leite Soja aspecto físico: póMaterial Lata G 4.740 R$ 35,27 R$ 167.179,80
29 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneoMaterial Embalagem G 2.856 R$ 9,82 R$ 28.045,92
30 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterial Embalagem G 21.588 R$ 9,77 R$ 210.914,76
31 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: semidesnatado, processamento: uht, tipo restrição: zero lactoseMaterial Caixa L 3.588 R$ 7,92 R$ 28.416,96
32 Condimento tipo: louro, apresentação: póMaterial Grama 12.192 R$ 5,35 R$ 65.227,20
33 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterial Embalagem G 33.288 R$ 4,12 R$ 137.146,56
34 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: espagueteMaterial Embalagem G 1.728 R$ 9,04 R$ 15.621,12
35 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterial Embalagem G 1.416 R$ 30,19 R$ 42.749,04
36 Manteiga tipo: de garrafa, composição: com salMaterial Garrafa G 1.416 R$ 32,66 R$ 46.246,56
37 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)Material Pacote G 8.544 R$ 5,24 R$ 44.770,56
38 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material Embalagem ML 1.932 R$ 9,95 R$ 19.223,40
39 Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial Grama 1.440 R$ 9,19 R$ 13.233,60
40 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterial Embalagem G 2.436 R$ 10,01 R$ 24.384,36
41 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem G 7.308 R$ 9,53 R$ 69.645,24
42 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem G 7.308 R$ 10,11 R$ 73.883,88
43 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterial Quilograma 1.188 R$ 2,03 R$ 2.411,64
44 Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial Frasco ML 2.244 R$ 4,07 R$ 9.133,08
45 Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterial Unidade 13.692 R$ 7,60 R$ 104.059,20
46 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterial Unidade 2.784 R$ 5,64 R$ 15.701,76
47 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial Quilograma 696 R$ 35,41 R$ 24.645,36
48 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: dente descascado, congeladoMaterial Quilograma 600 R$ 43,87 R$ 26.322,00
49 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterial Quilograma 12.276 R$ 5,59 R$ 68.622,84
50 Legume In Natura tipo: batata doceMaterial Quilograma 5.472 R$ 6,08 R$ 33.269,76
51 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial Quilograma 13.572 R$ 8,18 R$ 111.018,96
52 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial Quilograma 1.908 R$ 7,28 R$ 13.890,24
53 Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterial Quilograma 4.512 R$ 21,47 R$ 96.872,64
54 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterial Quilograma 3.768 R$ 7,10 R$ 26.752,80
55 Legume In Natura tipo: cenouraMaterial Quilograma 3.120 R$ 7,79 R$ 24.304,80
56 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial Quilograma 4.824 R$ 7,72 R$ 37.241,28
57 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterial Unidade 6.084 R$ 2,92 R$ 17.765,28
58 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1Material Quilograma 2.172 R$ 7,78 R$ 16.898,16
59 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterial Quilograma 1.836 R$ 6,23 R$ 11.438,28
60 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial Quilograma 12.384 R$ 6,85 R$ 84.830,40
61 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterial Quilograma 1.392 R$ 8,55 R$ 11.901,60
62 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterial Quilograma 3.924 R$ 17,51 R$ 68.709,24
63 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterial Quilograma 5.868 R$ 6,82 R$ 40.019,76
64 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterial Quilograma 6.696 R$ 6,67 R$ 44.662,32
65 Fruta tipo: manga espada, apresentação: naturalMaterial Quilograma 7.380 R$ 7,72 R$ 56.973,60
66 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 5.796 R$ 15,51 R$ 89.895,96
67 Fruta tipo: melancia japonesa / melancia amarela, apresentação: naturalMaterial Quilograma 8.160 R$ 5,21 R$ 42.513,60
68 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 5.676 R$ 5,14 R$ 29.174,64
69 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterial Quilograma 2.424 R$ 8,59 R$ 20.822,16
70 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial Quilograma 4.656 R$ 8,19 R$ 38.132,64
71 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterial Quilograma 4.512 R$ 42,65 R$ 192.436,80
72 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 5.148 R$ 36,12 R$ 185.945,76
73 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 13.560 R$ 34,82 R$ 472.159,20
74 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 5.148 R$ 35,50 R$ 182.754,00
75 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 1.800 R$ 41,48 R$ 74.664,00
76 Carne Salgada tipo corte: coxão mole - carne de sol, origem: bovina, apresentação: pedaço, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 3.408 R$ 42,31 R$ 144.192,48
77 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, sem ossoMaterial Quilograma 6.516 R$ 17,47 R$ 113.834,52
78 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 1.920 R$ 21,05 R$ 40.416,00
79 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterial Bandeja UN 14.964 R$ 22,28 R$ 333.397,92
80 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial Quilograma 9.852 R$ 20,22 R$ 199.207,44
81 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterial Quilograma 9.024 R$ 26,18 R$ 236.248,32
82 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 4.740 R$ 38,28 R$ 181.447,20
83 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 8.340 R$ 20,43 R$ 170.386,20
84 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 8.340 R$ 16,09 R$ 134.190,60
85 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 12.348 R$ 14,76 R$ 182.256,48
86 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 11.688 R$ 13,78 R$ 161.060,64
Total estimado dos itens R$ 6.495.060,12

Objeto completo

Objeto o Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 5ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Ceará Mirim/RN

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ
08.241.804/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Código da unidade (UASG)
925377
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00410028005975/2025-14
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241804000194-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.495.060,12 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 96% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.341,78, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 23 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.797.450,74, e o total já movimentado soma R$ 386,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 184/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.495.060,12, distribuído em 86 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 184.2026 completo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.