BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
45/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 10 dias 📍 Jardim do Seridó - RN UASG 08086662000138 Divulgada no PNCP

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento contínuo das necessidades operacionais, institucionais e assistenciais das Secretarias Municipais de…

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Prefeitura

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ PARBOILIZADO: Tipo 1, classe longo fino, constituído de grãos inteiros e sãos, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 06/2009. Isento de sujidades, matérias estranhas, umidade excessiva e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, acondicionado em fardo lacrado. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 1.503 Não informado Não informado
2 ARROZ POLIDO: Tipo 2, classe longo fino, obtido de grãos sãos, atendendo aos limites de tolerância de defeitos e quebrados da Instrução Normativa MAPA nº 06/2009. Isento de sujidades, matérias estranhas e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, acondicionado em fardo lacrado. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 1.384 Não informado Não informado
3 AVEIA EM FLOCOS FINOS: Aveia integral em flocos finos, obtida de grãos limpos e sãos, isenta de cascas, sujidades, insetos e matérias estranhas. Acondicionada em embalagem primária hermeticamente fechada contendo 165g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas, tabela nutricional e declaração de alérgenos/glúten conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Caixa 260 Não informado Não informado
4 BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Biscoito doce sem recheio, tipo maria, crosta íntegra, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, com farinha enriquecida conforme RDC ANVISA nº 644/2022 e aditivos autorizados pela RDC nº 729/2022. Isento de mofo, rancidez, queimados, sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem primária atóxica de 400g que garanta a vedação e crocância do produto. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Pacote 1.092 Não informado Não informado
5 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: Biscoito salgado, tipo cream cracker/água e sal, crocante, íntegro, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, com farinha enriquecida conforme RDC ANVISA nº 644/2022 e aditivos autorizados pela RDC nº 729/2022. Isento de mofo, rancidez, queimados, sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem primária atóxica de 400g que garanta a vedação e crocância do produto. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Pacote 1.229 Não informado Não informado
6 BISCOITO TIPO MAISENA: Biscoito doce sabor maisena, sem recheio, crocante, íntegro, produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, com farinha enriquecida conforme RDC ANVISA nº 644/2022 e aditivos autorizados pela RDC nº 729/2022. Isento de mofo, rancidez, queimados, sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem primária atóxica de 400g que garanta a vedação e crocância do produto. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Pacote 1.251 Não informado Não informado
7 CARNE BOVINA – BIFE – CONGELADA: Carne bovina sem osso, cortada em bifes, congelada, proveniente de cortes de 1ª qualidade (alcatra, patinho, contrafilé ou coxão mole). Limpa, isenta de aponevroses, sebo, excesso de gordura, sujidades e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 1.525 Não informado Não informado
8 CARNE BOVINA MOÍDA – CONGELADA: Carne bovina moída, proveniente da moagem de massas musculares bovinas, congelada, atendendo à Portaria MAPA nº 664/2022, com teor máximo de gordura de 15%. Isenta de aponevroses, osso, sebo, cartilagem e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 1.530 Não informado Não informado
9 CARNE BOVINA TIPO CHARQUE: Carne bovina salgada e dessecada (charque), sem osso, proveniente de cortes apropriados, atendendo aos requisitos da IN MAPA nº 22/2005. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Isenta de sujidades e rancidez. Acondicionada em embalagem plástica atóxica de 500g, selada a vácuo. Registro SIF, SIE ou SIM. Validade mínima de 4 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Pacote 233 Não informado Não informado
10 CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO – CONGELADO: Carne bovina de 2ª qualidade, corte músculo, congelada, limpa, isenta de aparas, sebo, aponevroses e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 1.500 Não informado Não informado
11 CARNE DE SOL BOVINA: Carne bovina submetida ao processo de salga leve e maturação parcial (carne de sol), proveniente de cortes bovinos (coxão duro, chã de fora, acém ou paulista), congelada, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 123/2021. Limpa, com gordura de cobertura natural do corte, isenta de sebo e aponevroses. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 1.355 Não informado Não informado
12 COSTELA BOVINA – CONGELADA: Costela bovina, cortada em seções/ripas, congelada, com proporção adequada de carne e osso, cor e gordura de cobertura características do corte. Isenta de odores estranhos, manchas pardas ou esverdeadas. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1kg, transportada em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 20 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 394 Não informado Não informado
13 CREME DE LEITE: Creme de leite tipo leve (mínimo 15% de gordura) ou tradicional (mínimo 20% de gordura), UHT, homogeneizado, atendendo aos padrões da Portaria MAPA nº 148/1996. Isento de grumos, rancidez e acidificação. Acondicionado em embalagem primária asséptica (Tetra Pak ou similar) contendo 200g. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Rotulagem conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Unidade 1.075 Não informado Não informado
14 ERVILHA EM CONSERVA: Ervilhas reidratadas em conserva, em solução de água e sal. Grãos inteiros, macios, de cor uniforme, isentos de sujidades, pragas, cascas soltas e fermentação. Acondicionada em embalagem primária sachê (pouch) ou lata contendo peso líquido de 200g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Unidade 406 Não informado Não informado
15 FUBÁ DE MILHO: Farinha de milho (fubá), amarela, obtida da moagem do grão de milho isento de germe, enriquecida com ferro e ácido fólico conforme RDC ANVISA nº 644/2022, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 61/2011. Isenta de matéria terrosa, insetos e odores estranhos. Acondicionada em embalagem primária de saco plástico atóxico e transparente de 500g. Rotulagem conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Pacote 1.962 Não informado Não informado
16 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca fluido, com teor de gordura igual ou superior a 26% m/m, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 28/2018. Solubilidade instantânea ou rápida, isento de grumos e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária sachê flexível atóxica e aluminizada de 200g. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Rotulagem conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Sachê 2.211 Não informado Não informado
17 MARGARINA VEGETAL COM SAL: Margarina vegetal com sal, cremosa, obtida por emulsificação de óleos vegetais e água, com teor de lipídios mínimo de 60%. Isenta de rancidez e odores desagradáveis. Acondicionada em embalagem primária pote de polietileno atóxico com tampa de vedação contendo 500g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Transporte e conservação sob refrigeração entre 1 °C e 10 °C. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Unidade 1.131 Não informado Não informado
18 MOLHO MADEIRA: Molho pronto encorpado tipo madeira, obtido da combinação de caldo concentrado, vinho/aroma de vinho e condimentos permitidos. Homogêneo, isento de grumos, matéria estranha e fermentação. Acondicionado em embalagem primária sachê ou frasco atóxico contendo 340g. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Unidade 239 Não informado Não informado
19 MORTADELA DEFUMADA: Mortadela defumada, produzida a partir de carnes de animais de açougue e condimentos, podendo ser apresentada em peça (barra) ou fatiada, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 04/2000. Textura, cor e odor característicos, livre de ranço e flacidez. Acondicionada em embalagem primária plástica atóxica e selada. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob refrigeração entre 1 °C e 10 °C. Validade mínima de 60 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 154 Não informado Não informado
20 ÓLEO DE SOJA REFINADO: Óleo vegetal refinado, 100% derivado de soja, límpido, de sabor e odor neutros, isento de impurezas e sedimentos, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 49/2006. Acondicionado em embalagem primária frasco PET transparente contendo 900 ml. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica FRASCO 1.323 Não informado Não informado
21 OVO DE GALINHA BRANCO: Ovos de galinha frescos, tipo médio, casca branca, íntegra e limpa, sem trincas ou sujidades, Classe A, atendendo à Portaria MAPA nº 612/2022. Isentos de fungos e substâncias tóxicas. Acondicionados em embalagem primária apropriada (bandeja de papelão ou plástico) contendo 15 unidades cada. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Validade mínima de 20 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica Bandeja 675 Não informado Não informado
22 PEITO DE FRANGO (FILÉ) - CONGELADO: Peito de frango sem osso e sem pele, congelado, obtido de aves sãs, atendendo à Portaria MAPA nº 210/1998 e com limite máximo de absorção de água por descongelamento de 6%. Isento de manchas, parasitos e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária de saco plástico atóxico, transparente e resistente de 1 kg, transportado em caixa isotérmica/secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 30 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 3.186 Não informado Não informado
23 PRESUNTO DE FRANGO COZIDO: Presunto de frango cozido, obtido exclusivamente de carnes do peito e/ou coxa de frango, em barra ou fatiado, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 20/2000. Aspecto, cor e odor característicos, livre de ranço e umidade excessiva. Acondicionado em embalagem primária plástica atóxica e selada. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob refrigeração entre 1 °C e 10 °C. Validade mínima de 30 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 217 Não informado Não informado
24 SALSICHA TIPO HOT DOG: Salsicha tipo hot-dog, congelada, peso médio por unidade de aproximadamente 40g, produzida a partir de emulsão cárnea de aves, suínos e/ou bovinos, condimentada, atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 04/2000. Textura, cor e odor característicos. Acondicionada em embalagem primária plástica atóxica selada a vácuo contendo 1kg, transportada em caixa secundária. Registro no Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE ou SIM). Transporte e conservação sob congelamento em temperatura de no máximo -12 °C. Validade mínima de 60 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 182 Não informado Não informado
25 TEMPERO COMPLETO LIQUIDO: Tempero líquido concentrado, preparado a base de sal, alho, cebola e ervas aromáticas/óleo vegetal, próprio para uso culinário. Homogêneo, isento de matérias estranhas, sujidades e fermentação. Acondicionado em embalagem primária frasco plástico atóxico com tampa dosadora contendo 500ml. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Unidade 282 Não informado Não informado
26 VINAGRE DE ÁLCOOL: vinagre fermentado acético de álcool, límpido, com teor de acidez acética mínima de 4,0% (m/v), atendendo à Instrução Normativa MAPA nº 06/2012. Isento de corantes artificiais, sedimentos e odores estranhos. Acondicionado em embalagem primária frasco PET transparente contendo 500ml. Rotulagem contendo identificação, lote, datas e tabela nutricional conforme RDC ANVISA nº 727/2022 e RDC nº 429/2020. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica Unidade 247 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento contínuo das necessidades operacionais, institucionais e assistenciais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Jardim do Seridó/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO
CNPJ
08.086.662/0001-38
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08086662000138
Local
Jardim do Seridó - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
914027
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08086662000138-1-000124/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO publicou 84 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 426.382,50, e o total já movimentado soma R$ 30,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-+G%c3%aaneros+aliment%c3%adcios.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jardim do Seridó - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO, em Jardim do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08086662000138-1-000124/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 12:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.