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187/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 10 dias 📍 Natal - RN UASG 925377 Divulgada no PNCP

Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimado R$ 1.377.487,68
Propostas até 22/10/2026 às 09:30 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 07/10/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (67)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterial Embalagem G 228 R$ 6,13 R$ 1.397,64
2 Açúcar tipo: cristalMaterial Embalagem KG 8.904 R$ 5,42 R$ 48.259,68
3 Amido base: de milhoMaterial Embalagem G 312 R$ 8,33 R$ 2.598,96
4 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material Embalagem KG 1.920 R$ 6,96 R$ 13.363,20
5 Arroz Beneficiado tipo: japonês/cateto, subgrupo: polido, classe: curto, qualidade: tipo 1Material Embalagem KG 2.460 R$ 5,60 R$ 13.776,00
6 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos grossos, presença de glúten: contém glútenMaterial Grama 3.828 R$ 6,38 R$ 24.422,64
7 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterial Unidade 1.848 R$ 6,19 R$ 11.439,12
8 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial Unidade 924 R$ 7,00 R$ 6.468,00
9 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgadoMaterial Unidade 3.036 R$ 6,18 R$ 18.762,48
10 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial Pacote G 816 R$ 26,79 R$ 21.860,64
11 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterial Pacote G 1.620 R$ 18,48 R$ 29.937,60
12 Corante Alimento apresentação: pó, cor: amareloMaterial Unidade 10.488 R$ 2,14 R$ 22.444,32
13 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial Embalagem KG 876 R$ 6,96 R$ 6.096,96
14 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial Embalagem KG 48 R$ 6,24 R$ 299,52
15 Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 2.016 R$ 7,34 R$ 14.797,44
16 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 960 R$ 7,51 R$ 7.209,60
17 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 312 R$ 7,39 R$ 2.305,68
18 Amido base: de milhoMaterial Embalagem G 7.872 R$ 2,89 R$ 22.750,08
19 Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzidaMaterial Garrafa ML 312 R$ 8,31 R$ 2.592,72
20 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterial Embalagem G 1.896 R$ 8,37 R$ 15.869,52
21 Condimento tipo: louro, apresentação: póMaterial Grama 1.056 R$ 5,16 R$ 5.448,96
22 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterial Embalagem G 6.180 R$ 4,13 R$ 25.523,40
23 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterial Embalagem G 468 R$ 28,15 R$ 13.174,20
24 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)Material Pacote G 792 R$ 4,66 R$ 3.690,72
25 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material Embalagem ML 2.400 R$ 8,73 R$ 20.952,00
26 Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial Grama 48 R$ 9,52 R$ 456,96
27 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterial Embalagem G 5.220 R$ 8,46 R$ 44.161,20
28 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem G 1.836 R$ 7,56 R$ 13.880,16
29 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem G 2.508 R$ 7,06 R$ 17.706,48
30 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterial Quilograma 660 R$ 2,47 R$ 1.630,20
31 Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial Frasco ML 1.548 R$ 2,26 R$ 3.498,48
32 Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterial Quilograma 84 R$ 6,98 R$ 586,32
33 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterial Unidade 204 R$ 4,08 R$ 832,32
34 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial Quilograma 648 R$ 37,97 R$ 24.604,56
35 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterial Quilograma 816 R$ 5,99 R$ 4.887,84
36 Legume In Natura tipo: batata doceMaterial Quilograma 12 R$ 6,31 R$ 75,72
37 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial Quilograma 1.368 R$ 10,09 R$ 13.803,12
38 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial Quilograma 276 R$ 8,07 R$ 2.227,32
39 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterial Quilograma 3.012 R$ 8,90 R$ 26.806,80
40 Legume In Natura tipo: cenouraMaterial Quilograma 504 R$ 10,25 R$ 5.166,00
41 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial Quilograma 1.548 R$ 8,30 R$ 12.848,40
42 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterial Unidade 1.500 R$ 3,11 R$ 4.665,00
43 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterial Quilograma 36 R$ 6,10 R$ 219,60
44 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial Quilograma 2.436 R$ 7,92 R$ 19.293,12
45 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterial Quilograma 1.116 R$ 7,49 R$ 8.358,84
46 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterial Quilograma 204 R$ 13,93 R$ 2.841,72
47 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterial Quilograma 12 R$ 5,26 R$ 63,12
48 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterial Quilograma 312 R$ 5,38 R$ 1.678,56
49 Fruta tipo: melancia japonesa / melancia amarela, apresentação: naturalMaterial Quilograma 12 R$ 5,93 R$ 71,16
50 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 312 R$ 5,93 R$ 1.850,16
51 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterial Quilograma 1.416 R$ 8,59 R$ 12.163,44
52 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial Quilograma 1.416 R$ 7,78 R$ 11.016,48
53 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterial Quilograma 864 R$ 35,45 R$ 30.628,80
54 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 1.272 R$ 38,97 R$ 49.569,84
55 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 7.092 R$ 33,97 R$ 240.915,24
56 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 2.016 R$ 32,92 R$ 66.366,72
57 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 1.200 R$ 40,62 R$ 48.744,00
58 Carne Salgada tipo corte: coxão mole - carne de sol, origem: bovina, apresentação: pedaço, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 2.232 R$ 43,20 R$ 96.422,40
59 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, sem ossoMaterial Quilograma 1.260 R$ 19,36 R$ 24.393,60
60 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 60 R$ 20,16 R$ 1.209,60
61 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterial Bandeja UN 1.596 R$ 19,23 R$ 30.691,08
62 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial Quilograma 7.140 R$ 21,86 R$ 156.080,40
63 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 204 R$ 35,23 R$ 7.186,92
64 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 948 R$ 16,71 R$ 15.841,08
65 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 948 R$ 14,52 R$ 13.764,96
66 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 48 R$ 13,45 R$ 645,60
67 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 312 R$ 13,44 R$ 4.193,28
Total estimado dos itens R$ 1.377.487,68

Objeto completo

Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 3ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Nova Cruz/RN.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ
08.241.804/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Código da unidade (UASG)
925377
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00410050000574/2026-71
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241804000194-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.377.487,68 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 76% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 23 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.797.450,74, e o total já movimentado soma R$ 386,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 187/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.377.487,68, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 187_2026_ NOVA CRUZ.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 13:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.