REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede…
MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã
Documentos do edital
- EDITAL 03-2026.pdf Edital · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- COTAÇÃO MERENDA ESCOLAR CARNE E PÃO 2026 PDF.pdf Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- SOLICITAÇÃO DO PREFEITO AO SETOR DE CONTABILIDADE.pdf Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- SETOR DE CONTABILIDADE INFORMAÇÕES DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO AVISO.pdf Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO EDITAL.pdf Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- 1 CAPA.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 2 AUTUAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 9 SOLICTAÇÃO DO PREFEITO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 14 PROPOSTA DO PROCESSO.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 17 ATA DA SESSÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 18 VENCEDORES DO PRCESSO.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 19 ATA DE ADJUDICAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 22 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 03-2025.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 23 ATAS REGISTROS DE PREÇOS.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 24 PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 25 PUBLICAÇÃO ATAS.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 21 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N 03-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 20 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRONICO N 03-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03_2026 - BLLCOMPRAS.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ATA DE ADJUDICAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- EXTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte1.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte2.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte3.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte4.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte5.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte6.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte7.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte8.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte9.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte10.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte11.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte12.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte13.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte14.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte15.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SRPE03-2026_Parte16.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA TIPO ACÉM; FRESCA - CARNE BOVINA MOÍDA TIPO ACEM; FRESCA; 1ª qualidade, no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, com identificação do produto. Contendo descrito na embalagem o peso, data de fabricação, validade e selo de inspeção municipal, estadual ou federal. oduto sujeito a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | CARNE BOVINA PARA PANELA (ACÉM) - CARNE BOVINA PARA PANELA (ACEM); fresca de 1ª qualidade, cortada em pedaços medios, máximo de 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em saco plástico transparente, atóxico, com identificação do produto. Contendo descrito na embalagem o peso, data de fabricação, validade e selo de inspeção municipal, estadual ou federal. oduto sujeito a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | CARNE BOVINA DE SOL (SECA)- CARNE BOVINA DE SOL (SECA) Acondicionada em embalagem de filme PVC transparente ou em saco plástico transparente contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura e abastecimento, ou outro órgão competente. oduto sujeito a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | FÍGADO BOVINO - FÍGADO BOVINO; em bife ou tiras, conforme pedido, fresco, de 1ª qualidade; com aspecto próprio, firme, não pegajoso; isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio; acondicionado em saco plástico transparente atóxico com identificação do produto. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura e abastecimento, ou outro órgão competente. oduto sujeito a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 300 | Não informado | Não informado |
| 5 | PEITO DE FRANGO - PEITO DE FRANGO; congelado; em formato de corte definido no pedido (podendo ser em bifes, pedaços, moído em espessuras diferentes, tiras ou outro), fresco, de 1ª qualidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em embalagem apropriada com identificação do produto. Contendo descrito na embalagem o peso, data de fabricação, validade e selo de inspeção municipal, estadual ou federal. oduto sujeito a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 8.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | PÃO FRANCÊS 50G -Preparado com farinha de trigo, fermento biológico, sal e açúcar, podendo conter outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Produzido sob condições técnicas e higiênico sanitárias adequadas. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 6.500 | Não informado | Não informado |
| 7 | PÃO DE LEITE 50G - Preparado com farinha de trigo, fermento biológico, leite, sal e açúcar, podendo conter outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA.Produzido sob condições técnicas e higiênico sanitárias adequadas. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 6.500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios como carnes e pães, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos das Creches, pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Piatã – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2026, em quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA
- CNPJ
- 13.675.681/0001-30
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Piatã
- Código da unidade (UASG)
- 2362
- Local
- Piatã - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13675681000130-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIATA publicou 72 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 430.626,79, e o total já movimentado soma R$ 28 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 42 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 03-2026.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP.pdf, COTAÇÃO MERENDA ESCOLAR CARNE E PÃO 2026 PDF.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Piatã - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIATA, em Piatã - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Candeias · BA · Prefeitura Municipal de Candeias
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Registro de preço, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, com o objetivo de atender aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piatã/BA
Piatã · BA
MUNICIPIO DE DOM BASILIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Dom Basílio · BA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13675681000130-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.