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013/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Falta 1 dia 📍 Piatã - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de preço, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, com o objetivo de atender aos alunos matriculados…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor estimado Não informado
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇAFRÃO PURO E MOÍDO. Embalagem contendo 50g, dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, lote e marca do fabricante,Material UND 500 Não informado Não informado
2 AÇÚCAR CRISTALIZADO. Sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade,Material Quilogramas 15.000 Não informado Não informado
3 AMIDO DE MILHO. Tipo maisena, embalagem de 200g, produto amiláceo, extraído do milho para uso como espessante. Pó fino, branco e puro livre de qualquer alteração de aroma e coloração. .Material UND 800 Não informado Não informado
4 ARROZ BRANCO, tipo 01, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.Material Quilogramas 4.000 Não informado Não informado
5 ARROZ, parboilizado, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido,Material Quilogramas 12.000 Não informado Não informado
6 AVEIA EM FLOCOS GROSSOS, com embalagem secundária de plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com embalagem primária em caixa de papelão, impermeável, limpo, não violada e resistente.Material UND 500 Não informado Não informado
7 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. Isento de lactose, glúten e proteína do leite em sua composição. Embalagem plástica de 400 gramas, em pacotes individuais..Material Pacotes 500 Não informado Não informado
8 BISCOITO DOCE, tipo maria, com 400 g, a base de farinha de trigo, amido de milho, açúcar, sal, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionadosMaterial Pacotes 10.000 Não informado Não informado
9 BISCOITO DOCE, tipo rosquinha. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Sabores: coco, leite, maisena.Material Pacotes 1.500 Não informado Não informado
10 BISCOITO SALGADO, tipo cream craker, obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não.Material Pacotes 10.000 Não informado Não informado
11 CAFÉ, torrado e moído embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café - ABIC,Material UND 2.000 Não informado Não informado
12 COCO, ralado, em pacote de 100 g. Embalagem: com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.Material Pacotes 5.000 Não informado Não informado
13 COLORAU, produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal, embalado em pacotes de 50g, conforme solicitação. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.Material UND 300 Não informado Não informado
14 EXTRATO DE TOMATE, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação,Material UND 8.000 Não informado Não informado
15 FARINHA DE MILHO FLOCADA, flocos grandes, amarela sem sal. Embalada em saco plástico atóxico e selada. Isenta de mofos, bolores, fungos, larvas e livres de sujidades, odores estranhos e substâncias nocivasMaterial UND 21.000 Não informado Não informado
16 FARINHA, de trigo, sem fermento. Embalagem contendo 01 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a portaria 354/98Material Quilogramas 200 Não informado Não informado
17 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, carioquinha, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78Material Quilogramas 1.000 Não informado Não informado
18 FEIJÃO PRETO, embalados em saco de polietileno transparente. Na embalagem original devidamente identificada, com rótulo contendo todas as informações do produto de acordo com a legislação vigente.Material Quilogramas 3.000 Não informado Não informado
19 FUBÁ DE MILHO, 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para a alimentos – CNNPA.Material Peças 7.500 Não informado Não informado
20 LEITE EM PÓ, integral, com 200 gramas. O produto deverá seguir as normas de acordo com SIF/DIPOA do ministério da agricultura. .Material Pacotes 35.000 Não informado Não informado
21 LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE, com enzima lactase, acrescido de vitaminas e minerais. Embalagem unitária com peso de 200g. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.Material Pacotes 1.000 Não informado Não informado
22 MACARRÃO DE ARROZ, sem glúten massa proveniente de arroz e sem misturas de outros tipos de macarrão – tipo de macarrão: espaguete, número 8, embalagem com 500 gramas.Material Pacotes 200 Não informado Não informado
23 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, a base de farinha, com sêmola; embalagem com 500 gramas contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.Material Pacotes 15.000 Não informado Não informado
24 MACARRÃO TIPO PARAFUSO, massa de sêmola com ovos produto obtido de farinha de trigo especial tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas.Material Pacotes 1.000 Não informado Não informado
25 MARGARINA, produto industrializado, gorduroso em emulsão estável; a base de óleos vegetais líquidos e Interesterificados, com 0% de gorduras trans., podendo conter leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, enriquecidos de vitaminas.Material UND 5.000 Não informado Não informado
26 MILHO PARA MUGUNZÁ, tipo 1, embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.Material UND 5.000 Não informado Não informado
27 MILHO PARA PIPOCA, classe amarela, tipo 1, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalado em pacotes de 500 g.Material UND 1.000 Não informado Não informado
28 ÓLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina e. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, .Material UND 2.000 Não informado Não informado
29 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, texturizada, escura, obtida por processamento tecnológico adequado, a partir de farinha de soja desengordurada, proteína isolada de soja e proteína concentrada de soja.Material UND 12.000 Não informado Não informado
30 SAL REFINADO, iodado, embalado em pacotes de 1 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. De acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/ms ou registro no ministério da agricultura.Material UND 8.000 Não informado Não informado
31 SARDINHA, em conserva, em óleo comestível, embalagem com 125 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/ms ou ministério da agricultura.Material UND 4.000 Não informado Não informado
32 SUCO, de fruta concentrado, sabor caju. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/ms.Material UND 5.000 Não informado Não informado
33 SUCO, de fruta concentrado, sabor uva embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/ms..Material UND 5.000 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de preço, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, com o objetivo de atender aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piatã/BA

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ
31.044.491/0001-04
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Código da unidade (UASG)
1
Local
Piatã - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
034/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31044491000104-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 1 contratação no PNCP desde 28/09/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 013/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_SRP_0132026__MERENDA_ESCOLAR, AVISO_PE_SRP._132026__MERENDA_ESCOLAR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Piatã - BA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Piatã - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31044491000104-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.