Elaboração de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (polpas e suco de frutas) para atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) na rede municipal…
MUNICIPIO DE CANDEIAS · Prefeitura Municipal de Candeias
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA, sabor: acerola. Polpa congelada, obtida da parte comestível da acerola, através de processo tecnológico adequado (pasteurização), com teor mínimo de sólidos totais, não fermentados e não diluído. Sem adição de sacarose. Não deverá conter aromatizante(s), corante(s) e conservante(s). O produto deve atender a Instrução Normativa nº 49, de 26 de Setembro de 2018. Características Organolépticas: aspecto característico congelado, cor variando de amarelo ao vermelho, sabor ácido e aroma próprio da acerola. Embalagem: Peso Liquido: 1kg. Embalagem primaria: saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e com rotulagem desenvolvida para cada produto, deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2002; Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto no Decreto nº 6.871 de 4 de Junho de 2009 e Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994. Condições de transporte: deve ser transportada em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004; da NBR 14701: Transporte de Produtos Alimentícios Refrigerados ? Procedimentos e Critérios de Temperatura, de maio de 2001. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 10.000 | R$ 12,84 | R$ 128.400,00 |
| 2 | POLPA DE FRUTA, sabor: cajá. Polpa congelada, obtida da parte comestível do cajá, através de processo tecnológico adequado (pasteurização), com teor mínimo de sólidos totais, não fermentados e não diluído. Sem adição de sacarose. Não deverá conter aromatizante(s), corante(s) e conservante(s). O produto deve atender a Instrução Normativa nº 49, de 26 de Setembro de 2018. Características Organolépticas: aspecto característico congelado, cor amarelo, sabor ácido e aroma próprio do cajá. Embalagem: Peso Liquido: 1kg. Embalagem primaria: saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e com rotulagem desenvolvida para cada produto, deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Peso Liquido: 1kg. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2002; Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto no Decreto nº 6.871 de 4 de Junho de 2009 e Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994. Condições de transporte: deve ser transportada em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004; da NBR 14701: Transporte de Produtos Alimentícios Refrigerados ? Procedimentos e Critérios de Temperatura, de maio de 2001. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 7.000 | R$ 29,91 | R$ 209.370,00 |
| 3 | POLPA DE FRUTA, sabor: cajú. Polpa congelada, obtida da parte comestível do cajú, através de processo tecnológico adequado (pasteurização), com teor mínimo de sólidos totais, não fermentado e não diluído. Sem adição de sacarose. Não deverá conter aromatizante(s), corante(s) e conservante(s). O produto deve atender a Instrução Normativa nº 49, de 26 de Setembro de 2018. Características Organolépticas: aspecto característico congelado, cor variando do branco ao amarelo, sabor levemente ácido e adstringente e aroma próprio do cajú. Embalagem: Peso Liquido: 1kg. Embalagem primaria: saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e com rotulagem desenvolvida para cada produto, deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2002; Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto no Decreto nº 6.871 de 4 de Junho de 2009 e Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994. Condições de transporte: deve ser transportada em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004; da NBR 14701: Transporte de Produtos Alimentícios Refrigerados ? Procedimentos e Critérios de Temperatura, de maio de 2001. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 7.000 | R$ 15,17 | R$ 106.190,00 |
| 4 | POLPA DE FRUTA, sabor: goiaba. Polpa congelada, obtida da parte comestível da goiaba, através de processo tecnológico adequado (pasteurização), com teor mínimo de sólidos totais, não fermentado e não diluído. Sem adição de sacarose. Não deverá conter aromatizante(s), corante(s) e conservante(s). O produto deve atender a Instrução Normativa nº 49, de 26 de Setembro de 2018. Características Organolépticas: aspecto característico congelado, cor variando de branco ao vermelho, sabor levemente ácido e aroma próprio da goiaba. Embalagem: Peso Liquido: 1kg. Embalagem primaria: saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e com rotulagem desenvolvida para cada produto, deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2002; Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto no Decreto nº 6.871 de 4 de Junho de 2009 e Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994. Condições de transporte: deve ser transportada em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004; da NBR 14701: Transporte de Produtos Alimentícios Refrigerados ? Procedimentos e Critérios de Temperatura, de maio de 2001. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 15.000 | R$ 12,43 | R$ 186.450,00 |
| 5 | POLPA DE FRUTA, sabor: manga. Polpa congelada, obtida da parte comestível da manga, através de processo tecnológico adequado (pasteurização), com teor mínimo de sólidos totais, não fermentado e não diluído. Sem adição de sacarose. Não deverá conter aromatizante(s), corante(s) e conservante(s). O produto deve atender a Instrução Normativa nº 49, de 26 de Setembro de 2018. Características Organolépticas: aspecto característico congelado, cor amarelo, sabor doce levemente ácido e aroma próprio manga. Embalagem: Peso Liquido: 1kg. Embalagem primaria: saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e com rotulagem desenvolvida para cada produto, deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2002; Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto no Decreto nº 6.871 de 4 de Junho de 2009 e Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994. Condições de transporte: deve ser transportada em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004; da NBR 14701: Transporte de Produtos Alimentícios Refrigerados ? Procedimentos e Critérios de Temperatura, de maio de 2001. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 15.000 | R$ 14,59 | R$ 218.850,00 |
| 6 | POLPA DE FRUTA, sabor: tamarindo. Polpa congelada, obtida da parte comestível do tamarindo, através de processo tecnológico adequado (pasteurização), com teor mínimo de sólidos totais, não fermentado e não diluído. Sem adição de sacarose. Não deverá conter aromatizante(s), corante(s) e conservante(s). O produto deve atender a Instrução Normativa nº 49, de 26 de Setembro de 2018. Características Organolépticas: aspecto característico congelado, cor marrom, sabor e aroma próprio do tamarindo. Embalagem: Peso Liquido: 1kg. Embalagem primaria: saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e com rotulagem desenvolvida para cada produto, deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2002; Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto na Decreto nº 6.871 de 4 de Junho de 2009 e Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994. Condições de transporte: deve ser transportada em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004; da NBR 14701: Transporte de Produtos Alimentícios Refrigerados ? Procedimentos e Critérios de Temperatura, de maio de 2001. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | R$ 15,90 | R$ 79.500,00 |
| 7 | POLPA DE FRUTA, sabor: umbu. Polpa congelada, obtida da parte comestível da acerola, através de processo tecnológico adequado (pasteurização), com teor mínimo de sólidos totais, não fermentado e não diluído. Sem adição de sacarose. Não deverá conter aromatizante(s), corante(s) e conservante(s). O produto deve atender a Instrução Normativa nº 49, de 26 de Setembro de 2018. Características Organolépticas: aspecto característico congelado, cor variando de amarelo ao vermelho, sabor ácido e aroma próprio da acerola. Embalagem: Peso Liquido: 1kg. Embalagem primaria: saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, hermeticamente fechado, transparente e com rotulagem desenvolvida para cada produto, deve estar limpa e íntegra; nunca furada, violada ou danificada. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2002; Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto no Decreto nº 6.871 de 4 de Junho de 2009 e Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994. Condições de transporte: deve ser transportada em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004; da NBR 14701: Transporte de Produtos Alimentícios Refrigerados ? Procedimentos e Critérios de Temperatura, de maio de 2001. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 15.000 | R$ 15,79 | R$ 236.850,00 |
| 8 | SUCO DE FRUTA, sabor: laranja. Suco obtido da laranja, através de processo tecnológico adequado, não fermentado e não diluído. Sem adição de sacarose, água, aditivos, corantes, aromas e nenhum outro ingrediente. Sem glutén. O produto deve atender a Instrução Normativa nº 49, de 26 de Setembro de 2018. Características Organolépticas: aspecto liquido, cor amarelo, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 200 mL. Embalagem primaria: envasado sob condições assépticas em embalagens estéreis e hermeticamente fechadas (tetra pack) com canudo embalado individualmente acondicionados em sacos plástico atóxico, transparente e fechado de forma a proteger da contaminação, deve estar limpa e íntegra. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto no Decreto nº 6.871 de 4 de Junho de 2009 e Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994. Condições de transporte: deve ser transportada em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10.000 | R$ 3,00 | R$ 30.000,00 |
| 9 | SUCO DE FRUTA, sabor: uva. Suco obtido da uva, através de processo tecnológico adequado, não fermentado e não diluído. Sem adição de sacarose, água, aditivos, corantes, aromas e nenhum outro ingrediente. Sem glutén. O produto deve atender a Instrução Normativa n° 14, de 8 de fevereiro de 2018. Características Organolépticas: aspecto liquido, cor vinho, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 1 L. Embalagem primaria: envasado sob condições assépticas em embalagens estéreis e hermeticamente fechadas (tetra pack), deve estar limpa e íntegra. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto no Decreto nº 6.871 de 4 de Junho de 2009 e Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994. Condições de transporte: deve ser transportada em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | UN | 7.000 | R$ 13,90 | R$ 97.300,00 |
| 10 | SUCO DE FRUTA, sabor: uva. Suco obtido da uva, através de processo tecnológico adequado, não fermentado e não diluído. Sem adição de sacarose, água, aditivos, corantes, aromas e nenhum outro ingrediente. Sem glutén. O produto deve atender a Instrução Normativa n° 14, de 8 de fevereiro de 2018. Características Organolépticas: aspecto liquido, cor vinho, sabor e aroma próprio. Embalagem: Peso Liquido: 200 mL. Embalagem primaria: envasado sob condições assépticas em embalagens estéreis e hermeticamente fechadas (tetra pack) com canudo embalado individualmente acondicionados em sacos plástico atóxico, transparente e fechado de forma a proteger da contaminação, deve estar limpa e íntegra. Embalagem secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: a rotulagem deve atender aos seguintes regulamentos técnicos: RDC Nº 429, de 8 de outubro de 2020 e Instrução Normativa Nº 75 de 8 de outubro de 2020. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): deve estar registrado junto ao serviço de inspeção, conforme disposto no Decreto nº 6.871 de 4 de Junho de 2009 e Lei nº 8.918, de 14 de Julho de 1994. Condições de transporte: deve ser transportada em veículos que atendam às especificações técnicas da RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Prazo de validade: o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10.000 | R$ 3,65 | R$ 36.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.329.410,00 | ||||
Objeto completo
Elaboração de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (polpas e suco de frutas) para atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
- CNPJ
- 13.830.336/0001-23
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Candeias
- Código da unidade (UASG)
- 2199
- Local
- Candeias - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10253/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13830336000123-1-000203/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.329.410,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 77% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CANDEIAS publicou 134 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.749.298,26, e o total já movimentado soma R$ 368,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 085/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.329.410,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - PE 085-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Candeias - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CANDEIAS, em Candeias - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13830336000123-1-000203/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.